Aulas obrigatórias para tirar carteira podem acabar

Projeto de Lei da senadora Kátia Abreu (PDT) quer diminuir os custos de obtenção da carteira de motorista, mas provas continuariam sendo exigidas

fila de carros de autoescola brancos em rua brasileira
Por AutoPapo
Publicado em 17/01/2020 às 20h40

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão.

A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

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“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3.000. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.

Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

Provas continuariam sendo exigidas

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destaca Kátia Abreu.

Se o projeto for aprovado pela CCJ, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelo Plenário do Senado se houver requerimento para que isso aconteça, assinado por pelo menos nove senadores.

manifestacao autoescola antonio cruz agencia brasil
Brasília - Proprietários de autoescolas organizam manifestação na Esplanada dos Ministérios contra resolução do Detran que obriga o uso de simuladores em aulas de direção (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Foto Antonio Cruz | Agência Brasil

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43 Comentários
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Everton Ribeiro Daniel 27 de junho de 2020

Pó pessoas achando ruim .Me rodarão 3 x eu ando sem cartera gastei tempo 3 mês 2.500 reis 80 porcento da cartera e o aluguel do carro simulador .Se o presidente e essa abençoada deputada do PDT consegui ajuda o povo pobre chega mais perto de tirar a cartera vai ser ótimo porque até aqui o detra e máfia e bando de ladrão quando fiz a prova eu fiz todo percurso me rodarão por besteira tirarão ponto por besteira. No Uruguai tu faz a prova com teu carro nos Estados Unidos 50 dólar kkkkkkkkk e faz com teu carro Uruguai 300 reais Brasil 2.350 kkkkkkkkkkkkkk

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Andre Brugger 29 de janeiro de 2020

Depois que meus olhos sangraram um pouco lendo tantos erros de português, frases sem sentido e outros, minha visão sobre isso é que, em partes concordo e em partes discordo com as aulas teóricas e práticas. Eu, quando tirei minha CNH há 26 anos atrás, frequentei apenas aulas teóricas e fiz 1 única aula prática. Nas aulas teóricas pude aprender muito sobre placas, regras de trânsito, boa conduta e segurança no trânsito. Não houve necessidade das aulas práticas pois eu já dirigia desde os 15 anos (o que foi um erro em partes).
O problema das aulas teóricas nos dias atuais é que o brasileiro está se lixando pro que diz ali, não respeitam normas, não tem educação nem dentro nem fora do trânsito. Enquanto que nas aulas práticas as auto escolas ensinam o aluno apenas a passar na prova. Não ensinam a dirigir propriamente dito, tanto que tem um monte de empresas sendo abertas para ministrar aulas práticas para recém habilitados, o que é uma vergonha! Outra coisa que acontece muito nas aulas práticas é que o aluno tem 1 hora de aprendizado de direção, mas essa 1 hora o aluno passa preso no engarrafamento, não aprendendo absolutamente NADA. Os instrutores, principalmente aqui no Rio de Janeiro, procuram as piores rotas possíveis para “ensinar” seus alunos. Minha esposa quando tirou CNH, antes dela se matricular na auto escola, eu mesmo dei aulas de direção prática pra ela, inclusive após a obtenção da CNH. Foi a melhor coisa que fiz, formei uma condutora, e não mais uma qualquer que sai fazendo besteira no trânsito, se achando dono da rua e dos direitos (infligindo todos eles).

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Igor Santos 28 de janeiro de 2020

Eu acharia bom e ruim ao mesmo tempo, Porque se a pessoa não quiser fazer a prova teóricas e apenas paga o instrutor, E bater o dedo pra fala que faz a prova, Então não mudaria muita coisa, Só ia prejudicar eles que ganha pra passa as pessoas direto, E eles cobra um absurdo pra isso.

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Rafael dos Santos 27 de janeiro de 2020

Não é tão o custo é essa prova teórica que deveria terá para isso não justifica eu acho um robô em 2015 eu fize ela 7 vezes das duas últimas eu terei 19 agente tenta enda em dia com o trânsito mas com essa prova não têm jeito perdi meu tempo é meu dinheiro.

