por AutoPapo
NOTÍCIAS
AutoPapo | Notícias
A chegada de novos veículos de locomoção de
baixa capacidade como mobiletes, bicicletas
motorizadas, patinetes elétricos e outros têm
gerado dúvidas na cabeça do cidadão.
AutoPapo | Notícias
Ainda tem confusão para saber se de fato existem motos que não precisam de CNH.
AutoPapo | Notícias
Essa questão varia de veículo para veículo e
deve ser respondida junto de uma análise da
legislação brasileira que rege as estradas e
os meios de transporte sobre rodas.
AutoPapo | Notícias
Porém, já pode ser adiantado que há sim
alguns veículos que não precisam de
habilitação.
AutoPapo | Notícias
O CTB dispõe de várias resoluções para
exprimir suas regras de circulação. Nele são
diferenciados os veículos de duas rodas e
quais as exigências para rodar com eles.
AutoPapo | Notícias
A Lei nº 9.503 de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro é a regente da legislação nacional, embora tenha resoluções que a modifique e/ou complemente.
AutoPapo | Notícias
Segundo ela, os veículos como motos,
scooters, bicicletas e outros são divididos
em três categorias em seu anexo I.
AutoPapo | Notícias
Veículo automotor de duas rodas, com ou
sem side-car, dirigido por condutor em
posição montada.
AutoPapo | Notícias
Veículo automotor de duas rodas, dirigido
por condutor em posição sentada.
AutoPapo | Notícias
Veículo de 2 ou 3 rodas, provido de motor de
combustão interna, cuja cilindrada não exceda a
50 cm 3 ou de motor de propulsão elétrica com
potência máxima de 4 kW, e cuja velocidade
máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h.
AutoPapo | Notícias
Todos os veículos que se enquadram como
motocicletas ou motonetas necessitam de
CNH categoria A. Para os ciclomotores há
uma autorização (AAC).
AutoPapo | Notícias
A “brecha” na lei vem a partir da Resolução
315 do Contran, que dispõe da definição de
uma e-bike, e da adaptação que os órgãos
de trânsito buscam para controlar.
AutoPapo | Notícias
Em resumo, a resolução diz que para ser uma
e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts
de potência e uma velocidade máxima de 25
km/h e sem acelerador, apenas pedal.