Termina hoje prazo para cadastro do auxílio taxista; veja como receber

Benefício com parcelas de até R$ 1.000 será pago até dezembro deste ano; ele será pago pelo aplicativo Caixa Tem

fila de carros brancos com placa de taxi em salvador bahia
Cadastro dos motoristas profissionais depende das prefeituras (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
Com Agência Brasil
Publicado em 15/08/2022 às 13h03

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista, o auxílio taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amnesta terça-feira anhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 .000 “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

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As parcelas de julho e agosto do auxílio taxista serão pagas juntas, e a terceira parcela, em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Confira aqui os municípios que já cadastraram os motoristas.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Motorista de app (Uber, por exemplo) não tem direito ao auxílio taxista.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev [Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social] para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro.

Como receber o auxílio taxista

Segundo o Ministério do Trabalho e previdência, serão contemplados com o auxílio taxista o profissional com CNH válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor até dia 31 de maio de 2022. Para receber o auxílio taxista, o motorista deve estar:

  • Com o CPF regularizado
  • Concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo município;
  • Autorização ou alvará com CPF e não CNPJ. O valor será pago apenas a pessoa física.

Vale lembrar que o taxista não precisa fazer nada durante esse processo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência a prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras.

Motoristas que não são donos do alvará também serão contemplados. O auxílio taxista será depositado na poupança social digital, através do Caixa Tem, automaticamente. O motorista não precisa fazer um cadastro ou enviar dados de conta para o depósito.

Os recursos que não forem movimentados em um prazo de 90 dias, retornarão para a União.

Calendário de pagamento do auxílio taxista

De acordo com o calendário previsto pelo governo federal, motoristas que tiveram as informações enviadas entre os dias 5 e 15 de agosto deverão receber o benefício no dia 30 de agosto. Neste caso, também serão liberadas duas cotas de uma só vez.

Já para os condutores que tiverem os dados transmitidos entre 20 de agosto e 11 de setembro (data-limite para envio), o pagamento deverá ser feito entre setembro e dezembro (uma única parcela por mês), sem direito a valores retroativos.

  • 1ª e 2ª parcelas: 16 de agosto
  • 1ª e 2ª parcelas*: 30 de agosto
  • 3ª parcela: 24 de setembro
  • 4ª parcela: 22 de outubro
  • 5ª parcela: 26 de novembro
  • 6ª parcela: 17 de dezembro
  • *Repescagem para quem teve seus dados enviados de 5 a 15 de agosto.
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4 Comentários
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Ari 15 de outubro de 2022

O que fazer se eu tava acompanhando minha esposa em um tratamento médico em outra cidade, e a prefeitura não enviou meus dados pra mim receber o auxílio emergencial?

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Luis Antônio de Freitas 26 de setembro de 2022

Ainda não consegui receber o auxílio taxista, como faço ?

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luciana pavan 16 de setembro de 2022

tenho pnto e alvara mas minah irma e preposta , e ela quem trabalha para eu ,a prefeitura ao fazer meu cadastro colocou como eu moro fora do pais como concertar , estou pagando ate um despachante ,para regularizar ela como minha contutora

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Sandra dos Santos Rodrigues 9 de setembro de 2022

E se a Prefeitura deixou de enviar o nome de um taxista? E com o sistema da prefeitura rakeado, como ficará a situação?

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