Projeto de Lei quer liberar “instrutor particular de autoescola”

Profissional interessado deverá se credenciar junto ao Detran e comprovar sua capacidade técnica para atuação

Por AutoPapo 29/01/20 às 12h34
agencia senado instrutores

O Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores de trânsito não vinculados a centros de formação de condutores (uma espécie de “instrutor particular de autoescola”) deem aulas prática de direção veicular para obtenção da carteira de motorista. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

As aulas terão que ser precedidas de autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O instrutor terá que ser credenciado junto ao Detran e comprovar capacidade técnica para atuação, conforme as normas estabelecidas.

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A proposta que defende o instrutor particular de autoescola é de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que afirmou que o texto é amparado pela Lei da Liberdade Econômica. A norma prevê como direito das pessoas desenvolver atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de atos públicos de liberação.

Gonzalez criticou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2010, que restringe a atuação de instrutores de trânsito não vinculados somente às cidades sem CFC. Para ele, essa limitação viola a liberdade econômica dos indivíduos.

A resolução cria reserva de mercado aos CFCs, além de limitar a atuação do profissional instrutor de trânsito.

PL quer normatizar a possibildade de contratação de instrutor particular de autoescola. Profissional deverá ser credenciado pelo Detran.

Veículo para aulas de direção com instrutor particular

Conforme o projeto, o carro utilizado pelo instrutor não vinculado para formação de condutores deverá usar uma faixa branca removível, de 20 centímetros de largura, com a inscrição “AUTOESCOLA” na cor preta.

Esta é a mesma regra que deve ser adotada pelos veículos eventualmente utilizados pelos CFCs. A exigência consta no Código de Trânsito Brasileiro.

O projeto que possibilita a profissão de instrutor particular de autoescola será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania

18 Comentários
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Enajara 23 de outubro de 2020

uuuhhhuuuuuu…..que seja liberado logooooo….. também quero trabalhar …(detalhe) e não de graça…..sou de SC

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Antônio Peixoto de Melo 18 de outubro de 2020

Espero que essa lei venha a vigorar o mais rápido possível, pois, os preços praticados atualmente são vergonhosos. Hoje só quem se habilita neste país é uma pequena parcela da sociedade que tem condições de pagar. Além disso, aqualidade do ensino deixa muito a desejar.

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Muitos colocam toda a culpa nas auto escolas e esquecem que as taxas e o exames empurram o preço do processo para cima e sem contar que quem mais chora não tem medo de oferecer propina que variam de um muito obrigado a até $ 7.000,00.Para manter uma auto escola 100% credenciada, o custo é altíssimo sob uma burocracia covarde e cruel que a toda hora é alterada pelos sabem tudo

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Quer ver os preços das auto escolas caírem ? Apóiem a idéia de o CONTRAN autorizar que o veículo da auto escola possa ser alugado. Dessa forma teríamos frota com o veículos do próprio instrutor e todos sairiam ganhando. Nao se iluda com essa resolução vá melhorar ou baratear o serviço para o consumidor porque ela fomentará a indústria do reteste. Dificilmente 01 aluno passará de primeira e o preço de um reteste que varia de $ 150,00 a $ 500,00 pode ter a certeza que dobrará de preço porque vão ficar torcendo pela sua reprovação. Se as auto escolas combinam preço porque você não faz a denúncia ? Aqui no Amapá não tabelamos preço e acho que é muito pouco um curso teórico e prático custarem $ 1.300,00 para custear as 85 aulas obrigatórias sendo que não temos nenhum incentivo fiscal e só podemos trabalhar de forma pré-pago. Tem muita gente já esperando essa nova enganação desse projeto populista.

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Antonio Peixoto de Melo 27 de dezembro de 2020

Espero com urgência que instrutores de autoescolas tenham oportunidade de realizar trabalhos no Trânsito com segurança e qualidade de forma justa.

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Sérgio Ricardo 13 de outubro de 2020

Parabéns aos instrutores credenciados sei da luta diária de vocês essa lei irá vos libertar das autoescolas mas também trará oportunidade para muita gente séria que também precisa trabalhar se credenciando junto ao Detran.

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Instrutor Sérgio oliveira 7 de outubro de 2020

Que seja logo aprovado essa lei. Gosto da minha profissão e luto por um trânsito melhor, que só ira acontecer qdo prepararmos melhor nossos futuros motoristas. É triste o instrutor orar pra da 10 aulas por dia pra tentar sobreviver.Que nos libere logo para um trânsito melhor. Tmjs..

