Cadeirinha não é obrigatória em Uber, táxis e carros de aluguel

Apesar das empresas não serem obrigadas a oferecer o dispositivo, pais e responsáveis podem alugá-lo ou solicitar que o motorista o instale

Por Laurie Andrade 17/06/19 às 12h16
cadeirinha nao e obrigatoria em aplicativos e taxis

De 2008 a 2017, um total de 75.183 crianças de zero a nove anos foram hospitalizadas em decorrência de acidentes de trânsito. O prognóstico é cruel: todo motorista está sujeito a sofrer ou causar uma batida. O que pode ser controlado, no entanto, é a proteção dos pequenos. As cadeirinhas infantis e dispositivos de retenção reduzem, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em até 71% o risco de morte em caso de colisão.

Está na Resolução 277 de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), “Para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos deverão ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente, na forma prevista no Anexo”.

O problema é que a lei abre uma brecha para algumas categorias, como os carros de aluguel, vans escolares, ônibus e aplicativos de viagens como Uber e Cabify e desprotege as crianças brasileiras. Veja:

§ 3º As exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, não se aplicam aos veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, aos de transporte autônomo de passageiro (táxi), aos veículos escolares e aos demais veículos com peso bruto total superior a 3,5t.

Lei não obriga uber, táxis, vans escolares e carros de aluguel a transportar crianças na cadeirinha. Saiba como proteger os pequenos em viagens.

Apesar da falha grave na legislação, especialistas reafirmam a necessidade da cadeirinha. “É muito importante que toda a população entenda a importância de utilizar os equipamentos de proteção para crianças ao transportá-las em veículos independentemente da penalidade de uma multa”, reforça a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

Como esses dispositivos são projetados para reduzir o risco de morte ou lesão grave em casos de colisão ou de freada brusca, Marcelo Granja, diretor de Educação de Trânsito do Detran-DF, diz que, apesar de não haver a obrigatoriedade na lei, os pais devem sempre dar preferência a transportar as crianças na cadeirinha ou nos demais dispositivos adequados.

Como fazer, então, se a lei não exige que as empresas e profissionais disponibilizem e ou adotem os equipamentos de segurança?

Empresas de aluguel de carro

AutoPapo consultou três locadoras: Localiza, Movida e Unidas e confirmou que os dispositivos de segurança podem ser disponibilizados – mediante pagamento.

A Movida explicou que possui cadeirinhas, booster e bebê-conforto para locação. De acordo com a empresa, “é possível fazer as reservas destes dispositivos de retenção infantil diretamente pelo site ou pelo aplicativo, sem a necessidade de verificação de disponibilidade. Mas para ter a garantia deste serviço é necessário que a solicitação seja feita no ato da reserva”.

O custo da diária da cadeirinha infantil ou de qualquer outro desses dispositivos é de R$20,00.

A Localiza e a Unidas também disponibilizam bebê conforto, assento elevação e cadeirinha pelo mesmo valor: R$20,00 por dia.

De acordo com a Unidas, futuramente, os produtos podem vir a ser oferecidos gratuitamente.

Como pedir Uber com cadeirinha de bebê

Questionada se há como solicitar um Uber com cadeirinha no Brasil, a empresa preferiu não se manifestar.

A Cabify, por sua vez, orienta os passageiros a avisarem com antecedência o motorista parceiro sobre o transporte de crianças, além de se responsabilizarem pelos equipamentos de segurança.

Lei não obriga uber, táxis, vans escolares e carros de aluguel a transportar crianças na cadeirinha. Saiba como proteger os pequenos em viagens.

Em todos os casos, vale levar consigo o dispositivo e pedir que o motorista o instale no carro.

Projeto quer que cadeirinha seja transportada de graça em aviões e ônibus

Na contramão da Resolução do Contran, um Projeto de Lei quer obrigar as companhias aéreas e viárias a transportar os dispositivos de retenção gratuitamente.

