Câmara dos Deputados debate tarifa zero para ônibus

O parlamentar responsável aponta que este direito social melhoraria o acesso dos cidadãos a serviços essenciais

passagem de onibus
A medida é encarada como um direito social (Foto: Shutterstock )
Por AutoPapo
Publicado em 19/06/2024 às 11h02

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário 8.

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Segundo o parlamentar a tarifa zero para ônibus tem como base a Emenda Constitucional 90, de 2015, que reconheceu o transporte público coletivo como um direito social.

A tarifa zero não é apenas uma questão de conveniência, mas uma medida que tem demonstrado ser um passo essencial na garantia do direito ao transporte e do direito à cidade. Ao eliminar o ônus financeiro do transporte público, mais pessoas têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e lazer”, destaca o deputado.

Duarte Jr. acrescenta que, no entanto, o transporte coletivo nas maiores cidades brasileiras enfrenta desafios como altas tarifas, má qualidade do serviço, atrasos, superlotação e veículos sem manutenção adequada.

Para ele, é necessário também debater e entender soluções e instrumentos necessários para melhorar a qualidade do transporte nas cidades, para que a política pública seja um instrumento real de mudança na vida dos cidadãos.

  • O público pode participar do debate da tarifa zero para ônibus enviando perguntas diretamente no site da Câmara dos deputados. As mais votadas serão respondidas durante a reunião.
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1 Comentário
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Andre Rocha 19 de junho de 2024

Sabe o que esse deputado quer? PI-CA-RE-TA-GEM!
Quem vai bancar os custos? O Estado? Ah sim, vai ter repasse de verbas do Estado pras empresas… superfaturando tudo… e depois vem mais impostos no boga do contrubuinte!

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