PL diz que se os motoristas não tiverem troco, a corrida sai de graça
O projeto de lei dispões que os motoristas de aplicativo que aceitam viagens pagas em dinheiro tenham o troco para evitar problemas
O projeto de lei dispões que os motoristas de aplicativo que aceitam viagens pagas em dinheiro tenham o troco para evitar problemas
O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
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Para o autor, deputado Marcos Soares (União-RJ), o projeto combate praticas abusivas praticadas contra o consumidor desse tipo de serviço. “Essa situação [falta de troco] lhe impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um Pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”, destacou o parlamentar.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes (CVT); de Defesa do Consumidor (CDC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ela já foi recusada pela CVT, agora está em análise pela CDC.
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Alguma PL para os pax caloteiros? Não entendo como sempre dificultam a vida de quem quer trabalhar.
Como estamos no Brasil, que tem um povinho que só quer levar vantagem em tudo, vão aparecer os malandros querendo pagar 7 reais com nota de 200. A consequência será a quase inexistência de motoristas aceitando dinheiro. Eu (E outros) que sempre tenho trocado e deixo gorjeta, é que se ferra…
Um deputado desses, por não produzir nada de útil, deveria ser expulso do cargo em 6 meses de mandato. Pergunto: e a farmácia, o mercadinho e demais comércios que não tem troco?