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Cristina Ostroski 27 de janeiro de 2020

Tinha q acabar com as regras na hora das provas q é um absurdo, legitima maquina pra tirar dinheiro das pessoas isso sim valeria a pena e aula é necessária katia Abrei pdt a pessoa faz as aulas e teu instrutor te avalia capaz de fazer a prova e passar, vc pega o carro e dirige suave mas chega no dia da prova 50 % das pessoas sofrem uma experiência de presão q por este motivo e pela quantidade de regrinhas idiotas vc acaba rodando por n vezes tem pessoas q somente por estas regras idiotas e nervoso acaba rodando 12 vezes, mas quando pega o carro dirige exemplarmente.

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Maya 28 de janeiro de 2020

Concordo plenamente com você!

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Maya 28 de janeiro de 2020

Durante o exame de rua, Muitas vezes há reprovação por falhas mínimas e absurdas que o condutor comete diante de uma experiência de muita tensão e estresse! Se aproveitam disso para lucrar! Isso sim poderia ser mudado, uma vez que todos sabem que autoescola não prepara o condutor para o trânsito nas ruas!

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Patricia 28 de janeiro de 2020

Vdd andava de moto desde 94 em 2015 fui fazer a prova me radaram, só o nervovo msm de saber que depende de alguem quwe passa quem ele quer resultado me rodou, maquina de ganhar dinheiro mesmo

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Luiz henrique 27 de janeiro de 2020

Se com aulas já da morte, imagina sem! Desnecessario

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Irani Abrantes de Campos 26 de janeiro de 2020

Então eu acho muito importante as aulas teóricas porque elas dão mais conhecimentos e segurança

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Belisa 26 de janeiro de 2020

Isso seria ótimoo! Até pq, instrutor de auto escola não ensina muito bem é só o básico pra passar e depois a pessoa que se lasque no trânsito. Aqui tudo é pra roubar o povo, valores para tirar CNH são absurdos e nos deparamos com motoristas péssimos.

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Max 27 de janeiro de 2020

Se estudando tem motoristas péssimos imagina aprovando essa lei!!

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Costa Luiz 26 de janeiro de 2020

Eu aguardo ansiosamente quando o governo exterminar esses cartel maldito dos Cartórios e Tabelionatos dessa roça .

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Pedro Paulo Figueiredo - Instrutor de trânsito 26 de janeiro de 2020

O dia que tivermos carros automáticos, mais seguro, estradas descentes para tocarmos, leis que funcionam e não ficam so no papel e mais consciência de trânsito, vcs podem deixar mais de 20 mil instrutores desempregados E realmente não precisarão mais do processo de habilitação nem da Polícia Civil como é o caso de Minas Gerais , para conseguir o direito de dirigir, Ai quem sabe cada um com sua consciência não consegue aprender sozinho.

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Gilson 26 de janeiro de 2020

Concordo plenamente mas deveria ter uma pré prova na qual o candidato teria que ir bem para depois a prova final. É um absurdo ter que pagar 300 de cinco em cinco anos para renovação. O Brasil tem que acabar com os monopólios…
Muita gente Henrique de as custas de upovo pobre e oprimido

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vagner 25 de janeiro de 2020

Bacana , vai ser bom até pra economia do país , mais pessoas irão comprar carros gerando mais impostos , empregos em oficinas e fabricas e etc !

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eder 24 de janeiro de 2020

até que enfim uma Boa notícia! o total de aulas deveria ser OPCIONAL e não obrigatório! até porque cada pessoa tem seu grau de facilidade para aprender a dirigir. fatores como, medo, insegurança, fobia, etc…

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Valdecir Valmor Borba 24 de janeiro de 2020

Aulas teóricas eu até concordo mais aulas práticas são precisas pq é cada um que só Deus não conhecem o pisca o cinto

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Elivelton 24 de janeiro de 2020

Tá certo!
Antigamente você pegava um carro emprestado, ia até uma delegacia DIRIGINDO, pagava uma taxa, um policial entrava no veículo e dava uma volta na cidade com vc e avaliava se vc estava apto ou não a dirigir e mesmo assim não tinha tanta imprudência, no meu ponto de vista!

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Elvison 23 de janeiro de 2020

Deveria ser igual nos USA.habilitação gratis aos 16 anos.fez algo errado paga,até com prisão perpétua.

