Quase 30% dos postos fiscalizados foram autuados pela ANP

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autuou 5.677 postos; soma das penas aplicadas no ano passado chegou ao valor de R$ 167 milhões

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Por Laurie Andrade
13 de março de 2018 15:04

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou, nesta semana, o balanço anual de fiscalização do abastecimento. O documento registra o número de ações realizadas em 2017, a quantidade de autos de infração, interdição e apreensão expedidos pelo órgão. Dos 20 mil estabelecimentos fiscalizados, 28% (5.677) receberam um auto de infração por não funcionar de acordo com as leis que regem o setor.

Veja, no gráfico a seguir, a média de infrações por região brasileira:

Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das fiscalizações realizadas no ano passado. Em 2017, 225 estabelecimentos foram autuados por utilizarem bombas medidoras com vício de quantidade e 510 postos foram penalizados por adulterar combustível.
Gráfico ANP | Divulgação

Várias foram as razões pelas quais os postos foram autuados. Abaixo o ranking das não conformidades mais comuns:

  1. Não cumprir notificação (20%)
  2. Equipamento ausente ou em desacordo com a legislação (13%)
  3. Não atender a normas de segurança (11%)
  4. Não prestar informações ao consumidor (11%)
  5. Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação (9%)
  6. Não apresentar documento de outorga (8%)
  7. Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada (7%)
  8. Não atualizar dados cadastrais na ANP (3%)
  9. Não apresentar informações sobre movimentação de produto ou apresentá-las incorretamente (3%)
  10. Comercializar com vício de quantidade (3%)
  11. Demais motivações (12%)

As infrações por qualidade, conhecidas por penalizar a adulteração de combustível, são as que mais chamam a atenção dos motoristas. Elas representaram 9% do número de notificações, o que significa que 510 postos foram autuados no Brasil.

O estado com maior percentual de não conformidades com as especificações do combustível foi o Espírito Santo (com 25%), seguido por São Paulo (19%). Acre, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe tiveram desempenho igual, positivo. A média brasileira foi de 8%.

Abaixo, o gráfico de autuações por infrações de qualidade em todos os estados brasileiros:

Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das fiscalizações realizadas no ano passado. Em 2017, 225 estabelecimentos foram autuados por utilizarem bombas medidoras com vício de quantidade e 510 postos foram penalizados por adulterar combustível.
Gráfico ANP | Divulgação

O combustível mais adulterado foi o etanol, sendo o principal motivo das irregularidades o teor de metanol na amostra (37%), seguido pelo teor alcoólico/massa específica a 20º C (26%) e condutividade elétrica (21%).

No caso da gasolina, o segundo combustível mais adulterado, os principais problemas foram: percentual de etanol acima do permitido (50%), teor metanol (20%) e presença de marcador/solvente (10%).

Em 2017, 225 estabelecimentos foram autuados por utilizarem bombas medidoras com vício de quantidade. Isto é, a quantidade de combustível adquirida não é a mostrada na bomba. Os estados que mais registraram esse problema foram Alagoas, Amazonas e Maranhão, os três com aproximadamente 22 postos autuados.

A atuação em campo é apoiada por uma rede de laboratórios credenciados, que permite a identificação de problemas de qualidade, destacando-se variações nos teores de etanol e metanol, tanto na gasolina C quanto no etanol hidratado, além da presença de água e variação do teor de biodiesel na mistura do diesel B.

No ano passado, foram julgados 4.708 processos administrativos na primeira instância. A somatória das penas pecuniárias aplicadas chegou ao valor de R$ 167,4 milhões. 

Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das fiscalizações realizadas no ano passado. Em 2017, 225 estabelecimentos foram autuados por utilizarem bombas medidoras com vício de quantidade e 510 postos foram penalizados por adulterar combustível.

Para saber informações específicas do seu estado, abra o relatório completo.

DIREITO DO CONSUMIDOR Diante de suspeitas de irregularidade ao abastecer seu veículo, ligue gratuitamente para a ANP – 0800 970 0267 – ou escreva por meio do fale conosco e faça uma denúncia.

É melhor prevenir do que remediar:

  • As bombas de combustível devem apresentar selo Inmetro, não abasteça caso não o encontre;
  • Confira, nas bombas, o nome do fornecedor ou distribuidor do posto escolhido. Essa informação é obrigatória;
  • Exija nota fiscal. O documento resguarda o consumidor e, com ele, é possível fazer uma reclamação formal caso haja algum problema;
  • Peça o teste de proveta para garantir a qualidade da gasolina.

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4 Comentários
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Renato 12 de outubro de 2019

Bom conteúdo. É preciso que os postos que foram ou são autuados pelas autoridades competentes sejam revelados afim de que nós, consumidores, não paramos mais nesses locais para abastecer nossos carros. Se a lei não permite a revelação que seja mudada para esse fim. Dessa forma haverá mais eficiência no combate da concorrência desleal.

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João Nivaldo Barizon 23 de julho de 2018

Um item mais fácil de fiscalizar mas que não acontece é com relação ao licenciamento ambiental. Muitos postos não possuem a licença de funcionamento.

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opheliajh4 20 de julho de 2018

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Celio 14 de março de 2018

Faltou o nome dos safados, porque assim, logo irão cometer as mesmas falcatruas.

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