São Paulo irá cobrar IPVA de carros PcD a partir de 2022

O estado de São Paulo havia aprovado a cobrança de IPVA para carros PcD sem adaptações, uma liminar havia barrado isso

Por Eduardo Rodrigues 07/09/21 às 11h25
pessoa com deficiencia pcd olhando interior de um veiculo
Liminar que barrava essa cobrança perde validade no final de 2021 (Foto: Shutterstock)

O estado de São Paulo continua sendo diferente na concessão das isenções para carros PcD. No início de 2021 o estado aprovou a lei Lei Estadual 17.293/20, que passou a restringir a isenção do pagamento do IPVA apenas para portadores de deficiências graves.

Com a aprovação dessa lei, uma liminar foi aprovada na justiça concedendo a isenção a todas as pessoas que compraram carros PcD, porém essa liminar tem validade até o final de 2021. Por isso, em 2022, cerca de 80% dos donos de carros PcD no estado de São Paulo terão que pagar o imposto a partir de 2022.

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Os 20% que continuam isentos no estado de São Paulo são as pessoas com deficiências físicas severas. A atitude do estado foi considerada imprópria pelo Ministério Público por criar uma distinção entre os PcD e ferir a igualdade tributária.

Com a inflação e o aumento do preço dos carros novos e usados devido a crise dos chips, o valor do IPVA de 2022 será maior que o esperado. O valor do imposto é 4% do valor do carro, ou seja, se o carro valorizou o imposto também aumenta. Isso pode pegar muitos motorista de surpresa.

13 Comentários
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marcos ribeiro 14 de setembro de 2021

se ao menos o valor que pagamos de ipva, nos der direito ao menos ao seguro do carro por roubo, pq está previsto na nossa constituição, direito ao lazer, segurança, educação…..Não temos nada disso, se quiser um ensino digno, tem que pagar, se quiser um direito de não morrer as minguas, tem que pagar um plano de saúde….Enfim, o povo brasileiro é o mais ordeiro que já conheci…Pagamos na conta de água, o esgoto, pra jogarmos nosso coco no Tietê…..Esse país só vai crescer qdo tiver uma guerra…pq na conversa nada melhora…..

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Bill 9 de setembro de 2021

Acha mesmo que o João dória merece meu voto? 😡😡😡😡😡

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Sir.Alves 9 de setembro de 2021

Quem vota nesse tipo de politico deve comer na mão dele, de outra maneira, não tem como… cidadão de bem não vota em esquerda.

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Edmar Serrano Marquesini 9 de setembro de 2021

Vejo que será um absurdo cobrarem em 2022 o,IPVA de (Pcd)por exemplo em meu caso,por ter tido ainda quando neném,o braço direito quebrado em 5 partes o que foi indicado que teria que utilizar veículo automático,quando do laudo solicitado ao médico não houve nenhum impecilio concordando o mesmo na emissão do mesmo,por tal motivos e alguns mais não razão para cancelamento, peço utilizarem o bom senso quando da análise.

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Sérgio 9 de setembro de 2021

Em 2019, alterei minha carta, fiz tudo que estava dentro da lei, tenho artrose e ernia de disco na cervical agora vem esse governo picareta e fala que eu estou errado, tenho que voltar a pagar IPVA. Mas quem fez a relação de doenças que dava direito isenção?

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Luis 8 de setembro de 2021

Aqui em São Paulo, eles nâo ver mais maneiras de arrancar dinheiro do povo

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Sir. Alves 8 de setembro de 2021

Doritos odeia com força os pobres PCDs! Que na visão dele são grandes vilões que não merecem nenhuma compensação do estado… E ainda tem gente que vai voltar nele… Brasil sil sil…

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ELIAS Liberato Silva 8 de setembro de 2021

Porque o estado de São Paulo quer ser diferente dos demais estados, se é o estado que mais paga seus funcionários da segurança, Educação e Saúde, o Estado tem sido o pior de toda a confederação, as autoridades deveriam ver isso e tomar providências quanto a isso, juízes, Defensores Ou livros, etc…

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Mas em qual diário que vcs viram isso 8 de setembro de 2021

Pelo meu intendimento e o que eu vi não tem nada certo ainda

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Emilio Ferreira 8 de setembro de 2021

Se Deus quiser, o picareta skinny e respectiva troupe “morrem” nas urnas ano que vem. O povo acordou.
Vão ter que procurar outra teta pra mamar.
Ainda restam cargos de síndico e presidentes de escola de samba

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Sir. Alves 8 de setembro de 2021

Doritos deve gostar de ser Gari(mas seria um desrespeito aos caras e acategoria, pois são trabalhadores dignos.)

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Vando Leno 8 de setembro de 2021

Bom dia… até qdo vamos ter nossos direitos violados? Mudar as leis pra ser mais rigoroso pra político, judiciário, ninguém faz agora pra prejudicar a grande massa eles fazem com uma rapidez incrível.

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Antonio carlos floriano 8 de setembro de 2021

Roubalheira por todos os lados, esse IPVA é muito caro,paiz da roubalheira

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