Adulteração de combustível: confira as PICARETAGENS mais comuns
Comercializar produto não conforme com a especificação e vício de quantidade foram dois dos problemas mais recorrentes no Brasil em 2023
Comercializar produto não conforme com a especificação e vício de quantidade foram dois dos problemas mais recorrentes no Brasil em 2023
Em 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou mais de 20 mil fiscalizações no mercado nacional de combustíveis. Confira quais foram as adulterações de combustíveis mais comuns no Brasil registradas no Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias, divulgado nesta quarta-feira (27/03).
Do total de 21.249 ações de fiscalização, 923 (4,5%) resultaram em autuações por não conformidade na qualidade dos combustíveis e 156 (0,7%) em autuações por vício de quantidade.
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Foram efetuados, no total, 4.928 autos de infração, dos quais 779 eram autos de interdições cautelares, com 969 fatos motivadores (um auto pode conter mais de um fato motivador). Os principais responsáveis pelas interdições no Brasil foram:
Dos autos de infração motivados por comercializar combustível fora das especificações, a maior parte estava localizado na região sudeste (564), seguida pela centro-oeste (149), nordeste (101), sul (77) e, por fim, norte (32).
Nas amostras de gasolina, em todo o Brasil, foram encontradas 390 irregularidades por qualidade (em uma mesma amostra pode ser identificada mais de uma irregularidade). O principal tipo de irregularidade detectado foi o percentual de etanol anidro combustível acima do permitido, identificado em 240 amostras (61,5% das irregularidades encontradas), seguido do teor de metanol, problema identificado em 83 amostras (21,3%).
Para o etanol hidratado, foram encontradas 485 irregularidades nas amostras analisadas, sendo que a principal foi o teor alcoólico/massa específica a 20° abaixo da especificação técnica (em 167 amostras, correspondendo a 34,5% do total de irregularidades). Em segundo lugar, ficou o teor de metanol, em 155 amostras (32%).
Quanto ao óleo diesel B, foram identificadas 373 irregularidades. Destaca-se como a principal o teor de biodiesel, encontrado em 167 amostras (44,8% do total de irregularidades). Em segundo lugar, encontra-se o ponto de fulgor, problema detectado em 90 amostras (24,1%).
Boris explica como o consumidor pode desmascarar golpes no posto de combustível. Assista:
No período em análise, foram lavrados 156 autos de infração por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora. Deles, 34 foram na região norte e 45 na nordeste. Depois vem centro-oeste, sudeste e sul.
Foram efetuados, no total, 4.928 autos de infração, dos quais 779 resultaram em interdições, que são medidas cautelares aplicadas pela Agência para proteger o consumidor, impedindo, por exemplo, a comercialização de produto em desacordo com as especificações ou em volume diferente do registrado.
No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e das penalidades devidas.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a sanções previstas em lei, incluindo multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Os segmentos de revenda, tanto de combustíveis automotivos quanto de GLP (gás de cozinha), que são os estabelecimentos que atendem diretamente o consumidor, foram os que mais receberam ações de fiscalização da ANP. Ocorreram 16.103 ações em postos de combustíveis e 2.768 em revendas de GLP.
As demais ações ocorreram em mais de 20 tipos de agentes, como distribuidores (de combustíveis automotivos, combustíveis de aviação, GLP, solventes e asfaltos), produtores de derivados de petróleo e biocombustíveis, importadores, terminais, pontos de abastecimento etc., bem como em estabelecimentos não autorizados pela ANP que funcionavam de forma irregular.
Denúncias sobre adulteração de combustível e irregularidades em postos podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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