De acordo com o idealizador do texto, senador José Medeiros (Pode-MT), a proposta vem suprir a lacuna da legislação e incentivar que os pais ou responsáveis façam o uso da cadeirinha e dos dispositivos de retenção em viagens da mesma forma como fazem nos veículos próprios.

“É claro que os custos envolvidos no transporte aéreo ou terrestre desses equipamentos inibem as pessoas de transportar as crianças da melhor forma”, observou o parlamentar.

Medeiros ressaltou ainda que a medida praticamente não impacta nos custos operacionais e logísticos das empresas, isso porque um baixo número de cadeirinhas serão transportadas.

Fotos Shutterstock | Reprodução

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50 Comentários
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Andre 12 de abril de 2021

Nao carrego tambem, aqui na minha cidade eles multam sem parar o carro! Ai vc leva uma multa de 293 reais pra ganhar 6,7,8 conto! Nao vira e se conta que quando os pais tem a caderinha vem aquelas caderinha tudo encebada suja de comida e de ficar no chão infelismente bao tem como

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Antonio 8 de abril de 2021

Sou taxista a 15 anos. Mesmo não sendo obrigatório uso da cadeirinha, uso pensando na segurança de todos, não somente dos adultos. Em tempos de concorrências, essa atitude tem mim dado em retornos e recompensas, muitas prioridades de clientes pelo meu serviço.

AutoPapo
Laurie Andrade 8 de abril de 2021

Parabéns, Antônio!

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Chaker Ussama 27 de fevereiro de 2021

A matéria faz afirmações erradas, carros de aplicativos são carros particulares, cumprindo as mesmas regras de tráfego de carro particular, desta forma, É OBRIGATÓRIO o uso de cadeirinhas para crianças, conforme idade e peso. E a responsabilidade é do dono do carro e do motorista, não dos pais, esses querem o mais fácil, nem todos se preocupam com a segurança da criança.

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Carlos 24 de março de 2021

Leiam resol 819 sobre o uber

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Flávia 28 de dezembro de 2020

Se não é permitido, não é errado se recusar a transportar, mas educação e empatia cabe em qualquer lugar, posicionamento e postagem. A esses “motoristas de aplicativos”’que de forma tão agressiva se colocaram aqui, saiba que desvalorizam a classe.

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Ricardo Cavalcante 10 de fevereiro de 2020

Carros de aluguel no caso da lei do contran 277, são carros que fazem transporte remunerado,e não carros alugados em empresas como a Localiza, para rodar. Fui parado pela PRF hj e eles me explicaram, só quem pode andar sem cadeirinha é táxis com placa vermelha. Como lei é de 2008, Uber tbm tem que ter cadeirinha.

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vicente paulo ribeiro da silva 5 de dezembro de 2019

Sou motorista de app e não levo de jeito nenhum , passageiro que tenha criança que precisam de cadeirinha ou bebê conforto! não levo multa por isso e a responsabilidade da segurança das crianças são dos pais,deixo na rua a hora que for,com chuva ou sol!!!

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Kelly 31 de dezembro de 2019

Parabéns pelo ser humano incrível que és.

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Italo Ferreira 3 de janeiro de 2020

Eu tbm não levo, não preciso assumir a responsabilidade e culpa se uma criança ou bebê vir a óbito em um acidente. Se os pais realmente se importassem e amassem seus filhos não iam ser ignorantes e ficar brabos quando eu recuso a levar. Afinal é a segurança do filho de vcs.

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Josiene 31 de outubro de 2020

Mas eu tenho uma dúvida. E se eu for viajar para uma cidade a passeio, e precisar do Uber para ir ao hotel, por exemplo, como faço? Levo a cadeira que pesa 20kg no avião, ou será que existem motoristas com o acessório nos aeroportos para a locomoção?

