Preços de combustíveis podem aumentar após divulgação do Confaz

Conselho Nacional de Política Fazendária apresentou documento que serve como parâmetro para o cálculo do ICMS

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Documento do Confaz serve de base para cálculo do ICMS dos combustíveis (Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil)
Por AutoPapo
Publicado em 26/10/2020 às 17h01

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Apesar de não definir os preços dos combustíveis na bomba, o documento interfere no valor final, já que é determinante para o ICMS, que representa aproximadamente 27% do valor da gasolina e 14% do diesel.

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Preços de combustíveis revelados pelo Confaz servem de base para o cálculo do ICMS

A tabela atualizada traz o preço de onze produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores passam a valer dia 1º de novembro.

Em São Paulo, os valores médios do Diesel S10 e do Óleo Diesel tiveram aumento em relação à tabela anterior. O litro de S10 passa de R$ 3,3860 para 3,4166 e o do Diesel sobe R$ 3,27 para 3,3163.

O Estado do Paraná segue com os menores preços de combustíveis para o consumidor final, com R$ 3,23 para o Diesel S10 e R$ 3,20 para o Óleo Diesel. O Estado do Acre segue sendo o estado com os maiores preços, com o S10 a R$ 4,5176 e o Diesel a R$ 4,4945.

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