Vários carros saíram de linha. E as peças de reposição?

Dizem ter uma lei que exige oferta de peças até oito anos depois do fim da fabricação de um carro. Legítima "fake news"

Carros saíram de linha: peças de reposição
Por Boris Feldman
21 de março de 2020 09:00

Vários modelos deixaram de ser comercializados no mercado brasileiro nas últimas semanas: Mitsubishi Lancer, Chevrolet Cobalt, Fiat Weekend, Chery QQ e Peugeot 308/408. O Ford Fusion cai do telhado ainda este ano.

A decisão de uma fábrica de descontinuar a produção de um modelo é tomada por razões puramente racionais. Ou vende pouco, ou não oferece lucratividade ou será substituído por outro mais moderno.

Mas a decisão do consumidor nem sempre é puramente racional e muitas vezes ele é simplesmente apaixonado pelo modelo, não importa se custa caro, se bebe muito, se a manutenção é cara, se o valor de revenda é baixo.

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Entretanto, tem um detalhe que preocupa a todos, mesmo os apaixonados: e a manutenção? Vou encontrar peças de reposição daqui a dois ou três anos para um carro caindo hoje do telhado?

O vendedor do zero km na concessionária ou do usado na loja tem a resposta na ponta da língua: “Não se preocupe, doutor, a legislação brasileira obriga a fábrica (ou a importadora) a manter peças de reposição durante oito anos”.

Não queira saber onde está essa lei, pois não está em lugar nenhum. Alguém inventou essa fake news dos oito (às vezes 10…) anos ninguém sabe como, onde nem quando. Mas ela circula por todo o país e, agora, foi reforçada pela web.

O que diz a lei?

Segundo o artigo n.32 do Código de Defesa do Consumidor :

Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.

Parágrafo único. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei.”

Esse “período razoável de tempo” já deu margem até a ações judiciais de consumidores não conformados com a falta de peças para seus automóveis.

Alguém é capaz de explicar o que vem a ser “razoável”? Dois, cinco, 10 ou 20 anos? O juiz de uma dessas ações, sem a mínima ideia de como funciona o mercado, disse que “razoável” seria o prazo em que o modelo ainda estivesse rodando. Então, eu tenho o direito de exigir da Ford peças de reposição para meu Ford modelo T de 1926 que continua rodando impávido colosso?

Oferta e procura

Existe, sim,uma lei que rege o mercado de peças de reposição: a da oferta e procura. Legislador não pode obrigar ninguém a estocar itens de baixa demanda. Se o lojista tem em estoque dezenas de peças que vendem apenas, digamos, uma unidade por ano, ele quebra logo logo.

Não é necessária lei para se manter peças de reposição do Fusca. Ou Palio, Uno, Chevette, Opala, Gol: é bom negócio pois há uma demanda consistente. Mas, quem é louco de investir em peças de Mazda, Daewoo, Lada ou outras marcas que passaram meteoricamente pelo mercado brasileiro?

Mesmo no caso de modelo nacional produzido em pequenos volumes como o Ford Maverick, ou o VW 1600 sedã (Zé do Caixão), ou de fábricas que fecharam as portas (Gurgel, Puma), é uma batalha encontrar peças de reposição.

Resumo da ópera

Se o modelo já saiu ou está saindo de linha, qual a garantia de se encontrar peças de reposição? Nenhuma.

Mas há fatores que sinalizam essa possibilidade. Em primeiro lugar, se foi produzido em grandes volumes, o considerável universo do modelo em circulação garante a presença de suas peças. Se o carro é colecionável, existem lojas especializadas que oferecem a maioria de seus componentes.

Se, além de produzido em reduzido volume no Brasil,  o modelo foi fabricado e comercializado em outros países, há também boas chances de se conseguir peças, seja por importadoras especializadas ou diretamente pela internet.

No caso específico mencionado no início desta matéria, Cobalt e Weekend seguramente terão peças de reposição durante muitos anos.

