Projeto de Lei prevê distância mínima entre pedágios

Pelo texto, que está em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados, praças de cobrança devem estar a pelo menos 100 km uma da outras

Por AutoPapo 13/04/21 às 14h44
Com Agência Câmara de Notícias
posto de pedagio e visto ao fim de rodovia de mao dupla com placa onde se le cobranca automatica geraldo bubniak agencia de noticias do parana
Mudança pode ser inserida na Lei 7.712/88, que rege os pedágios em rodovias federais (Foto: Shutterstock)

O Projeto de Lei 181/21 quer determinar que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de renovação das existentes, não seja inferior a 100 km.

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A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei 7.712/88, que trata da cobrança de pedágios em rodovias federais. Atualmente, essa norma não faz referência à eventuais distâncias.

“Chama a atenção o grande número de pedágios que surgiram nos últimos anos, o que provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas”, diz o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

O projeto tramita em caráter conclusivo e, para virar regra, deve ser aprovado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

2 Comentários
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Severino Moraes 14 de abril de 2021

Pedágio através de praça, é coisa do passado…devemos pagar tudo eletronicamente e valor justo por km/rodado. Vejam quantos acidentes com mortes, assaltos e os elevados custos de praças de pedágio. Eu mesmo presenciei e aguardei mais de duas horas, após uma carreta bater contra um praça e pegar fogo!

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Felipe 13 de abril de 2021

Eu acho isso uma furada… é sempre melhor ter 5 pedágios de 2 reais cada do que 2 de 5 reais ou até mesmo 1 só, de 10 reais. Quanto mais pedágios, mais ficamos próximos da justiça tributária, onde você paga proporcionalmente aos quilômetros utilizados (rodados)

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