ICMS do combustivel: maracutaia estadual

Congelar o ICMS foi uma saída para conter a alta no preço dos combustíveis. Mas, ele deveria ser congelado para sempre e não temporariamente

o ICMS é, praticamente, o valor de um imposto cobrado sobre o outro
o ICMS é, praticamente, o valor de um imposto cobrado sobre o outro (Foto: Montagem AutoPapo | Ernani Abrahão)
Por Boris Feldman
01 de fevereiro de 2022 07:32

Governos federal e estaduais se movimentaram na semana passada para alterar impostos e tentar conter a alta dos combustíveis.

No caso do ICMS, os governadores decidiram congelar esse tributo estadual por mais 60 dias, pois já estava congelado desde novembro.

Entretanto, nenhum aplauso para os governadores, pois o método de cálculo do ICMS é um verdadeiro absurdo. O ICMS não deveria ser congelado apenas por mais 60 dias, mas para todo o sempre.

Como assim?

O método atual de cálculo deste imposto é sobre o preço de venda. Isso significa que, se a refinaria sobre o preço, o ICMS sobe junto. Mas, no mês seguinte, o ICMS sobe novamente a partir de uma pesquisa do governo estadual sobre o preço na bomba. Então, é um imposto sobre imposto.

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Ou seja, um ciclo vicioso onde o próprio tributo realimenta a alta do preço do combustível.

Mas é um imposto importante na arrecadação estadual e aos governadores não interessa abrir mão dessa verdadeira maracutaia que avança sobre o bolso do motorista.

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Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

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