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tNeuzi Lima 23 de janeiro de 2020

concordo é muita exigência eu já gastei muito dinheiro e rodei por mínima coisinha .agora desisti vou dirijo sem carteira mesmo não sou rica pra dar dinheiro aff

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Cleonice 23 de janeiro de 2020

Achei importante ter um instrutor pra me ensinar ,e tento fazer como aprendi nas aulas mas tambem comcordo que tem que parar de cobrarem tanto mesmo me programando pra fazer cnh rodei umas vezesfoi dificil o que eu poderia fazer em um ano demorei 5 era muito dinheiro

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Laerson 23 de janeiro de 2020

Acho otima ideia pq tm muitos abilitados ai q tenham CNH e nao sabem nem manobrar um carro e tm muitos sem carteira q sao motoristas d verdade…. Eu apoio sim essa lei

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Anderson De Cobianchi 26 de janeiro de 2020

E habilitado sua burra

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Mauricío. STI 23 de janeiro de 2020

Podia ficar mais barato sim,mas com provas mais rígidas pois a maiores acidentes e causada por pessoas sem experiência ou de idade avançada que não tem mais condições físicas e mentais para dirigir, meu pai com 58 anos já tenho medo de sair com ele, pois não presta mais a atenção no trânsito..

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Reinaldo 21 de janeiro de 2020

minha maior preocupação é habilitar pessoas sem as mínimas condições financeiras pra arcar com os custos com colisões, atropelamentos, multas, licenciamento…o que adianta dar habilitação a uma pessoa que nem consegue pagar suas despesas pessoais?

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Darci 21 de janeiro de 2020

Vc sabe qual é o problema do Brasil é pessoas como vc que acha que por ter dinheiro pode pagar tudo … o que falta é lei pra aquele que tem dinheiro Mofar na cadeia

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Liane 22 de janeiro de 2020

Exatamente,disse tudo não e pobreza que faz uma pessoa fazer coisas erradas e sim falta de atenção!

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Disse tdo 25 de janeiro de 2020

Disse tudo ,muitos precisam até das carteiras para conseguirem emprego , e com o valor mais acessível ,facilita a vida de muitos que não tem condições e precisam .

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Jessica 23 de janeiro de 2020

Olha moço ate o de eu sei tem muitoa q tem dinheiro para apagar os custos do seu veículos e acidentes e não pagao!! E outra não pq a pessoa nao tenha condições de pagar 3 mil reais para fazer uma carteirinha q.ela nao consiguiria arca com suas dispesas e outra vc nao tem nada a ver com Isso se ela paga ou deixa.de.pagar as contas dela

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Anderson De Cobianchi 26 de janeiro de 2020

Meu pensando desse jeito eu concordo com vc

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Paulo 20 de janeiro de 2020

Se o cabra não dinheiro pra tirar a carteira, não vai ter pra comprar carro ou moto, logo, não precisa ter CNH.

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Anna 20 de janeiro de 2020

Mas pode trabalhar de motorista para empresas que já possuam carros né JUMENTO !

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fabio 20 de janeiro de 2020

Fiscalização justa e correta, andar nos limites estipulados/naturais das vias, andar com calma e devagar, direção defensiva etc etc….tudo isso é deve estar presente e ser objeto de educação nas famílias, escolas primárias etc.

Não é isso, o fato é que há muitos ajustes e pontas a serem reparadas em outras questões:
Existe toda uma grande rede de parasitas interessados em manter o estado atual de coisas no tocante a tudo que diz respeito ao Sistema de Trânsito em sentido amplo. Estão inclusos aí os CFCs e seus sindicatos e políticos “amigos” lobistas, Detrans, Centran, Denatran Contram etc, seus sindicatos e políticos “amigos” lobistas, seguradora Lider etc. De se mencionar um problema intrínseco no fato de que os mesmos entes são responsáveis por legislar, aplicar, taxar e fiscalizar a regularidade da arrecadação e sua aplicação. E isso no tocante a propriedade (aquisição, uso, posse, venda, IPVA etc etc), uso das vias públicas (multas, infrações), obtenção da CNH são os mesmos responsáveis por apontar eventuais anomalias ou irregularidades etc. O fato é que toda essa miríade de entidades, órgãos, sindicatos, associações, empresas, etc que exploram esse setor (vias/trânsito/veículos/condutores) cresceu exponencialmente e além do razoável e precisa de bilhões para se manter. Esse dinheiro é retirado dos cidadãos/contribuintes que usam as vias, que são proprietários de veículos ou daqueles que ainda precisam passar pelo constrangimento de se submeter às regras “orwellianas” para obtenção da CNH.

