IPVA MG 2022 com tabela de 2020 é aprovado por deputados mineiros
Com a tabela 2020 como referência, donos de veículos emplacados em Minas Gerais pagarão os mesmo valores do ano passado
Com a tabela 2020 como referência, donos de veículos emplacados em Minas Gerais pagarão os mesmo valores do ano passado
O Projeto de Lei (PL) 3.278/21, de autoria do deputado Bruno Engler (PRTB), que prevê que o IPVA MG 2022 mantenha a tabela de 2020 foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Assembleia de Minas. Agora, para valer, ele deve ser sancionado pelo governador Romeu Zema.
O Governo de Minas Gerais acionou a Justiça para que a votação do PL sobre os valores do IPVA MG 2022 não acontecesse.
A juíza Denise Canêdo Pinto, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, tinha determinado que esse e outros projetos só poderiam ser apreciados após a análise do projeto que autoriza o estado a aderir ao regime de recuperação fiscal.
Ainda nesta quarta-feira, o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas gerais, acatou recurso da Assembleia Legislativa e derrubou a decisão em primeira instância que suspendia a votação do projeto de lei que congela a tabela de referência para cálculo do IPVA MG 2022 aos níveis de 2020.
O presidente da ALMG, Agostinho Patrus, comemorou a decisão:
Caiu liminar que tentou proibir a @assembleiamg de aprovar o congelamento do IPVA. Vitória do povo mineiro! Agora esperamos que o projeto seja logo sancionado, assim como outros tantos aprovados na pandemia, para que este importante benefício chegue o quanto antes às pessoas.
— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) December 15, 2021
Segundo o PL aprovado, para fins de cálculo e recolhimento do IPVA MG 2022 no exercício de 2022, serão considerados os valores da base de cálculo constantes da tabela 2020, ou seja, o cidadão pagará o mesmo valor do ano passado.
No caso dos veículos não constantes na tabela, o cálculo levará em conta os valores do documento fiscal referente à transmissão de propriedade ao consumidor, ou no documento relativo ao desembaraço aduaneiro, devendo a Fazenda, também nesse caso, levar em conta o menor valor.
O PL restringiu o congelamento da tabela aos veículos usados (não importados).
Na segunda-feira (13), o governador Romeu Zema havia mando um outro projeto de lei (PL 3409 2021) que limitava o reajuste da base de cálculo do IPVA ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Com isso, se comparado a 2021, o valor do IPVA MG 2022 teria uma correção de até 10,67%.
O PL de Zema foi anexado ao do deputado Bruno Engler, que já estava pronto para análise do 1º turno pelo Plenário, ao passo que o do governador foi recebido pelo Plenário nesta terça (14).
Boris Feldman explica porque o IPVA 2022 pode subir em alguns estados:
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Eu acho um absurdo o nosso governador agir contra essas decisões dos deputados,nesse momento que o povo estao sofrendo com essa infração disparada desempregos,doenças e os desastres naturais!consideramos traídos por ele.pensa nisso!
esse e o nosso governo olha somente para si mesmo
O IPVA DEVERIA SER COBRADO UMA ÚNICA VEZ QUANDO COMPRAMOS O VEÍCULO, PORQUE PGAR ESSA TAXA TODO ANO? BRASIL PAIS DOS IMPOSTOS UMA VERGONHA ESSES GOVERNADORES!??
O povo mineiro ia ti reeleger, mas o,Senhor está contra nós, volte para o povo si quiser o apoio do povo ,não nós deixe envergonhados
“O Zema não ajuda em nada, bala de Araxá eu já tenho quem traz pra mim” Relembrando o Kalil.
O governador esqueceu do povo q o elegeu pensando em aumentar impostos como o IPVA será q ele pensa em reeleger.Tenha dó sr.governador.Ainda bem q os deputados não aceitaram esse absurdo.Parabéns Srs deputados
para os veículos que não constam na tabela, fica válido os 4% do valor da nota fiscal de compra
Bom dia. Como fico o valor de carro lançado em 2021 frente o congelamento da tabela em MG. Digo isso para saber quanto pagarei para um Taos 2021/2022
Sou de Cel. Fabriciano/MG. O quê vem acontecendo em Minas, é a falta de responsabilidade de prefeitos e Governantes. Só pensam em sugar o mineiro. Más quando chega às eleições, aparecem de portas em portas, pedindo votos. IPVA, IPTU, são corrupções governamentais. Este País, é de dar Vergonha. Obrigado.
Governador ZEMA que é FUDER os mineiros. Barrar LEI que congela o IPVA para 2022.
Esse zema enganou os mineiros ate hoje só sabe discursar e não diz nada que queremos ouvir acha somos bobos tirou 1 por cento do combustível esmola não agora o ipva tbm em vez de dar quer tirar do bolso do trabalhador. Parabéns deputados merecem ser reeleito. Zona da mata
Governador ZEMA que é FUDER os mineiros.Barrar congelamento do IPVA 2022.
Governador Zema acho que o povo mineiro tem
O dinheiro que ele tem em caixa. O povo mineiro mal está fazendo pra comer.
Cade o governo Zema Que falou que ia trabalha e ajuda o povo mineiro.
Toma vergonha givernador
Não se esqueça governador.2022 tem eleições.somos nos que colocamos ou tiramos vocês políticos
