Projeto de Lei prevê distância mínima entre pedágios

Pelo texto, que está em tramitação conclusiva na Câmara dos Deputados, praças de cobrança devem estar a pelo menos 100 km uma da outras

posto de pedagio e visto ao fim de rodovia de mao dupla com placa onde se le cobranca automatica geraldo bubniak agencia de noticias do parana
Mudança pode ser inserida na Lei 7.712/88, que rege os pedágios em rodovias federais (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Com Agência Câmara de Notícias
Publicado em 13/04/2021 às 14h44

O Projeto de Lei 181/21 quer determinar que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de renovação das existentes, não seja inferior a 100 km.

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A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei 7.712/88, que trata da cobrança de pedágios em rodovias federais. Atualmente, essa norma não faz referência à eventuais distâncias.

“Chama a atenção o grande número de pedágios que surgiram nos últimos anos, o que provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas”, diz o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

O projeto tramita em caráter conclusivo e, para virar regra, deve ser aprovado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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4 Comentários
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Fabiano Ribeiro 10 de junho de 2023

Então pessoal acho que os pedágios todos deveriam ser taxas mínimas de no mínimo 5,00 tava ótimo pra todos mundo .

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Josué Barbosa 3 de agosto de 2021

Isso é uma vergonha. Estão para pedagiar a BR116 entre Leopoldina e Realeza com três praças de pedágio. Uma em Leopoldina, outra em Miradouro (80km) e outra em Orizânia (70km de Leopoldina). É ou não é uma sacanagem com o povo que trabalha, estuda e faz compras em outra cidade? Depois não reclamem se o povo se revoltar. Em tempo, esse trecho é um dos piores da BR116, com pontes estreitas, com mais de 80 anos, buracos, enfim, uma porcaria que mesmo com pedágios não serão resolvidos. Esse país, cada vez vai mais rápido para virar uma Venezuela misturada com Argentina. O fim do mundo

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Severino Moraes 14 de abril de 2021

Pedágio através de praça, é coisa do passado…devemos pagar tudo eletronicamente e valor justo por km/rodado. Vejam quantos acidentes com mortes, assaltos e os elevados custos de praças de pedágio. Eu mesmo presenciei e aguardei mais de duas horas, após uma carreta bater contra um praça e pegar fogo!

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Felipe 13 de abril de 2021

Eu acho isso uma furada… é sempre melhor ter 5 pedágios de 2 reais cada do que 2 de 5 reais ou até mesmo 1 só, de 10 reais. Quanto mais pedágios, mais ficamos próximos da justiça tributária, onde você paga proporcionalmente aos quilômetros utilizados (rodados)

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