Idosos podem ser isentos do exame psicotécnico ao renovar a CNH

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer desonerar o público, que precisa refazer o teste com mais frequência

Por Laurie Andrade31/08/20 às 11h42
Com Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4036/20 quer estabelecer a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto insere a previsão da isenção no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que hoje exige que o público refaça o teste a cada três anos.

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Idosa dirigindo com as duas maos ao volante
Mudança será válida inclusive se a validade da CNH para idosos aumentar (Foto: Shutterstock)

Léo Moraes lembra que os motoristas mais jovens só precisam renovar a CNH de cinco em cinco anos. A cobrança de taxas iguais para renovação do documento em tempo menor, segundo o deputado, onera os idosos.

O projeto é, na verdade, a reapresentação do PL 5383/09, do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, arquivado ao término da legislatura passada.

Aumento da validade da CNH

Tramita, no Senado, o Projeto de Lei 3267/19, que quer aumentar o intervalo para que condutores, incluindo idosos, precisem renovar a CNH.

De acordo com o substitutivo aprovado pela Câmara, a carteira terá validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de 5 anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

10 Comentários
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    roberto 1 de setembro de 2020

    o jovem esquece que a maioria dos acidentes fatais e provocao por jovens como ele , muitos drogados e não so por alccol não.

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    Izaul Ramos filho 1 de setembro de 2020

    70 anos, 50 anos de estrada com carteira assinada até esta data , categoria AE! Sem ter acidentes!
    Museu é naturalmente vc que nunca deve ter saído da sua cidade!
    Conheço todos estados do Brasil!’

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    José Romildo de Sousa 1 de setembro de 2020

    A renovacão da CNH para idosos com 70 anos ou mais deveria ser de 5 anos, pois em 2 anos o idoso não perde tanto sua Capacidade dedirigir já que o prazo será de 3 anos! Obrigado!

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    raimundo-b@bol.com.br 1 de setembro de 2020

    O Paulo José Lima, talvez não tenha tido na família avô/avó por isso chama os idosos de museu e que provocam acidentes. Confira, (jovem)os dados que vc vai ver quem mais comete erros/acidentes.

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    Terezinha Paraiba 1 de setembro de 2020

    Barbaridade tchê! Esses cars parece que querem morrer cedo não querem ficar museu mas feliz de quem fica museu quer dizer inteligente experiente e acima de tudo bem educados

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    wanderleiluizcoelho@gmail.com 31 de agosto de 2020

    Adorei a resposta. Tem uns novinhos que se acham. Tomou papudo. Dirigem resmungando o tempo todo. E alguns motoqueiros? Nem se fala. A idade chega para todos fique esperto.

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    Mark Gretel 31 de agosto de 2020

    No Estado de São Paulo o exame psicológico (ou psicotécnico) é exigido apenas para quem deseja incluir o EAR ( Exerce Atividade Remunerada), do contrário o condutor não precisa fazer. Outra coisa, a validade da CNH atual é de até 5 anos para condutores com menos de 65 anos e de até 3 anos para condutores com mais de 65 anos e não 50, como foi dito na matéria. Erros como esse confundem e desenformam o leitor ao invés de informar.

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    Paulo José Lima 31 de agosto de 2020

    Passou de 70 deveria ser proibido de dirigir! O que vejo de acidente causado por esses museus não tá na história.

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      Waldecy Euflausino 31 de agosto de 2020

      Amigo se vc ainda é jovem, não se esqueça que um dia também se Deus permitir ficará idoso, ai quero ver se vc gostaria de ser considerado MUSEU, como se referiu. Mais saiba que os idosos são muito mais cuidadosos e cautelosos que vcs jovens que se consideram donos do mundo e vivem causando desastres sem fim. Portanto o respeito deve ser considerado para que seja respeitado também. O uso de direito está sendo ferido e vc pode ser penalisado por isso.

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      aparecido.natal.souza@gmail.com 31 de agosto de 2020

      Chamaridosos com mais de 70 anos de museu é ofendivo esse jovemdeveria ser cobrado por essa dalta de respeito.

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