Prazo para tirar a CNH foi prorrogado pelo Contran

Prorrogação de prazo para conclusão do processo de habilitação, por 12 meses, beneficia pelo menos 2 milhões de brasileiros que perderiam suas pautas

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Os candidatos "pendurados" agora podem finalizar o processo até 31 de dezembro de 2024 (Foto: Eduardo Rodrigues | AutoPapo)
Por Pedro Januzzi
Publicado em 01/01/2024 às 17h02
Atualizado em 05/01/2024 às 15h38

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sob o número 271, publicada no Diário Oficial da União, prorroga, por um período de 12 meses, o prazo destinado à obtenção da habilitação por parte dos candidatos que enfrentaram dificuldades em concluir o processo de formação para condução de veículos automotores e elétricos.

A norma foi assinada por Renan Filho, presidente do Conselho e ministro dos Transportes. Essa alteração é um alívio para cerca de 2 milhões de brasileiros que, por diversos motivos, encontravam-se em situações complicadas para obtenção da CNH ou conclusão do processo em questão em 2023.

Dessa forma, os candidatos agora têm prazo estendido até 31 de dezembro de 2024 para se tornarem condutores nas categorias desejadas.

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O procedimento para formação de condutores engloba múltiplas fases, abrangendo desde exames médicos até aulas teóricas e práticas, culminando em provas junto ao Detran para obtenção ou inclusão de novas categorias na CNH. Tradicionalmente, os candidatos possuem um período de 12 meses para realizar todos os exames, aulas e provas necessários para obtenção da habilitação.

Como tirar CNH

O processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil é dividido em sete etapas principais, que são:

  • Inscrição na autoescola

O primeiro passo é se inscrever na autoescola da sua cidade. Para isso, você deve preencher um formulário online ou presencialmente, e pagar a taxa de inscrição.

  • Exame médico e psicológico

Após a inscrição, você deve realizar um exame médico e um exame psicológico. O exame médico é para avaliar a sua aptidão física e mental para dirigir. O exame psicológico é para avaliar a sua capacidade de compreender e respeitar as leis de trânsito.

  • Curso teórico para obtenção da CNH

O curso teórico é obrigatório para todos os candidatos que querem tirar a CNH. O curso tem duração mínima de 45 horas-aula, e aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e meio ambiente.

  • Prova teórica

A prova teórica é a avaliação final do curso teórico. A prova é composta por 30 questões de múltipla escolha, e você precisa acertar pelo menos 21 questões para ser aprovado.

  • Aulas práticas

As aulas práticas são obrigatórias para todos os candidatos que querem tirar a CNH para carros (categoria B). As aulas são realizadas com um instrutor credenciado, e abordam temas como direção em vias urbanas, direção em vias rurais, direção defensiva e direção em situações especiais.

  • Prova prática

A prova prática é a avaliação final das aulas práticas. A prova é realizada em um circuito fechado, e você precisa cumprir todos os requisitos para ser aprovado.

  • Emissão da CNH

Após ser aprovado na prova prática, você receberá a sua carteira de motorista. A CNH tem validade de cinco anos para a categoria B.

O prazo para conclusão de todo o processo é de 12 meses. No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou esse prazo por mais um ano, até 31 de dezembro de 2024, para os candidatos que enfrentaram dificuldades em concluir o processo.

Você conhece os significados das letras nas observações na CNH? Explicamos no vídeo:

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1 Comentário
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Raimundo Valdir surdo 3 de janeiro de 2024

Trânsito libras surdo

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