Por Bernardo Castro
Com Sefaz PI
Publicado em 19/01/2023 às 16h03

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) publicou no diário oficial do estado, o calendário 2023 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A exemplo dos anos anteriores, quem optar pela cota única terá descontos, o maior deles em janeiro, de 15%.

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As datas e os percentuais de desconto ficaram definidos da seguinte forma para a cota única:

31 de janeiro de 2023: 15% de desconto
28 de fevereiro de 2023: 10% de desconto
31 de março de 2023: 5% de desconto

VEJA TAMBÉM:

Pagamento IPVA PI 2023 parcelado

Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em 3 vezes, sem desconto. As datas do parcelamento ficaram as seguintes:

31 de março de 2023: 1ª cota
28 de abril de 2023: 2ª cota
31 de maio de 2023: 3ª cota

O pagamento do IPVA pode ser feito tanto pelo site da Sefaz ou Detran-PI.

Taxa de licenciamento

A taxa de renovação do licenciamento anual dos veículos usados deverá ser recolhida até o dia 31 de março de 2023, junto ao Detran-PI.

Enquanto o proprietário não realizar o pagamento do imposto, não poderá fazer o licenciamento veículo. Sem o documento atualizado, o automóvel pode ser apreendido pelas autoridades competentes.

Além disso, o dono pode ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, fato que impede a prestação de concursos públicos e dificulta financiamentos.

Vale lembrar, ainda, que se o veículo for apreendido, o proprietário deverá regularizar a situação do bem. Pagar não só o valor do imposto, mas as multas e as taxas para retirar o automóvel do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Isenção de motos

Para 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA. A lei que normatizou a medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e sancionada pela governadora Regina Sousa.