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VLADEMIR GERSON PIROSSI 25 de março de 2021

Não sao5 todos que tem,para dizer a verdade são poucos que tem,no seu causo seria melhor utilizar táxi que são desobrigado a fazer uso desses equipamentos.

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Israel Leme 23 de dezembro de 2020

Concordo plenamente…mas e mais fácil jogar a responsabilidade pra alguém do que assumir… Brasil e assim mesmo isso nunca vai mudar pessoas sem concorrência… Imagina motorista de aplicativo preso enquanto os pais ficam velando o filho morto por negligência e omissão de responsabilidade deles mesmo… sem contar que vai ter que viver com isso a vida inteira poderia ter feito o certo e estar com o filho vivo mas escolheu fazer o errado e pagou com a vida do filho… empatia… Coisa rara nesses dias…

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pam 7 de janeiro de 2020

concordo porem no meu caso que dependo dos app e tenho uma bb de 2anos, que ja usa cadeirinha fica complicado andar com a cadeirinha na mao mais a bb . Seria muito mais facil se o motorista tivesse a cadeira no carro. E se vc tivesse n ia precisar perder corrida. Pense nisso

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Kawaka 15 de janeiro de 2020

Tá, mas o motorista teria que levar os 3 tipos de equipamento? Pra sua filha é um e as das outras? Isso é inviável

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PRISCILLA MENDES 2 de fevereiro de 2020

Mais pensem olha o tamanho da cadeira perde 1 lugar no carro outros clientes não gostam pois fica ruim no carro reclamam e avaliam mal a gente e também se cancelar por este motivo tambem somos punifos é uma merda… Mais multa apreensão veículo e t ocorre sim então Pai Mãe avisem andem com o assento apropriado ao seu filho.

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Israel Leme 23 de dezembro de 2020

O certo é cada um pensa em seus direitos e deveres e procurar ter um ponto de vista não egoísta que só pensa no melhor pra si próprio … Viver certo pelo certo é não ter benefícios prejudicando ou outros isso é o errado… todos tem uma visão e interpretação egoísta só pensa em si próprio…

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Esequiel 13 de janeiro de 2020

Mas pelo q diz a matéria carros de App não são obrigados, portanto não há motivo pra se preocupar com multa.

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Adriano 29 de janeiro de 2020

Cara, basta dizer que não leva por não querer correr risco.
É claro que algumas pessoas vão achar ruim, mas você não precisa ser ignorante assim.

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Almir Gonçalves 1 de dezembro de 2020

Penso que isto deveria ser claro na hora em que os usuários de APP solicitassem sua viajem, a UBER tem o UBER black, da qual é obrigação do Motorista parceiro ter no porta malas os aparatos para segurança de menores de 7,5 anos de idade, porem os usuários insistem em solicitar o UBER X, por ser mais barato, so que isto não tira a responsabilidade dos pais ou responsáveis, pois a Uber ou outro qualquer app, deixa claro que crianças transportadas sem o uso de aparato de acordo com a lei 277 do CONTRAM, não são cobertos pela seguradora em caso de acidente. Minha seguradora (Porto Seguro) também não oferece cobertura para crianças se não estiver de acordo com a lei. Ai pergunto, porque eu como motorista de app devo ser o responsável pela irresponsabilidade dos pais e/ou responsáveis?

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Hilberg Ribeiro 9 de fevereiro de 2021

Me perdoe, mas não faz sentido o motorista levar tais dispositivos no porta-malas porque primeiramente vai ocupar o espaço que pode ser necessário para transporte de bagagem e em segundo porque o motorista não sabe se vai levar crianças e nem de queqidade serão para ter os dispositivos. O correto é liberar do uso como feito em táxi, uma vez que ambos transportes se equiparam.

