Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
A decisão foi aprovada com unanimidade pelo Conselho e estará valendo a partir do dia 1º de novembro e vencerá em janeiro de 2022
A decisão foi aprovada com unanimidade pelo Conselho e estará valendo a partir do dia 1º de novembro e vencerá em janeiro de 2022
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
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O Uol falou com lideranças dos caminhoneiros para saber se essa medida irá afetar as greves planejadas. Edvan Ferreira, liderança do Piauí, diz que o congelamento do ICMS é paliativo e não vai resolver o problema. Ele pede que a Petrobras também mude sua política de precificação.
Marconi França, de Recife (PB), reforça o argumento e diz que após o período de 90 dias o valor vai aumentar. França diz que a paralização está mantida e a adesão está alta, “até pessoas que eram contra optaram por participar”, concluiu.
Os caminhoneiros reivindicam que a Petrobras ponha fim ao Preço de Paridade de Importação (PPI) adotado durante a gestão de Michel Temer. Segundo essa política, a nossa gasolina deve acompanhar o valor internacional. Com o real desvalorizando vertiginosamente, como está acontecendo atualmente, a gasolina está ficando cada vez mais cara para o brasileiro.
O ICMS é apenas um dos diversos valores que fazem parte do preço pago pelo consumidor nos postos de gasolina. Esse tributo é estadual e calculado baseado no preço final da gasolina, por isso o seu valor é um dos maiores no cálculo do preço. Principalmente no momento atual onde a alta do dólar fez o preço do combustível aumentar rapidamente.
Cada estado tem o seu valor do ICMS, que é regido pela lei de responsabilidade fiscal e precisa cobrir os gastos e dívidas do estado. A média da alíquota desse tributo no Brasil é de 27,7% e não é alterada há anos. Porém a arrecadação dos estados aumentou pois o preço da gasolina também aumentou.
Mas o ICMS é apenas uma das peças do quebra-cabeça que é o preço da gasolina. Os aumentos que vimos durante esse ano foram, em grande parte, relacionados com a desvalorização do Real. Outro fator que ajudou foi o aumento do valor do etanol, que representa até 27,5% da composição da gasolina brasileira.
O Boris explica todas as partes que compõem o preço da gasolina:
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O congelamento do ICMS não vai resolver o problema. A Petrobrás também tem que mudar sua política de preços e por fim ao “Preço de Paridade de Importação (PPI)” segundo o qual nossa gasolina deve acompanhar o valor internacional. Com o real desvalorizando, a gasolina está ficando cada vez mais cara.
