Senadora quer obrigar postos a instalar carregadores para carros elétricos

Caso a lei seja aprovada, postos de combustíveis às margens das rodovias federais terão 12 meses para disponibilizar os pontos de recarga

eletrico carregando
Projeto quer seguir a tendência global dos carros elétricos (Foto: Shutterstock | Reprodução )
Por AutoPapo
Com Agência Senado
Publicado em 04/03/2023 às 17h02

Postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para carros elétricos, de acordo com projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O PL 392/2023, que ainda não foi distribuído para as comissões do Senado, visa incentivar o uso desse tipo de veículo nas estradas.

Eliziane explica, na justificativa da proposta, que é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas. Para ela, o Estado deve incentivar “o câmbio que representa a mudança da matriz de combustíveis, baseada em hidrocarbonetos, para outra, de caráter limpo, renovável e calcada em motores elétricos”.

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O projeto determina que postos de abastecimento em rodovias federais tenham pontos de recarga de carros elétricos, a partir de 12 meses contados do início da vigência da nova lei, caso o projeto seja aprovado. Também será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos.

O PL também propõe que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ofereça, em cada exercício, e pelo prazo de dez anos, ofertas de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos da norma. Quem descumprir a proposta estará sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.

“Os carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído e mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”, afirma a senadora.

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5 Comentários
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Antônio do Sul 5 de março de 2023

Típico projeto de burocrata sem conhecimento da realidade. Vai criar um ônus para os proprietários de postos de gasolina, que são negócios privados e não concessionários de serviços públicos, e não prevê de onde virá o dinheiro para cumpri-lo.

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Cassio 6 de março de 2023

Os postos de recarga são fonte de renda para o posto, igual combustível fóssil. A diferença é que se o dono do posto for inteligente, ele usa financiamento público e instala também no telhado do posto painéis solares e consegue ter um custo menor de eletricidade que vai vender. Outro ponto é que é muito mais provável que o motorista de carro elétrico pare num posto em que ele possa recarregar, aumentando a chance de consumir no restaurante, loja de conveniência ou qualquer outro comércio que tenha nesse posto. Um bom empresário veria como uma oportunidade!

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Antônio do Sul 6 de março de 2023

O que você disse tem fundamento, sim. Então, acho desnecessário um projeto de lei tornando a medida obrigatória.

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Jo 5 de março de 2023

Falta visão de futuro e planejamento estratégico no Brasil. Cada um puxa para seu lobista preferido.

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Cadillata 5 de março de 2023

Incongruência.
Por que essa senadora não pede uma lei que incentive o uso de pequenos carros, inclusive na Câmara dos Deputados e Senado e deixe esse tipo de coisa para o futuro?
Melhor seria propor vender os carros públicos destinados a deputados e senadores e que cada um use seu próprio carro e pague seu combustível.
Esse é o governo que quero.
O ideal seria incentivar e propor descontos para veículos pequenos tipo Kei car, e que cada deputado e senador fizesse o uso de um desses.
Inicialmente esses carros deveriam ter motores de no máximo 1,0-l e no futuro, então, motores elétricos com abastecimento por todo o país.
Nossos políticos sempre querendo colocar a carroça na frente dos burros.

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