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ANTONIO OLIMPIO DE ARRUDA 30 de março de 2021

Concordo amigo,sou motorista de aplicativo também, já pensou levar um bebê conforto, uma cadeirinha, e um assento de elevação,não ficaria espaço pra nada,meu carro já tem o cilindro de gás na mala,já pensou como ficaria, nos ônibus o povo anda com a criança no braço vai as em pé, no carro vai sentado no conforto e ainda querem uma cadeirinha, a movida tem e 20,00 a diária da cadeirinha, outra eu acho que o fabricante de cadeirinha de ser um deputado por isso essa briga pra vender cadeirinha.

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Álvaro Pereira 11 de novembro de 2019

Engraçado, pra não dizer outra coisa, é que no Brasil tudo tem o governo obrigar, se não o fizer ninguém liga para a segurança do próprio filho. É a estória do cinto de segurança, os ônibus não tem.

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Marcela 3 de novembro de 2019

Acho engraçado, motorista de app é obrigado a usar as cadeirinhas para várias idades.
Os riscos são diferentes em “táxi”?

Se é uma lei para segurança das crianças, deveria ser aplicado a todos ou a nenhum.

Pq essa exceção com táxi?

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kristhian.tst@gmail.com 4 de novembro de 2019

Senhora entenda,ter 3 filhos diferentes idades oi idades aproximadas,responde aí quantos rios de cadeirinha a senhora quer que eu tenha no porta malas? ou a senhora tenha os assentos,oi ande de ônibus ou tenha menos filhos!no meu eu não levo!

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Marco Aurélio 21 de novembro de 2019

Sou motorista de app e criança sem cadeirinha eu não levo pois se acontecer um acidente o culpado sera eu a justiça não quer saber entao vamos seguir as leis e andar certo

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Railton 19 de abril de 2020

Faz das suas palavras. Qual é a diferença de táxi para o veículo particular?

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Almir Gonçalves 1 de dezembro de 2020

taxi é profissão regulamentada, tem 30% de desconto na hora de comprar veiculo e desconto na hora do seguro e varias leis que protegem a profissão, por outro lado a função de Motorista de APP ainda é função marginalizada, não reconhecida, sem direito algum no Brasil. Esta é a diferença… Este é o Brasil…

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Rodrigo 15 de outubro de 2019

Crianca nao é minha, não é munha responsabilidade de ter cadeirinha no meu carro.
Tem cadeirinha pra n tipos de idade.
Se eu ganhasse mais por ter porta malas ou carregar criança eu levaria.
Tem criança, não abro a porta e ainda toma nota ruim, e cobro meu deslocamento pir não ter informado sobre ter criança antes do deslocamento.
Ridículo multar por não ter cadeirinha ou estar sem sinto. Se a regra vale pra todos,porque ônibus não é obrigatorio?
Tai quer levar criança vai de ônibus motora nao vai recusar.

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EDUARDO CAMILO GOMES 10 de dezembro de 2019

Olha o tamanho do ônibus amigo..uma pancada no ônibus não o mesmo em um carro os estrago e outro

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EDUARDO 10 de dezembro de 2019

Olha o tamanho do ônibus amigo..uma pancada no ônibus não o mesmo em um carro os estrago e outro

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Valdir Ezequiel Ferreira 22 de setembro de 2019

Errado prática de venda casada. A obrigação e da empresa. TODO E QUALQUER DANO NESTE CASO É RESPONSABILIDADE DA EMPRESA!

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Laina 22 de agosto de 2019

“Em todos os casos, vale levar consigo o dispositivo e pedir que o motorista o instale no carro.” Gente enquanto é bebê conforto é tranquilo, mas como imaginam que uma mãe sozinha vai carregar um bebê maior de 1 ano que pesa em média 10kg, as coisas da criança, uma cadeirinha que pesa em média 7 kg pra ir num shopping? Num supermercado? É surreal!!! Pra quem possui carro é tranquilo, no meu carro a criança só anda de cadeirinha. Mas não é a realidade de todas, e a exigência em carros como uber que são mais acessíveis financeiramente que os táxis é um absurdo com essas mulheres.

