Projeto de Lei quer liberar “instrutor particular de autoescola”

Profissional interessado deverá se credenciar junto ao Detran e comprovar sua capacidade técnica para atuação

agencia senado instrutores
Por AutoPapo
29 de janeiro de 2020 12:34

O Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores de trânsito não vinculados a centros de formação de condutores (uma espécie de “instrutor particular de autoescola”) deem aulas prática de direção veicular para obtenção da carteira de motorista. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

As aulas terão que ser precedidas de autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O instrutor terá que ser credenciado junto ao Detran e comprovar capacidade técnica para atuação, conforme as normas estabelecidas.

VEJA TAMBÉM:

A proposta que defende o instrutor particular de autoescola é de autoria do deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), que afirmou que o texto é amparado pela Lei da Liberdade Econômica. A norma prevê como direito das pessoas desenvolver atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de atos públicos de liberação.

Gonzalez criticou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2010, que restringe a atuação de instrutores de trânsito não vinculados somente às cidades sem CFC. Para ele, essa limitação viola a liberdade econômica dos indivíduos.

A resolução cria reserva de mercado aos CFCs, além de limitar a atuação do profissional instrutor de trânsito.

PL quer normatizar a possibildade de contratação de instrutor particular de autoescola. Profissional deverá ser credenciado pelo Detran.

Veículo para aulas de direção com instrutor particular

Conforme o projeto, o carro utilizado pelo instrutor não vinculado para formação de condutores deverá usar uma faixa branca removível, de 20 centímetros de largura, com a inscrição “AUTOESCOLA” na cor preta.

Esta é a mesma regra que deve ser adotada pelos veículos eventualmente utilizados pelos CFCs. A exigência consta no Código de Trânsito Brasileiro.

O projeto que possibilita a profissão de instrutor particular de autoescola será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania

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30 Comentários
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Valdir 2 de outubro de 2021

Eu.quero.aprende.diriji.mais.quero.particula.queria.sabe.o.preco.nao.sou.a.bilitado

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Adalberto Batista 22 de março de 2021

A principal vantagem vista nesse projeto é a de que, a pessoa já habilitada, pode ajudar alguém da própria família. Um irmão, filho, esposa ou esposo, o que traria mais segurança no aprendizado, sem pressão nervosa além do fator econômico em que o aprendiz faria as aulas/treinos em seu próprio carro. Ficando apenas os exames nos veículos da autoescola por que possuem dispositivos exigidos pelo Contran ainda que acompanhado de alguma taxa de essa vier a ser exigido. Mesmo assim teria muito menos custos de quando se faz tudo pela autoescola. Fica a dica.

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Maisa Aparecida R.O Duarte 22 de maio de 2021

Não concordo em qualquer pessoa só por ser habilitado dar aula para os conhecidos e parentes,
Nós profissionais temos um treinamento e regras
A pessoa tem que está bem preparada para prestar o exame de direção,caso contrário entra em uma jogada de ficar fazendo exames de repetência,e acaba gastando muito mais dinheiro
O caro não e as aulas e sim as taxas governamental

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Simão Melo da Silva 18 de junho de 2021

O fato de ter CNH não dará o direito de ensinar, caso o habilidade queira ser instrutora que passar por curso de instrutor de trânsito para poder ter a licença dada pelo Detran.

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vilmar becker 29 de outubro de 2021

Leia novamente o projeto, em nenhum momento diz que qualquer um poderá ensinar, terá que ser INSTRUTOR DEVIDAMENTE CREDENCIADO, e o veículo DEVIDADAMENTE CARACTERIZADO, e nenhuma CFC que preze o profissional se quebrará com isso, a não ser os exploradores.

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Maisa Aparecida R.O Duarte 1 de março de 2021

Sou instrutora, trabalhando dano aulas de reforço para pessoas já habilitadas,pra mim seria uma boa a lei. Mas mesmo assim não acho certo essa lei,
Pq a culpa do preço abusivo para obter CNH não e dos cfcs e sim das taxas governamental,e preço do combustível
Na verdade inclui muitos impostos e gastos para manter um centro de formação de condutores

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Adriano Santana 22 de maio de 2021

Exatamente isso minha querida. Não seria mais fácil o CONTRAN desburocratizar a Resolução e autorizar a auto escola a agregar o veículo de propriedade do instrutor ? Dessa forma, nós como proprietários poderíamos credenciar junto ao DETRAN veículos por assinatura, locados, arrendados pelo próprio instrutor. Agrego um veículo de instrutor com ganhos para o mesmo de até 75% do valor da aula. Essa burocracia sim que deveria ser eliminada.

