Novo ICMS: ruim para o governo, bom para o motorista

Com a reformulação no cálculo do ICMS, tributo passa a ser aplicado de forma monofásica, e não mais um "imposto sobre imposto"; Entenda

Governo Federal modificou a forma de cálculo do ICMS
Governo Federal modificou a forma de cálculo do ICMS (Foto: Montagem AutoPapo | Ernani Abrahão)
Por Boris Feldman
23 de março de 2022 21:32

Em muito boa hora um decreto do Governo Federal modificou a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Porque esse imposto estadual era aplicado de maneira a provocar um verdadeiro ciclo vicioso aumentando, ele mesmo, o preço do combustível.

O ICMS era calculado sobre o preço de venda, mas agora será aplicado de forma “monofásica”. Ou seja, uma única vez sobre o preço final ao consumidor.

A diferença é que o tributo estadual será aplicado sobre o preço do combustível na fonte, no fornecedor e não mais sobre o preço de venda. E não poderá mais ser reaplicado, como se fosse um “imposto sobre imposto”

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Além do mais, determina também mesmos percentuais do tributo sobre cada combustível (gasolina, etanol, diesel, gás) uniforme  em todos os estados.

Governos estaduais protestaram, o que representa um bom sinal para os consumidores.

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Boris Feldman

Jornalista e engenheiro com 50 anos de rodagem na imprensa automotiva. Comandou equipes de jornais, televisão e apresenta o programa AutoPapo em emissoras de rádio em todo o país.

Boris Feldman
1 Comentário
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Leandro 25 de março de 2022

A verdade é que pode zerar qualquer imposto que o preço do combustível não cai, pelo contrário, td é motivo pra aumentar. É uma baita máfia isso aí.

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