PL prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas
Áreas de embarque e desembarque serão criadas para proporcionar mais segurança aos pequenos na hora de irem para a escola
Áreas de embarque e desembarque serão criadas para proporcionar mais segurança aos pequenos na hora de irem para a escola
O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para veículos escolares.
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a reserva dessas áreas e vagas deverá ocorrer em vias públicas onde seja permitida a parada de veículo ou em estacionamentos públicos.
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O órgão de trânsito com circunscrição sobre a via deverá determinar os locais que confiram mais segurança aos alunos durante o embarque e desembarque e durante o deslocamento a pé no trajeto até a escola.
Ainda segundo o texto, o órgão de trânsito poderá restringir a determinados dias e horários a reserva de áreas e vagas. O projeto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Há situações em que, embora fosse viável a demarcação de áreas seguras, por omissão do poder público, o desembarque e embarque é realizado em locais mais afastados da escola, o que exige o cruzamento de ruas e avenidas no deslocamento a pé, colocando em risco desnecessário nossas crianças e adolescentes”, afirma o autor da proposta, deputado Abou Anni (União-SP).
Para ele, “é necessário e urgente, portanto, priorizar a segurança dos estudantes para que possam caminhar com segurança e comodidade no trajeto da escola até o local de embarque no veículo escolar e deste até a escola”.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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PL inútil, pelo menos em POA… Aqui, indiferente a Escola, seja privada ou pública, os pseudo motoristas simplesmente param os carros no meio da rua, se dão ao luxo de descer para apanhar as crianças sem sequer deixar alguém no veículo e tudo fica por isso mesmo… e olha que moro ao lado de um dos maiores hospitais da cidade e a rua é utilizada frequentemente por caminhões que abastecem o hospital, carros fúnebres que retiram pacientes que foram à óbito e todo tipo de veículo que supre o referido…
Ocorre que criaram uma creche , municipal diga-se de passagem, e mesmo assim a EPTC que fiscaliza o trânsito em POA, órgão também municipal, nunca, repito, nunca fez uma verificação no local. Resultado, quem quiser trafegar que se esprema entre os carros estacionados e os largados no meio da rua…