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Cristiane Costa. 7 de junho de 2021

Querida tenho vontade de me profissionalizar como instrutora. O que é preciso. Não tenho ideia.
Tenho 6 anos habilitada e minha habilitação cat D remunerada.

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Fabiani de Souza Fischborn 23 de novembro de 2021

Oi,meu nome é Fabiani gostaria de ter aulas particulares, estou fazendo a carteira mas, está muito difícil marcar aulas extras no CFC , não tem horários,sou de Novo Hamburgo RS

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Enajara 23 de outubro de 2020

uuuhhhuuuuuu…..que seja liberado logooooo….. também quero trabalhar …(detalhe) e não de graça…..sou de SC

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Antônio Peixoto de Melo 18 de outubro de 2020

Espero que essa lei venha a vigorar o mais rápido possível, pois, os preços praticados atualmente são vergonhosos. Hoje só quem se habilita neste país é uma pequena parcela da sociedade que tem condições de pagar. Além disso, aqualidade do ensino deixa muito a desejar.

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Muitos colocam toda a culpa nas auto escolas e esquecem que as taxas e o exames empurram o preço do processo para cima e sem contar que quem mais chora não tem medo de oferecer propina que variam de um muito obrigado a até $ 7.000,00.Para manter uma auto escola 100% credenciada, o custo é altíssimo sob uma burocracia covarde e cruel que a toda hora é alterada pelos sabem tudo

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Quer ver os preços das auto escolas caírem ? Apóiem a idéia de o CONTRAN autorizar que o veículo da auto escola possa ser alugado. Dessa forma teríamos frota com o veículos do próprio instrutor e todos sairiam ganhando. Nao se iluda com essa resolução vá melhorar ou baratear o serviço para o consumidor porque ela fomentará a indústria do reteste. Dificilmente 01 aluno passará de primeira e o preço de um reteste que varia de $ 150,00 a $ 500,00 pode ter a certeza que dobrará de preço porque vão ficar torcendo pela sua reprovação. Se as auto escolas combinam preço porque você não faz a denúncia ? Aqui no Amapá não tabelamos preço e acho que é muito pouco um curso teórico e prático custarem $ 1.300,00 para custear as 85 aulas obrigatórias sendo que não temos nenhum incentivo fiscal e só podemos trabalhar de forma pré-pago. Tem muita gente já esperando essa nova enganação desse projeto populista.

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Antonio Peixoto de Melo 27 de dezembro de 2020

Espero com urgência que instrutores de autoescolas tenham oportunidade de realizar trabalhos no Trânsito com segurança e qualidade de forma justa.

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Sérgio Ricardo 13 de outubro de 2020

Parabéns aos instrutores credenciados sei da luta diária de vocês essa lei irá vos libertar das autoescolas mas também trará oportunidade para muita gente séria que também precisa trabalhar se credenciando junto ao Detran.

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Instrutor Sérgio oliveira 7 de outubro de 2020

Que seja logo aprovado essa lei. Gosto da minha profissão e luto por um trânsito melhor, que só ira acontecer qdo prepararmos melhor nossos futuros motoristas. É triste o instrutor orar pra da 10 aulas por dia pra tentar sobreviver.Que nos libere logo para um trânsito melhor. Tmjs..

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Rogério Veiga Cordeiro 4 de outubro de 2020

Esse projeto já era pra ser lei em todo Brasil, só assim acabaria com esse monopólio das autos escolas que fazem um preço tá elado para todos os alunos, e pagam um salário muito baixo pra os instrutores!!! Tomara que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível, assim o instrutor vai poder trabalhar tranquilo, mas que o projeto seja aprovado para instrutores já credenciado junto ao Detran!!!

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Não existe monopólio. Existe uma concessão que está aberta a todos. Basta você cumprir os artigos, montar uma sala de aula, comprar 02 carros vc e 02 motos e pronto: você já tem a sua auto escola e já está preparado pra ver aonde e como a onça bebê água. Se tabelam o preço porque você não denúncia o cartel ? Outra situação: nenhum profissional é obrigado a trabalhar para um empresário depois de ter aceitado o salário oferecido e acordado. Meus instrutores são comissionados e estou no momento contratando profissional com veículo próprio e vão ficar com 80% do valor das aulas práticas. Ou você ainda vai achar que eu ficando com 20% do valores das aulas é muito pra manter essa logística toda ? Quem vai determinar quanto ele vai ganhar será o mercado. Se é que você me entende

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Cleyton braga 3 de outubro de 2020

Essa lei ja era pra estar em vigor em todo o Brasil, iria ajudar e muito o instrutor de trânsito, que exerce sua profissão mas depende da autoescola pra trabalhar .