Quanto aos outros…

Carros saíram de linha: peças de reposição
Carros saíram de linha: peças de reposição

Montagem André Almeida sobre foto de Shutterstock

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17 Comentários
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Wendel 12 de abril de 2022

O autor da reportagem tem uma interpretação parcialmente certa sobre os fatos, mas a argumentação e as conclusões que toma são equivocadas.
Em verdade, existe sim a obrigatoriedade de manter peça de reposição por toda a vida útil média de um produto, depois que for descontinuados de fabricação (vejam o art. 32 do CDC e o art. 13 do decreto 2.181 de 20 de março de 1997).
Ocorre que a lei não especifica quantos anos, isso fica para análise no caso concreto. Mas, que a verdade é que Se a fabricante não fornecer as peças, gera o dever de indenizar.
O que acontece é que, na prática, muitas vezes para as montadoras é mais vantajoso economicamente pagar uma indenização ao consumidor do que produzir peça. Por esse motivo é que a demanda pela peça acaba influenciando a existência ou não delas no mercado, por um análise econômica do direito, o que não anula a existência de um dever legal.
Isso é basicamente um cálculo de “custo de oportunidade” da montadora, que muitas vezes prefere descumprir a Lei do que mobilizar sua produção para peças de reposição que não são compradas com frequência.
Para esclarece isso, sugiro a matéria abaixo, escrita por um jurista: https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/326407/obrigacao-do-fornecedor-na-reposicao-de-pecas-durante-a-vida-util-do-produto–uma-conquista-do-consumidor

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Jorge Eduardo 19 de março de 2022

Tenho uma Pajeiro TR4 2005 quero me desfazer dela, como posso faze-lo ?

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Luiz 8 de janeiro de 2022

Bom, tenho um Fusca Itamar e fico muito triste de procurar oficinas não credenciadas para fazer simples regulagens.
Pelo volume de fuscas que rodam ainda, deveríamos ter algum tipo de atenção por parte da fabricante visto a importância deste veículo.

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juliana 5 de outubro de 2021

olha meu caso estou com s10 ano 2008 diesel com problemas e estou tentando achar a peca que preciso e nao to encontrando ,entrando em contato com a chevrolet,me orientaram a procurar no mercado paralelo por que eles ja nao sao mais obrigados a fabricar a peca,ja tentei no mercado paralelo e nao consigo achar ,faz um ano que comprei a caminhonete ainda esta financiada e ja veio com o problema que estou mencionando ,o antigo dono ja sabendo que a peca ja nao estava disponivel no mercado fez uma gambiarra na peca e agora comecou a dar defeito ,acredito que deveria ter uma lei aonde se o carro ja nao tem mais resposicao de pecas no mercado seja no paralelo ou na propria marca nao deveria nem ta rodando e muito menos sendo vendida .nao sei mais como proceder com esse caso ,acho que o mais certo e ir pra justica e tentar meus direitos la ,afinal nao sao todas as pessoas que compram carro e sabem que aquele especificamente ja nao tem mais pecas para compra .

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Genaldo Teixeira da Silva 22 de setembro de 2021

Bom dia gostei da explicação das peças, eu tinha uma dúvida.

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Aluísio Salgado 8 de julho de 2021

Gostaria de saber os modelos FIAT que circulavam em 2020(mais ou menos), a fim de presentear meu neto
com um carro com o valor aproximado aquele que dei ao neto , quando passou na Federal.
obrigado
Obs. não me lembro do modelo, só sei que era Fiat.

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Baguncino 27 de outubro de 2021

Verificando sua dúvida e a forma clara como vc escreveu venho responder sua questão. Assim de certa forma pode ser que sim ou que não mas o mais provável é quem sabe… Esse modelo que vc não sabe dizer e se o senhor não sabe imagina só quem saberá? Será eu? Ou ele? Nos ajude Lázaro a entender… Complicado né, conselho: após elaborar o texto de uma dúvida leia e verifique se ao menos o senhor mesmo entendeu a pergunta ok kkkkk

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Leonardo 18 de junho de 2020

Isso realmente existe. A Renault Scénic geração 1 ficou em linha de 1999 a 2010. Saiu a fase 1 até 2001 e a fase 2 de 2001 a 2010. No primeiro ano de produção a Scénic vendeu cerca de 33 mil unidades. Ao todo, de 1999 a 2010 foram quase 143 mil unidades feitas só no Brasil. Na Europa toda ela ficou em linha de 1996 a 2000 (Fase 1) e de 2000 a 2004 (Fase 2). Sem contar que o Mégane Hatch e Sedan Geração 1 foram vendidos no Brasil de 1998 a 2000 (fase 1) e de 2000 a 2005 (fase 2), compartilhando várias e várias peças de carroceria com a Scénic Fase 1 e mecânicas com a Scénic Fase 1 e 2. Você acha que a Renault oferece peças de reposição pra Scénic e Mégane de primeira geração? Vai procurar um simples para-barro pra ver, a Renault não fornece mais, apenas peças de mecânica e algumas de carroceria da Scénic Fase 2. Renault é o tipo de marca que só quer vender carro novo e prestar serviço durante a garantia, depois o proprietário que se foda. Não me desfaço do carro pois gosto dele, e convenhamos, – vou ser um pouco preconceituoso – é um carro francês, e um casamento tem altos e baixos kkkk

