Projeto quer fim das multas por radares eletrônicos

Equipamentos seriam utilizados apenas como apoio para os agentes de trânsito - os únicos autorizados a emitir autuações

Por AutoPapo 29/09/20 às 13h47
Com Agência Câmara de Notícias
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Projeto de Lei quer instituir radares apenas como instrumento de auxílio para agentes de trânsito (Foto: Shutterstock)

O Projeto de Lei 2402/20 quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o uso de radares fixos ou de videomonitoramento para multar condutores de veículos que comentem infrações de trânsito. Na prática, a autuação do condutor só poderá ocorrer com a presença do agente de trânsito no local.

O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

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Responsável pela proposta afirma que a segurança do trânsito não ficaria comprometida pelo fato dos radares não poderem emitir multas (Foto: Shutterstock)

Segundo a proposta, infrações de trânsito graves, como excesso de velocidade ou avanço de semáforo, só poderão ser comprovadas por declaração do agente da autoridade de trânsito que estiver no local.

O deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), autor do projeto, diz que o objetivo é combater “abusos e arbitrariedades da chamada ‘indústria das multas’, uma vez que verdadeiras armadilhas são construídas para arrecadar cada vez mais às custas de cidadão desavisados que trafegam por nossas ruas e rodovias”.

Mosquini avalia que a medida não compromete a segurança do trânsito. “Determinamos que, estando presente o agente ou policial, a infração será comprovada por sua declaração”, completa ele.

O texto permite que os agentes de trânsito utilizem, no local, aparelhos eletrônicos, equipamentos audiovisuais ou qualquer outro dispositivo regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para auxiliar na autuação do condutor infrator.

12 Comentários
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    Paulo Bonard 3 de outubro de 2020

    Vamos liberar tudo,acabem com as multas, deixem os “vítimas motorizados da sociedade”matarem mais. Esse deputado deve ser no minimo dono de funerária ou ter parentes ou amigos que são grandes infratores no trânsito.Mais um demagogo em véspera de eleição e canalha.

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    Alex 2 de outubro de 2020

    Isso altera muito a seguranca dos agentes de transito que constantemente sofrem agressoes,

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    Severino Moraes 30 de setembro de 2020

    Só sabe o que é um radar, quem roda pelas nossas rodovias: na imigrantes, tem um em cima do outro com velocidades de 120, 100 e 80km/h em menos de 3 kms de extensão. Na Régis, tem uns que em plena reta não informa kilometragem e outro quando termina a serra do azeite (trecho de reta) é de 60km/h. Entre outros…Sou contra qualquer radar, que não haja justificativa!!!

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    Zano 30 de setembro de 2020

    Sou contra esses radares só quem não viajam muito e principalmente a noite é que não sabem o que é um radar e ainda
    por cima mal localizado.
    Radares depois das curvas é mesmo pra te roubar, e não pra te educar.

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    Eu 29 de setembro de 2020

    Ótimo projeto, apoiado!!!

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    Sandro Vargas 29 de setembro de 2020

    Sou a favor dos partes o deputado q pensa num projeto de lei assim só pode ser um infrator.

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      ALEXANDER ALBERT NOGUEIRA 2 de outubro de 2020

      Correro seu comentario

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    Artur 29 de setembro de 2020

    Sou totalmente a favor de radares eletrônicos e contra retira-los, inclusive a favor de serem camuflados. Pois muitas vezes, após passar pelo radar, as pessoas aceleram bem acima do permitido, colocando em risco vidas de outros. Desde que antes tenha placas indicativas de velocidade máxima permitida.
    É obrigação de todos respeitar as velocidades máximas.

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      Fernando B 29 de setembro de 2020

      Somente os roda presa reclamam que não terá radar para multar quem anda em velocidade natural. Fique na faixa da direita, vovô.

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      Rubinho Barrichello 30 de setembro de 2020

      Roda presa detectado.
      Deve ser mais uma lesma que se arrasta na faixa da esquerda e se acha dono da razão.

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    Claus 29 de setembro de 2020

    Rapaz, isso vai mudar é nada. Se com os fixos que tem placa e aplicativos avisando aonde estão, os ditos “vítimas da indústria das multas” já levam, imagina se ele não souber aonde nem quando houver alguém fiscalizando?

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      Ricardo 30 de setembro de 2020

      Prefiro os radar, assim eu sei onde eles estão,e só respeitarem as placas de velocidade.

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