A PROTEÇÃO DA VIDA

A proteção da vida não é atribuição constitutiva ou objeto de atuação precípua de nenhum desses órgãos ou entidades! Mas sim um dever de todos, inerente à dignidade inerente da condição humana portadora de alma criada por Deus, e decorre do Direito Natural ou da Razão Humana.

A proteção da vida não pode ser sequestrada por esses órgãos e ser usada com um escudo para barrar mudanças que visem ao bem da sociedade como um todo. Esse bem se refere à diminuição da carga tributária ou taxas de serviços, diminuição da burocracia e por consequência redução do poder nas mãos desses órgãos e entidades, tudo visando o bem comum.

A proteção da vida pois não está elencada dentre as suas atribuições constitutivas. Porém, tal narrativa é usada diante de qualquer ameaça de que seja desfeita ou reduzida essa rede que parasita os cidadãos. Detrans, Autoescolas ou Sindicatos respectivos etc visam o seu próprio bem-estar, e tem um nicho de mercado que está monopolisticamente em suas mãos! Ao se arvorar como protetores da vida, eles adotam uma narrativa política para se blindar!

Primeira medida: identificar os parlamentares (vereadores, deputados estaduais, deputadores federais, senadores) ligados a esses interesses e não votar mais neles, ou seja, aqueles que fazem lobby e foram os responsáveis por inflar/ manter a burocracia e o poder que esses órgãos e entidades que atuam no setor do trânsito e ou veículos automotores.

As administrações Estaduais/Estados e polícias estaduais/atribuições no trânsito e impedimento decorrente do conflito de interesse: é de se enaltecer o valor de uma polícia patriota e justa, mas cabe e mencionar que as policias rodoviárias e as brigadas militares estaduais não tem autonomia orçamentária, podem ter os salários parcelados, dependem de aprovação e repasse dos seus orçamentos pelos Governos dos Estados e seus poderes legislativo, bem como se subordinam do Governador do Estado. Os estados da federação estão falidos, e suas administrações historicamente sofreram com o aparelhamento socialista (socialismo/mentalidade revolucionária sempre, sempre traz consigo a concentração de poder nas mãos de máfia, aumento alucinante da inflar burocracia e intervenção estatal na esfera privada, aumento de impostos, empobrecimento da sociedade/igualdade na pobreza de todos e corrupção de todo tipo).

Esse estado de coisas é bem refletido no fato da mera existência do indecente IPVA – imposto sobre a propriedade veicular (além de altíssimo, o pior é que relativiza a propriedade privada e nos coloca à merce do Estado. O braço armado do estado/polícias que não tem autonomia orçamentária e depende da arrecadação dos falidos estados da federação– imposto estadual), taxas de serviços (CNH), burocracia (multas e fiscalizações, pardais eletrônicos, falta de transparência na regularidade e forma de aplicação, atribuições estaduais e municipais, em acordo com empresas cedentes de tecnologia, cujas regras e limites para legislar não são claros e permitem abusos de todo tipo).

As administrações municipais e seus departamentos de trânsito: tem missão de maximizar a arrecadação usando a permissividade que ganharam em regular/criar regras e fiscalizar e julgar a aplicação de suas próprias regras de “trânsito”, os quais também tem seus políticos “amigos” lobistas.