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anderson cobianchi 3 de outubro de 2020

Se for pra acabar com cfc então q acabe com tudo , não precisa de cfcb não precisa de instrutor deixa pra qlqr um ensinar porq vai dar na mesma com cfcb tem mais responsabilidade sem cfcb então não precisa de mais nada , só faz a prova teórica e a prática e acabou, não é isso q os deputados querem medida populista porq o bem pro povo não é a intensão dos deputados e nunca vai ser

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Maisa Aparecida R.O Duarte 22 de maio de 2021

Não daria certo, primeiro pq nós instrutores teríamos muito custo pra manter um veículo com toda as exigências.Para capacitação de um condutor e muita responsabilidade,sem contar que com tanta exigência ainda acontece muito acidente de trânsito,o que tem que acabar e com os preços abusivos das taxas e baixar o preço dos combustíveis
Pra quem não sabe uma auto escola paga muitas taxas por aluno matrículado,paga imposto da frota de veículos e sem contar manutenção e combustível,pensa o valor que e pneus troca de óleo,
E CFCs usam os token de programa do DETRAN para o métodos de marcação de exames e as coletas de dados biométricos

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Maisa Aparecida R.O Duarte 22 de maio de 2021

Os token para o sistema de funcionamento de uma auto escola e pago para o Detran e tem validade,os veículos tem validade,não pode ser veículo velho e precisa ser veículo adaptado com duplo comando de freio e embreagem
Meu ponto de vista e mais barato pagar um pacote de 20 aulas por 900 reais do que uma única taxa por 79 reais
As taxas a cada exame tem que pagar novamente
E as aulas não,você só faz mais aulas quiser
Imagine a cada repetência pagar uma taxa de 79 reais,mesmo se for exame teórico ou prática
Eu estava dano aula particular e não estava compensando cobrar 40 reais a aula pelo quantidade de combustível que estava gastando e contar com minha mão de obra e responsabilidade sobre o condutor
Resumindo no Brasil só os políticos que tem lucro
Minha filha e contadora me fez ver que nada da lucro a gente se mantém pra sobreviver

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Manoel garcia souza 2 de outubro de 2020

Quero deixar o comentario aqui, e averbar concordando com esta Lei que da opcao de trabalho para os instrutores que sao credenciados ao Detran para ministrar aulas, e formar novos condutores, e os instrutores serem visto como profissionais de boas competencia no Transito, eu Apoio com certeza.

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Adriano Santana 27 de dezembro de 2020

Quer valorizar sua profissão ? Apoie a idéia para acabar com a obrigatoriedade de o veículo da escola deva ser exclusivamente em nome do CFC. Se liberarem essa obrigatoriedade você poderá credenciar seu veículo na auto escola e ter um ganho infinitamente maior do que tem hoje.Não é liberando essa lei fuleira que vai fazer valorizar o seu trabalho. Ou você acha que os DETRANs vão credenciar instrutores autônomos sem nenhum critério ? Eles vão colocar tanta exigência e burocracia que você vai lembrar do que estou lhe falando agora. Coloque seu carro próprio na minha empresa que você ficará com 80% do pacote prático. Tá pouco? muito pouco ? Ou tá muito ? Atualize seu curso de instrutor e traga seu veículo que o seu ganho final será determinado por você.

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Moisés 6 de julho de 2020

Parabéns esse será um marco pra nós instrutores, respeito pra nossa profissão…

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Alcimar 20 de setembro de 2020

Moisés eu também acho,sou instrutor no Rio de janeiro.

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José Túlio Bezerra de Lima 6 de setembro de 2021

Olá Alcimar, bom dia!

Por gentileza, gostaria de ser orientado o que é preciso para ser um motorista credenciado no DETRAN, tenho vontade de ensinar pessoas com aulas particulares.

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Anastácio Nunes 25 de junho de 2020

Eu não vejo a hora dessa lei entrar em vigor, sou instrutor, e me sinto muitas vezes lesado pela empresa onde presto serviço, sem precisar ter vínculo com uma empresa seria meu sonho de trabalho…espero sinceramente que essa lei seja aprovada o quanto antes

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Ademar pereira dos santos 27 de maio de 2020

Meus parabéns ao Deputado Lucas gonzalez , que nos mostra o amparo da lei de liberdade econômica,assim abre-se as portas pra muitos instrutores que estão na dependência de uma vaga em auto escola para exercer seuas atividade profissional . MEU GRANDE APOIO !

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Herlon Neves 29 de abril de 2020

Quero deixar aqui meu apoio esta Lei que abre oportunidade de trabalho pra muitos instrutores. Tenho certeza que existe espaço pra todos. Os alunos terão opção de escolha entre o CFC e o instrutor credenciado. Assim o o cliente tera um serviço com mais excelência. Contribuindo com o trânsito e a segurança.

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