Motos que não precisam de CNH: isso existe mesmo?

por AutoPapo

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 A chegada de novos veículos de locomoção de
 baixa capacidade como mobiletes, bicicletas
 motorizadas, patinetes elétricos e outros têm
 gerado dúvidas na cabeça do cidadão.

Baixa capacidade

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Ainda tem confusão para saber se de fato existem motos que não precisam de CNH.

CNH

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 Essa questão varia de veículo para veículo e
 deve ser respondida junto de uma análise da
 legislação brasileira que rege as estradas e
 os meios de transporte sobre rodas.

Legislação brasileira 

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 Porém, já pode ser adiantado que há sim
 alguns veículos que não precisam de
 habilitação.

Sem carteira 

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 O CTB dispõe de várias resoluções para
 exprimir suas regras de circulação. Nele são
 diferenciados os veículos de duas rodas e
 quais as exigências para rodar com eles.

 Código de Trânsito   Brasileiro

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A Lei nº 9.503 de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro é a regente da legislação nacional, embora tenha resoluções que a modifique e/ou complemente.

Lei 

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 Segundo ela, os veículos como motos,
 scooters, bicicletas e outros são divididos
 em três categorias em seu anexo I.

Categorias 

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 Veículo automotor de duas rodas, com ou
 sem side-car, dirigido por condutor em
 posição montada.

MOTOCICLETA

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 Veículo automotor de duas rodas, dirigido
 por condutor em posição sentada.

MOTONETA

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 Veículo de 2 ou 3 rodas, provido de motor de
combustão interna, cuja cilindrada não exceda a
 50 cm 3 ou de motor de propulsão elétrica com
 potência máxima de 4 kW, e cuja velocidade
 máxima de fabricação não exceda a 50 Km/h.

CICLOMOTOR

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 Todos os veículos que se enquadram como
 motocicletas ou motonetas necessitam de
 CNH categoria A. Para os ciclomotores há
 uma autorização (AAC).

Autorização

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 A “brecha” na lei vem a partir da Resolução
 315 do Contran, que dispõe da definição de
 uma e-bike, e da adaptação que os órgãos
 de trânsito buscam para controlar.

Motos que não precisam de habilitação

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 Em resumo, a resolução diz que para ser uma
 e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts
 de potência e uma velocidade máxima de 25
 km/h e sem acelerador, apenas pedal.

E-bike

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