Bicicletas e outros veículos elétricos terão de ter seus motores certificados
A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas ainda será analisada por outras três comissões
A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, mas ainda será analisada por outras três comissões
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a certificação dos motores e das baterias de bicicletas elétricas e de outros equipamentos de mobilidade similares (como patinetes elétricos, segways e hoverboards).
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A certificação das bicicletas elétricas e demais veículos deve garantir a segurança contra explosões e danos à saúde, à integridade física e à vida dos usuários e transeuntes. Os produtos em conformidade vão receber um selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por outras três comissões: Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) ao Projeto de Lei 4872/20, do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). Para Weliton Prado, a medida proporciona “uma camada a mais de proteção” aos usuários dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, que estão ganhando espaço nas cidades brasileiras.
A medida reforça o compromisso do fabricante ou importador com o aperfeiçoamento dos processos produtivos, garantindo a adequação desses produtos a padrões mínimos de qualidade”, disse Prado.
O novo texto que exige certificação dos motores de bicicletas elétricas e outros adapta a terminologia do texto original à adotada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Estes deputados não estão preocupado com o destino f8nal das baterias que são mais perigosas que os motores, os os motores depois de estragados vão para no ferro-velho e viram sucatas e as baterias?, n ferro velho quer as baterias. Assim deveriam olhar pois o riscos das baterias é previsto e dos motores nem sabem qual o risco. É gente neste governo, só falta criar leis para os ETs.
Pack de bateria, tudo bem sabemos que tem um monte de amador fazendo as mesmas, agora motores não traz riscos ao usuário, máximo que pode ocorrer é para de funcionar, não tem risco de incemdio..
