Barulho de moto: multas, valores e medidas administrativas
Este ato comum em motos está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e pode descumprir até cinco incisos da lei
Este ato comum em motos está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e pode descumprir até cinco incisos da lei
Sem dúvidas uma das coisas que mais contribui com a poluição sonora e ambiental são os milhares de veículos automotores que circulam nas ruas. Por isso o abafador, localizado no fim do cano de descarga é tão importantes. Eles que filtram esse tipo de emissão na atmosfera.
Essa importância é reconhecida pela nossa legislação, por isso todos os automóveis devem estar com as saídas nos conformes. Carros, motos barulhentas, ou qualquer outro veículo em circulação com escapamento modificado, adulterado ou a falta dele estão sujeitos a multa, pontos na carteira e outras penalidades.
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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), barullho de motor acima do normal, provocado por modificação no escapamento, abafadoro, ou que esteja com ele adulterado ou danificado, se enquadram em alguns incisos do artigo 230.
Art. 230. Conduzir o veículo:
VII – com a cor ou característica alterada;
IX – sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante;
X – com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN;
XI – com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;
XVIII – em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104;
Infração – grave;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo para regularização;
Condutores que estiverem em desacordo com o artigo estão sujeitos a infração grave com multa de cinco pontos na carteira e valor de R$ 195,23, além de ter a moto barulhenta retida para ser liberada apenas após regulamentação da situação.
Além disso, é importante esclarecer um ponto nesta medida do CTB. Escapamento adulterado não é a troca da saída por um diferente, ou esportiva, e sim a adulteração do equipamento que é comercializado em conformidade com os parâmetros exigidos. Um ato comum que amplifica o barulho de moto é a retirada da ponteira ou até mesmo do catalisador do escape.
As motos esportivas ou com motores médios ou grandes como as com motor de 400 cm³, 600 cm³ e até 1300 cm³ são são um tipo de moto barulhenta por natureza, mas estas não estão sujeitas a lei do CTB, isso porque estes modelos já estão adequados ao código e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Estes modelos já saem de fábrica regulamentados e com os níveis de emissão de CO2 e decibéis nos conformes.
O escapamento esportivo em uma moto não é proibido. Como já mencionado, atualmente na legislação o que não é permitido é a adulteração do equipamento, não a troca de um por outro modelo. Entretanto o condutor deve ficar atento ao inciso X do artigo 230 e estar adequado a todas as medidas de emissões e ruídos do CTB, para não ser caracterizado como um barulho de moto acima do normal.
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Bando de sem noção esses caras que passam com os escapamentos abertos, tenho filhos pequeno que acordam assustados com esse pessoal.
Para carros temos diversas regras, mas para moto não existe lei, a policia não multa e nem prende esses sem noção que muitas vezes alem do escapamento aberto, passam estourando as motos como se isso fosse uma coisa muito loka, quando passa um troxa desse, o cara é tão zoado e acha que ta abafando.
Por mim essas motos seriam todas aprendidas, pois nao se trata de trabalhadores sérios, tratam- se moleques sem noção e sem instrução alguma. Poluição sonora é grave, tira nosso sossego, assustam nossas crianças no meio da noite, e isso fica como se fosse normal por um bando de gente sem instrução que só serve pra encher o saco. Eu respeito o motoqueiro certinho, que trabalha com seriedade sem atormentar ninguém, mas esse bando de moleques que andam assim por mim nem existia na terra.
Discordo do amigo acima.
Pelo motivo de generalizar o que banaliza, se você anda de moto sabe bem que se estiver com o escapamento silencioso os MOTORISTAS DE CARROS RESPEITADORES E UTILIZADORES DE CELULAR AO VOLANTE não te enxergam, e provocam acidentes.
Por esse motivo defendo a utilização de escapamento ESPORTIVO nas motocicletas (ESPORTIVO É DIFERENTE DE DESCARGA LIVRE)
Viajo muito a trabalho pelo Brasil. Se tem uma praga, do Oiapoque ao Chuí, é essa porcaria de escapamento aberto de moto perturbando o sono do brasileiros.