CFCS E O SONHO DE DA CNH: é assim que nos bombardeiam com sua iníqua publicidade, Quanta malícia! A CNH é o sonho? A resposta é não, porque toda pessoa maior de 18 anos deve ser considerada apta, pois a incapacidade não se pressupõe. Também não é um sonho porque a CNH pressupõe que a pessoa em questão será (ou cogite ser) proprietária ou usuária de um veículo automotor. Ora, ao comprar um veículo automotor contribuímos com os impostos embutidos no produto e na atividade, ajudamos a financiar diversos setores da economia (montadoras, fornecedoras de peças), ao usar o automóvel contribuímos com o setor de combustíveis, seguros, serviços etc. Portanto, já ajudamos em muito a pátria. Portanto, cabe ao Estado reconhecer isso e corresponder com a simplificação e diminuição da burocracia e dos impostos/taxas/contribuições e tirar as garras desses grupos de interesses injustos de sobre os nossos bens e de nossa propriedade privada, restaurando a liberdade e a dignidade perdida nesse meio.
Modelo atual defasado e ineficiente do ponto de vista financeiro: o ponto mais frágil e que precisa ser alterado com urgência é a obrigação de aulas teóricas presenciais. Não existe nenhum concurso/certame público que exija que o candidato realiza aulas teórica. Hoje, com a tecnologia da informação e de redes, a realização de cursos a distância/EAD é uma realidade que deve ser aproveitada, visando a economia e a segurança. Vejam, os custos de manter uma sede física é repassada no valor da CNH! Pagamos a conta de energia elétrica, o IPTU, o aluguel, aos custos de manutenção, a nossa locomoção e nos expomos a riscos da insegurança pública, tudo em função deste modelo medonho da CNH e sua indigna obrigatoriedade no atinente as aulas teóricas presenciais. Solução: obrigatoriedade apenas de uma prova teórica obrigatória, em uma Escola pública que emprestará suas instalações no final de semana a custo zero. Estudam em casa, com uma apostila.
Aulas práticas: quebra do monopólio das Auto Escolas/CFCs.
Exame médico: possibilidade de fazê-lo com o médico do seu plano de saúde privado.

SEGURADORA LÍDER: monopólio e escândalos de corrupção. Não precisa dizer mais nada. Encontra simular em indecência no tal B.V. da Rede Globo, que lhe garante privilégios e até um certo monopólio publicitário. Mesma coisa: descobrir quem são os parlamentares que protegem esses interesses e não votar mais neles.

As melhora da situação passa pela redução/diminuição do poder e quebra dos monopólios. Pela escolha de parlamentares melhores/não cooptados por essa rede de interesses ilustrada acima.

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Eduardo 19 de janeiro de 2020

Bom, sou da área sou instrutor de trânsito tanto ,na Europa e nos Estados Unidos já é assim, mas a nossa realidade é outra todo o povo brasileiro sabe que não pode dirigir sobre o efeito de álcool e outras drogas mas mesmo assim faz, todo ano temos o quantitativo comparado de uma guerra muitos mortos já nesse modelo,imagine nesse modelo que o intuito é se preparar para a prova e não para ser um motorista, não sou dono de auto escola, e portanto em no que compete no lado financeiro concordo em parte realmente temos que tornar mais fácil os cidadaos obterem a sua tão sonhada habilitação, mas acredito que para esse modelo der certo , o aluno tem que ser ensina por profissionais credenciados pelo o Detran pessoas que realmente dedicaram e investiram tempo e dinheiro por 2 anos para se formarem educadores do trânsito , e não abrirem um precedente para qualquer um ensinar ,vai quebrar as autos escolas vai quebrar,o que não pode quebrar é a segurança no trânsito

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Hugo Leonardo Dos Santos 19 de janeiro de 2020

Entao pq as autos escolas nao colocam um preço juto , querem enfiar a mao nos valores tornando tudo mais difil , na minha epoca a a 8 anos atras eu tirava carteira com 800 reais hoje e um abisurdo

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Vanessa 26 de janeiro de 2020

Também acho caríssimo, mais nosso dinheiro desvalorizou.

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Darci 21 de janeiro de 2020

Amigo e quem disse que um instrutor ensina alguma coisa vc sai em uma rodovia vc tá no escuro vc não sabe nada porque vc aprendeu na cidade e é bem diferente. É mais a responsabilidade do ser humano vem de sempre não prescia vc ter uma CNH para ter responsável .se você não for responsável não Uma CNH que vai mudar alguma coisa…… Tô errado..???

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ISMENIO SOUZA 19 de janeiro de 2020

Os motoristas mais antigos todos tiraram assim pq hj não poderia também

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fernanda 20 de janeiro de 2020

Por isso são péssimos motoristas kkkkk
aprendem errado e perpetuam os erros

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Everton Ribeiro Daniel 27 de junho de 2020

Verdade eu não tenho ando por tudo e nunca bati em nimguem

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Cosme da Silva Delega 19 de janeiro de 2020

A melhor coisa que pode acontecer no Brasil vou fazer um churrasco de 2 dias 24 horas direto

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Francisco 18 de janeiro de 2020

Na Europa é assim. Mas não acho que seja uma boa ideia aqui.

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