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Elaidio Bernardo Neto 10 de maio de 2020

Desculpa ai amigo.Mas há sim obrigatoriedade de ter peças e, reposição pelo prazo de 10 anos,tem que procurar nas lojas de peças autorizadas,se informe antes de assustar os consumidores.Tenho uma Meriva 2012,roubaram os dutos do filtro de ar do motor na loja,como e Chevrolet e a loja era Chevrolet,tiveram que repor a peça,foi reposto a peça após eu entrar com ação no procon.Baseado na lei do consumidor e obrigações do fabricante para se ter o minímo de peças de reparos.Levei canseira de 6 meses,para repor a peça a anota fiscal que não queriam fornecer,nem a garantia.Tive meus problemas resolvidos graças a saber o minímo sobre leis.A Chevrolet chegou a me propor procure a peça,compre e nós devolveremos o dinheiro,pois na internet achei a peça só que custava de R$ 600,00 a R$ 1000,00 reais,se comprasse quem garante que teria o dinheiro devolvido.Falei eu achei a peça,então não venham com desculpa de não ter a peça.A obrigação e sua de repor a peça,já que a mesma sumiu dentro da sua empresa. Concluindo,tive a peça fornecida original,a nota fiscal de compra do veículo,sem gastos.o único gasto foi pedágio e combustível.Agora se tivesse sido bobo e não fosse atrás dos meus direitos tinha me ferrado.A lei garante sim ter peças para reparo por 10 anos,está em análise diminuir esse prazo,só não e obrigatório ter peças em todas as lojas.

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Elaidio Bernardo Neto 10 de maio de 2020

E tem mais já que você diz não ser obrigatório ter peças,porque carros zero já não tem.Então não e desculpa por ser carro fora de linha ou antigo.O problema e nosso país que e a casa da mãe joana.Porém se não irmos atrás de nossos direitos vira bagunça.Conheço o ramo de carros desde 1986 amigo,não sou um leigo no assunto não.

Fack News e tentar convencer o consumidor que não tem seus direitos.

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Zonta 4 de outubro de 2021

Até certo tempo atrás o código de defesa do consumidor estabelecia o prazo de 10 anos. Mas esse ponto da lei foi alterado por lobby dos fabricantes no nosso Congresso, e não há mais 10 anos, mas apenas tempo razoável…. Ou seja, vai depender do que o juiz entender. E se vc acha que um juiz vai determinar que a indústria produza sua Homocinética, esquece.

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SwineOne 23 de julho de 2020

Falou, falou, falou, falou, falou, falou, falou, falou, falou, falou e falou um pouco mais, mas não deu o número da lei. Portanto, você está mentindo e o jornalista está certo.

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Fernando B 11 de setembro de 2020

Fora a trabalheira que teve, gastos e veículo parado. Era mais simples ele ter consertado por conta própria

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Baguncino 27 de outubro de 2021

Vc falou falou e não vi nada sobre os 10 anos.

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JOE 21 de março de 2020

Eu que sou pobre só compro carro que vende muito – simples assim. E só pra ter uma idéia, eu tenho aqui na garagem um ano 90 que até hj tem peça (chevette)

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JÚNIOR 21 de março de 2020

Boris,
Considerando tudo o que você disse aqui neste artigo, eu gostaria de saber uma pessoa que comprou um carro 0 km agora, na sua opinião com quantos anos de uso ele deveria vendê-lo.
Pois tenho a impressão que 5 anos de uso é um prazo razoável para se vender um carro, pois a partir dessa idade o carro começa a ter mais chances de quebrar e dependendo do modelo pode ter dificuldade de se encontrar peças de reposição. Só pra constar eu tenho um Chevrolet Onix 1.4-L ano 2019.
Grato

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Forbs Fanelli 21 de março de 2020

Prezado Sr. Boris, bom dia.
Excelente matéria .
Fiquei um tano quanto preocupado, tenho um Veloster e deixando de lado a polêmica do motor é um excelente carro. Entretanto imagino que deve ter vendido pelo menos 120 mil unidades. O Sr. Acha que corro o risco de ficar sem peças de reposição?
Muito obrigado.
Um abraço

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