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Angélica 1 de outubro de 2019

Concordo….no meu caso, são duas bebês,de um e dois anos, imagina,sair carregando cadeirinha, bebê,bolsa….

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Luis 3 de janeiro de 2020

Compre um carro!

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A 6 de janeiro de 2020

Beleza, Luiz. Vou viajar para uma cidade, chegar no aeroporto, comprar um carro e uma cadeirinha para passear, e depois na volta, vendo o carro antes.

Seja mais inteligente!

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Israel Leme 23 de dezembro de 2020

Tem anticoncepcional , diu , camisinha dão de graça no posto de saúde … já ouviu falar em controle de natalidade…

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Mônica 1 de novembro de 2019

Não cabe ao motorista adivinhar as necessidades do passageiro, muito menos ocupar todo seu porta malas com esses equipamentos. Vai do bom senso do passageiro questionar ao motorista se ele transporta. Eu não levo!

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neusa 8 de novembro de 2019

Falou tudo, eu por exemplo tenho uma bebê especial quase todos os dias médico fisioterapia e etc,vou sozinha com ela para mim não é fácil,

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Renan 3 de janeiro de 2020

Se é difícil carregar a cadeirinha junto, vá de ônibus ou deixe a criança em casa. Ou não saia de casa. Filho é responsabilidade dos pais!

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A 6 de janeiro de 2020

Gente como você que fez o Uber cair 1000% de qualidade, com carros velhos e pessoas asquerosas.

Se não quer levar criança com você, está tudo bem, mas seja mais educado com as pessoas.

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Sergio 25 de fevereiro de 2020

E verdade tem muitos motoristas asquerosas e tambem carros velhos.mas tambem tem muitos passageiros chinelos que nao sabem andar de carro .rebentam as portas rasgao bancos sujao o carro e muitos ignorantes pensao que o carro é seu. Além de ser barato querem destruir o que é para todos. Sem cadeirinha nao levo

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Ana Paula 30 de novembro de 2020

Verdade.Tem que ser mais educados.Imprevistos acontecem no caminho muita das vezes,e é necessário chamar um Uber.Quem vai adivinhar e ficar levando cadeirinha pra cima e pra baixo?

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Israel Leme 23 de dezembro de 2020

Falta de consideração, respeito e de consciência…as pessoas egoísta que só olha seu próprio umbigo antes de ter um filho pensa nas responsabilidades de paí e mãe…e nas leis do país código de trânsito e pra todos no território brasileiro…

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Laurion 18 de julho de 2019

Querem os motoristas de App sejam multados? Over nunca foi isento de cadeirinha infantil no entanto que isso é uma das causas de desconforto entre motorista é passageiro com criança de colo que são ignorantes.

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Jonanta 7 de abril de 2021

Sou motorista de app. Tenho duas placas nos bancos traseiros do carro que falam sobre o uso obrigatorio do cinto de seguranca e mesmo assim de 10 passageiros apenas 1 usa o cinto. Para os passageiros o motorista que se ferre! Gente egoísta, querem o serviço mas nao querem colaborar, nos desprezam de todas as formas! Absurdo.

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PAULINO Portella 21 de junho de 2019

Matéria publicada sem conhecimento das leis, nós veículos de transporte de passageiros por app ,uber,cabide,99 é obrigatório sim o uso da cadeirinha,pois os mesmos se enquadram como transporte privado.

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Márcio 21 de junho de 2019

Vocês estão enganados. Uber e similares não estão isentos da cadeirinha. Veículos de aluguel, são veículos de catwgoeia aluguel, e não veículos alugados.
Informem-se melhor.

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Railton 19 de abril de 2020

As regras não são claras, pois bebê até seis meses não podem usar bebê conforto e nem cadeirinha por exemplo.

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Altair 10 de março de 2021

Eu vou comprar fita métrica trena para medir crianças e um reboque para carregar cadeirinha e bebe conforto pronto resolvido

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