Carros de aplicativos podem ser obrigados a levar pets com tutores
Segundo Projeto de Lei, os motoristas não poderão se negar a transportar os animais nem realizar cobranças extras
Segundo Projeto de Lei, os motoristas não poderão se negar a transportar os animais nem realizar cobranças extras
Um Projeto de Lei que circula pela Câmara dos Deputados assegura que animais de estimação tenham o direito de serem transportados juntos de seus donos em carros de aplicativo. Os motoristas não poderão se negar ao transporte nem cobrar valores extras.
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Segundo o projeto 2548/23, o transporte será realizado conforme condições e limitações definidas por empresas que ofertam o serviço, considerando características e classes dos veículos.
O transporte dos animais em carros de aplicativo, segundo a proposta, só poderá ser negado caso o peso e tamanho do animal seja incompatível com o veículo ou se o animal representar uma ameaça direta à saúde ou segurança do motorista.
O descumprimento das medidas sujeita as empresas de aplicativos a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além da suspensão do serviço em todo o território nacional.
Os animais de estimação fazem parte da vida de milhões de pessoas no país, e muitos usuários de aplicativos de serviço de mobilidade urbana precisam transportá-los em suas viagens”, argumentam os autores, deputados Bruno Ganem (Podemos-SP) e Raimundo Costa (Podemos-BA), na justificativa do projeto.
Tramitação
O projeto que assegura os direitos dos animais em carros de aplicativo será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Absurdo total!
Há relatos de muitos motoristas que têm seus carros sujos por passageiros e o APP não paga a limpeza, o tempo parado e o veículo ainda pode ficar com odores.
Se seres humanos já sujam os veículos, como será quando os pets soltarem pelos, defecarem ou urinarem nos veículos?
Os autores do projeto de lei e aqueles que votarem pela aprovação vão higienizar os veículos e dar garantias quanto à odores?
Os deputados autores desta proposta e aqueles que votarem à favor estarão desrespeitando o direito de motoristas que não querem transportar pets, passageiros que não tem pets, exigem veículos limpos e podem ser alérgicos à pelos, além do que os pets podem transmitir doenças aos seres humanos.
Convenhamos, quer quer passear com pets vá próximo de casa ou chame um veículo apropriado para este fim.
