Motorista de aplicativo ou taxista que assediar passageira pode pegar 10 anos de prisão

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados também eleva punição para passageiros que praticarem importunação sexual dentro de transporte público

Por Laurie Andrade 07/12/20 às 11h00
Com Agência Câmara de Notícias
motorista de aplicativo homem com camisa amarela dirigindo veiculo victor xok unsplash
Pena para motorista profissional que assediar sexualmente homens ou mulheres pode ficar duas vezes maior (Foto: Victor Xok | Unsplash)

O Projeto de Lei 5297/20 altera o Código Penal para punir com até 10 anos de reclusão taxistas e motoristas de aplicativo que praticarem o crime de importunação sexual no veículo utilizado para o transporte individual de passageiros. A proposta, que também aumenta a penalidade para quem cometer assédio sexual em veículos de transporte coletivo, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

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Atualmente, quem pratica ato libidinoso contra alguém sem a sua concordância é punido com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa. O que o projeto faz é estabelecer punição em dobro quando essa conduta for realizada pelo condutor de transporte individual de passageiros.

“No transporte individual de passageiros, hoje dominado pelos aplicativos, são comuns as denúncias de passageiros e de motoristas, em quase sua totalidade mulheres, que sofrem assédio durante a viagem”, diz o autor, deputado Célio Studart (PV-CE).

Assédio em ônibus

Outra alteração proposta no projeto aumenta em 1/3 a pena prevista para todos os casos de importunação sexual ocorridos dentro de veículos de transporte público de passageiros, seja coletivo ou individual, independentemente de terem sido praticados pelo condutor do veículo.

De acordo com levantamento dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 97% das mulheres já foram assediadas em veículos de transporte público. Na mídia, são corriqueiras as notícias com relatos de casos de importunação sexual em ônibus, metrôs e outros meios.

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RPS 11 de dezembro de 2020

“De acordo com levantamento dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, 97% das mulheres já foram assediadas em veículos de transporte público. Na mídia, são corriqueiras as notícias com relatos de casos de importunação sexual em ônibus, metrôs e outros meio”

Detalhe: O instituto faz pesquisas sem grupo de controle. Ou seja, somente entrevistam mulheres. É uma picaretagem “bem pequena”. A indústria da paranoia e acusação falsa ganha terreno fértil. Motoristas, coloquem câmeras em seus carros e processem a rodo por calúnia e difamação.

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