Idosos podem ser isentos do exame psicotécnico ao renovar a CNH

Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer desonerar o público, que precisa refazer o teste com mais frequência

Por Laurie Andrade 31/08/20 às 11h42
Com Agência Câmara de Notícias
PL que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir que idade do motorista (menos de 21 anos ou mais de 70) sirva como atenuante em crime de trânsito.
Mudança será válida inclusive se a validade da CNH para idosos aumentar (Foto: Shutterstock)

O Projeto de Lei 4036/20 quer estabelecer a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO), tramita na Câmara dos Deputados.

O texto insere a previsão da isenção no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que hoje exige que o público refaça o teste a cada três anos.

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Idosa dirigindo com as duas maos ao volante
Mudança será válida inclusive se a validade da CNH para idosos aumentar (Foto: Shutterstock)

Léo Moraes lembra que os motoristas mais jovens só precisam renovar a CNH de cinco em cinco anos. A cobrança de taxas iguais para renovação do documento em tempo menor, segundo o deputado, onera os idosos.

O projeto é, na verdade, a reapresentação do PL 5383/09, do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, arquivado ao término da legislatura passada.

Aumento da validade da CNH

Tramita, no Senado, o Projeto de Lei 3267/19, que quer aumentar o intervalo para que condutores, incluindo idosos, precisem renovar a CNH.

De acordo com o substitutivo aprovado pela Câmara, a carteira terá validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de 5 anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

17 Comentários
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Francisco Damas Antonio 11 de junho de 2021

Com certeza deveria ser mesmo sem custos para os aposentados

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Hiroaki matsumura 15 de fevereiro de 2021

Dia 9 de fevereiro de 2021, fui renova a chn、eu tenho 73 anos, nas despesas paguei 107 reais mais 96 reais para exame de vista. Isso certo ?

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Hiroaki matsumura 16 de fevereiro de 2021

fui renovar cnh, paguei 107 reais mais 96 reais para exame de vista para dizer as letras que medico indicar, nao gastou um minuto e paguei 96 reais, e no final entregaria na residencia sem recibos de pagamentos de despesas ou taxas…..isso e certo

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mvv719187@gmail.com 1 de outubro de 2020

Acho que vcs poderiam meter um prossesso nestes caras aí chamando idosos de museu tira um indenização gorda deles vai ver o cara nem é jovem vai saber ,está trepudiamdo em cima de quem não conhece odeio esse tipo de gente que não deve nem ter estudado.

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roberto 1 de setembro de 2020

o jovem esquece que a maioria dos acidentes fatais e provocao por jovens como ele , muitos drogados e não so por alccol não.

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Izaul Ramos filho 1 de setembro de 2020

70 anos, 50 anos de estrada com carteira assinada até esta data , categoria AE! Sem ter acidentes!
Museu é naturalmente vc que nunca deve ter saído da sua cidade!
Conheço todos estados do Brasil!’

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José Romildo de Sousa 1 de setembro de 2020

A renovacão da CNH para idosos com 70 anos ou mais deveria ser de 5 anos, pois em 2 anos o idoso não perde tanto sua Capacidade dedirigir já que o prazo será de 3 anos! Obrigado!

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luigi Alberto 19 de janeiro de 2021

vc , não entende…..é só para tirar dinheiro do povo, Carta de motorista, Rg…..nunca vecem….

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raimundo-b@bol.com.br 1 de setembro de 2020

O Paulo José Lima, talvez não tenha tido na família avô/avó por isso chama os idosos de museu e que provocam acidentes. Confira, (jovem)os dados que vc vai ver quem mais comete erros/acidentes.

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Terezinha Paraiba 1 de setembro de 2020

Barbaridade tchê! Esses cars parece que querem morrer cedo não querem ficar museu mas feliz de quem fica museu quer dizer inteligente experiente e acima de tudo bem educados

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wanderleiluizcoelho@gmail.com 31 de agosto de 2020

Adorei a resposta. Tem uns novinhos que se acham. Tomou papudo. Dirigem resmungando o tempo todo. E alguns motoqueiros? Nem se fala. A idade chega para todos fique esperto.

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Mark Gretel 31 de agosto de 2020

No Estado de São Paulo o exame psicológico (ou psicotécnico) é exigido apenas para quem deseja incluir o EAR ( Exerce Atividade Remunerada), do contrário o condutor não precisa fazer. Outra coisa, a validade da CNH atual é de até 5 anos para condutores com menos de 65 anos e de até 3 anos para condutores com mais de 65 anos e não 50, como foi dito na matéria. Erros como esse confundem e desenformam o leitor ao invés de informar.

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Paulo José Lima 31 de agosto de 2020

Passou de 70 deveria ser proibido de dirigir! O que vejo de acidente causado por esses museus não tá na história.

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Waldecy Euflausino 31 de agosto de 2020

Amigo se vc ainda é jovem, não se esqueça que um dia também se Deus permitir ficará idoso, ai quero ver se vc gostaria de ser considerado MUSEU, como se referiu. Mais saiba que os idosos são muito mais cuidadosos e cautelosos que vcs jovens que se consideram donos do mundo e vivem causando desastres sem fim. Portanto o respeito deve ser considerado para que seja respeitado também. O uso de direito está sendo ferido e vc pode ser penalisado por isso.

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aparecido.natal.souza@gmail.com 31 de agosto de 2020

Chamaridosos com mais de 70 anos de museu é ofendivo esse jovemdeveria ser cobrado por essa dalta de respeito.

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Jonas Tadeu Martins Vilas Boas jo 9 de janeiro de 2021

A maioria dos acidentes são causados é por esses jovens que dirige em alta velocidade, com o nariz cheio de cocaína e álcool.

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Ricardo 24 de julho de 2021

Falta de respeito,saiba que velho não tem privilégio,eles estão no trânsito por capacidade,isto e foram habilitado por mérito,museu guarda memórias,já jovem como vc só quarta bobagens.obs:pra ser educado.

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