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Rogério Veiga Cordeiro 4 de outubro de 2020

Esse projeto já era pra ser lei em todo Brasil, só assim acabaria com esse monopólio das autos escolas que fazem um preço tá elado para todos os alunos, e pagam um salário muito baixo pra os instrutores!!! Tomara que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível, assim o instrutor vai poder trabalhar tranquilo, mas que o projeto seja aprovado para instrutores já credenciado junto ao Detran!!!

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Não existe monopólio. Existe uma concessão que está aberta a todos. Basta você cumprir os artigos, montar uma sala de aula, comprar 02 carros vc e 02 motos e pronto: você já tem a sua auto escola e já está preparado pra ver aonde e como a onça bebê água. Se tabelam o preço porque você não denúncia o cartel ? Outra situação: nenhum profissional é obrigado a trabalhar para um empresário depois de ter aceitado o salário oferecido e acordado. Meus instrutores são comissionados e estou no momento contratando profissional com veículo próprio e vão ficar com 80% do valor das aulas práticas. Ou você ainda vai achar que eu ficando com 20% do valores das aulas é muito pra manter essa logística toda ? Quem vai determinar quanto ele vai ganhar será o mercado. Se é que você me entende

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Cleyton braga 3 de outubro de 2020

Essa lei ja era pra estar em vigor em todo o Brasil, iria ajudar e muito o instrutor de trânsito, que exerce sua profissão mas depende da autoescola pra trabalhar .

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anderson cobianchi 3 de outubro de 2020

Se for pra acabar com cfc então q acabe com tudo , não precisa de cfcb não precisa de instrutor deixa pra qlqr um ensinar porq vai dar na mesma com cfcb tem mais responsabilidade sem cfcb então não precisa de mais nada , só faz a prova teórica e a prática e acabou, não é isso q os deputados querem medida populista porq o bem pro povo não é a intensão dos deputados e nunca vai ser

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Manoel garcia souza 2 de outubro de 2020

Quero deixar o comentario aqui, e averbar concordando com esta Lei que da opcao de trabalho para os instrutores que sao credenciados ao Detran para ministrar aulas, e formar novos condutores, e os instrutores serem visto como profissionais de boas competencia no Transito, eu Apoio com certeza.

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Quer valorizar sua profissão ? Apoie a idéia para acabar com a obrigatoriedade de o veículo da escola deva ser exclusivamente em nome do CFC. Se liberarem essa obrigatoriedade você poderá credenciar seu veículo na auto escola e ter um ganho infinitamente maior do que tem hoje.Não é liberando essa lei fuleira que vai fazer valorizar o seu trabalho. Ou você acha que os DETRANs vão credenciar instrutores autônomos sem nenhum critério ? Eles vão colocar tanta exigência e burocracia que você vai lembrar do que estou lhe falando agora. Coloque seu carro próprio na minha empresa que você ficará com 80% do pacote prático. Tá pouco? muito pouco ? Ou tá muito ? Atualize seu curso de instrutor e traga seu veículo que o seu ganho final será determinado por você.

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Moisés 6 de julho de 2020

Parabéns esse será um marco pra nós instrutores, respeito pra nossa profissão…

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Alcimar 20 de setembro de 2020

Moisés eu também acho,sou instrutor no Rio de janeiro.

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Anastácio Nunes 25 de junho de 2020

Eu não vejo a hora dessa lei entrar em vigor, sou instrutor, e me sinto muitas vezes lesado pela empresa onde presto serviço, sem precisar ter vínculo com uma empresa seria meu sonho de trabalho…espero sinceramente que essa lei seja aprovada o quanto antes

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Ademar pereira dos santos 27 de maio de 2020

Meus parabéns ao Deputado Lucas gonzalez , que nos mostra o amparo da lei de liberdade econômica,assim abre-se as portas pra muitos instrutores que estão na dependência de uma vaga em auto escola para exercer seuas atividade profissional . MEU GRANDE APOIO !

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Herlon Neves 29 de abril de 2020

Quero deixar aqui meu apoio esta Lei que abre oportunidade de trabalho pra muitos instrutores. Tenho certeza que existe espaço pra todos. Os alunos terão opção de escolha entre o CFC e o instrutor credenciado. Assim o o cliente tera um serviço com mais excelência. Contribuindo com o trânsito e a segurança.

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