Inspeção veicular foi suspensa por tempo indeterminado no Brasil

Verificação, que entraria em vigor em 2019 e aconteceria a cada dois anos, não tem mais prazo para ser efetivada

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Por AutoPapo
Publicado em 06/04/2018 às 16h12
Atualizado em 14/02/2020 às 15h43

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determinou a suspensão da inspeção veicular que seria exigida a partir de 2019. Até então, estava definido que a vistoria seria obrigatória, bienal e realizada em os veículos durante o processo de licenciamento. O órgão declarou que a suspensão vale por tempo indeterminado.

Segundo o Denatran, o que estimulou a decisão foi a falta de definição de requisitos para que um cronograma pudesse ser elaborado. Isso estaria dificultando a implementação da obrigatoriedade, dado que o texto destinava a responsabilidade para as administrações estaduais, ou seja, aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

“Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população”, declarou o diretor do Denatran, Maurício Alves.

A resolução 716/2017 foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro. Segundo o texto, a Inspeção Técnica Veicular (ITV) seria feita de dois em dois anos.

Os veículos de passeio novos, de até sete lugares, ficariam isentos nos três primeiros anos, desde que estivessem mantidas as características originais e ele não houvesse se envolvido em acidentes com danos de médio ou grande porte.

suspensão da inspeção veicular

Outros veículos, como os de transporte de cargas, seriam submetidos a inspeção veicular anualmente, enquanto os de transporte escolar, a cada seis meses.

Ficaria a cargo dos estados definir se a inspeção seria feita pelo governo ou por instituições terceirizadas. Seriam analisados itens como sistema de freio, direção, equipamentos de segurança e controle de emissão de poluentes e outros.

Se o veículo inspecionado apresentasse disparidade muito grande, o licenciamento seria indeferido até que os itens defeituosos fossem consertados.

Suspensão da inspeção veicular não tem previsão para terminar

O Denatran também informa que não há estimativa para que a suspensão da inspeção veicular chegue ao fim, valendo a decisão por tempo indeterminado.

A ITV já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997, mas não estava regulamentada. Além de impedir o licenciamento, a falta da inspeção seria considerada uma infração grave, provocando uma multa de R$ 195,23, retenção do veículo e cinco pontos no prontuário do motorista.

Não é a primeira vez que o governo volta atrás em um decisões com relação à legislação de trânsito. Em março, foi suspensa a resolução 726/18, que exigia um curso para a renovação da carteira de habilitação, entre outros; e também a adoção de um padrão de placas automotivas comum a toda a região do Mercosul.

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10 Comentários
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JORGE LUIZ VIEIRA ROCHA 28 de novembro de 2018

Paguei a taxa de inspeção veículo novo no dia 21.11.2018e depois fiquei sabensabendo que foi suspensa.como de o agir pra recuperar minha taxa Inmetro.ba .ba.

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DANIEL 30 de novembro de 2018

acho que há algum engano, ela foi suspensa inspeção veicular por tempo indeterminado e veiculo novo não faz nem inspeção de identificação veicular apenas paga taxas no Detran IPVA, Seguro, DPVAT, Licenciamento e emplacamento que ja é bem caro

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JORGE LUIZ VIEIRA ROCHA 28 de novembro de 2018

Paguei a taxa de inspeção veículo novo no dia 21.11.2018e depois fiquei sabensabendo que foi suspensa.como de o agir pra recuperar minha taxa Inmetro.ba .ba.

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NILSON SIQUEIRA 17 de maio de 2018

Gostaria de saber se realmente foi suspendido a inspeção veicular, porque tenho clientes que tiveram acidentes com seus carros de leve monta e estão tendo que pagar a inspeção para liberação dos documentos. Li a materia e li que foi suspenso, mas porque estão cobrando então??????

AutoPapo
AutoPapo 17 de maio de 2018

Olá, Nilson. A matéria trata da inspeção veicular anual para licenciamento dos veículos. Obrigado e abraço!

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João Carlos Lisboa dos Santos 11 de abril de 2018

Que a população já não aguenta mais de tanto imposto aumetando nos últimos anos principalmente esse dos sensores de basculante. Nós estamos na crise que os outros causaram. Nós não podemos pagar pelo que outras pessoas fizeram..

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Alexandre 10 de abril de 2018

Aqui no Rio de Janeiro (Que é um País ) já existe a vistoria e a roubalheira constante, como vai ficar agora, ou isso não serve pro Detran carioca que é especial?

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IVAN VASCONCELLOS 7 de abril de 2018

“Le Brésil n’est pas un pays sérieux.” – Frase atribuída ao famoso General francês Charles de Gaulle.

A autoria, na verdade, não importa, mas o conteúdo tem se confirmado continuamente pelos Detran(s), Denatran, etc-trans desse nosso Brasil. Tá difícil manter a fé em dias melhores…

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Arlindo Soares 7 de abril de 2018

Gostaria de saber se é possível ser multado pelo ato que não fiz
Me enviaram uma multa por atirar objeto pela janela do meu carro
Quando nunca fiz isso, é a minha palavra contra a deles.

AutoPapo
Felipe Boutros 9 de abril de 2018

Obrigado por prestigiar o AutoPapo. Por favor, envie a sua dúvida para o Boris Responde.

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