Postos de combustível ‘multimarcas’ pode virar realidade
Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados pode beneficiar os consumidores colocando mais de uma opção por estabelecimento
Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados pode beneficiar os consumidores colocando mais de uma opção por estabelecimento
O Projeto de Lei 2369/20 quer criar a figura do posto de gasolina multimarca. Os estabelecimentos poderão vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando, para isso, agrupar as marcas por área dentro do posto. A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
O texto é do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e altera a Lei do Petróleo. A medida, afirma ele, é benéfica para os postos e para os consumidores.
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“A modalidade de revenda representa um avanço nas relações comerciais e permite, tanto a consumidores quanto a postos de combustíveis, segurança, garantia, confiabilidade e formas mais claras e diretas de concorrência, com reflexos na redução de preços e no aumento da eficiência do sistema de distribuição”, disse.
Atualmente, a regulação do setor prevê duas modalidades de revenda: os postos “bandeirados”, que têm contrato de exclusividade com um único distribuidor, e os postos “bandeira branca”, que não são vinculados a nenhuma companhia. Ramos afirma que sua proposta é um meio termo entre os dois modelos.
Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pelas Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Pode até aprovar a lei, mas a distribuidoras nao aceitarão porque será um tiro no pé delas. Povo acha que combustível é caro porque os donos de postos e diatribuidoras ganham muito dinheiro, mas nao é por aí. Se fosse assim nao teriamos um volume enorme de postos chechando nos ultimos 15 anos e nem Esso e Texaco teriam saído do Brasil…
Eu sinceramente não me sentiria seguro em abastecer em um posto multimarcas como o proposto neste PL. Pois se o posto é de bandeira e a gente já pega combustível batizado (adulterado) imagine se for multimarcas…
Projeto de Lei que resolveria a questão de nós consumidores seria prisão de 5 anos para dono de posto que vende combustível batizado, e pena de 1 ano para os funcionários do posto.
E a mesma pena para posto de combustível que vende em menor quantidade que o informado na bomba. Pois sabemos que maça é maça, laranja é laranja, e gasolina é gasolina, o que importa é que seja de qualidade ou seja que não seja adulterada.
Essa lei é insignificante para o consumidor. Serve apenas para Benefício dos donos do posto, que na sua grande maioria são políticos ou ligados a eles.
Nao existe numa realidade absoluta uma lei que beneficia aqueles que dependem de insumos controlados pelo governo.No final duas bandeiras,mesmos valores como sempre.
