Curso de reciclagem pode ser online ou presencial; saiba quando e como fazer

Entenda a obrigatoriedade da formação, onde é possível solicitá-la, como é a avaliação e confira mais informações sobre as aulas online

Instrutor indica imagens em aula para três motoristas em autoescola
Por Laurie Andrade
08 de setembro de 2019 15:03

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

A formação, de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais, tem duração estipulada de 30 horas/aula e precisa ser referendada por 70% de aproveitamento na prova teórica.

O curso de reciclagem é obrigação para o condutor

  1. Quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
  2. quando ele estiver suspenso do direito de dirigir;
  3. quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
  4. quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
  5. a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

A determinação está descrita em Lei pelo artigo 268 do CTB.

Onde e como solicitar o curso de Reciclagem

O condutor que precisa fazer o curso de reciclagem para voltar a conduzir veículos automotores deve procurar um Centro de Formação de Condutores ou acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Isso porque o curso é oferecido também na modalidade à distância (online).

Vale lembrar que, para começar as aulas, o motorista deve entregar sua CNH suspensa ao órgão de trânsito.

Documentos necessários para dar entrada no processo

  • RG ou documento de identidade equivalente – original e cópia simples
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original e cópia simples

Se optar pelo curso de reciclagem do Detran SP, gratuito, ainda são necessários:

  • Autorização do Detran para fazer o curso de reciclagem (ofício de encaminhamento para a realização do curso) – original e cópia simples
  • Comprovante de endereço em nome do motorista, emitido há no máximo três meses – original e cópia simples
curso de reciclagem autoescola

Avaliação

A avaliação do curso de reciclagem, mesmo quando as aulas são realizada à distância, é na modalidade presencial, sendo aplicada na sede do Detran ou nas Circunscrições Regionais de Trânsito.

Os temas da prova são os abordados nas aulas: Relacionamento Interpessoal, Direção Defensiva, Primeiros Socorros e Legislação de Trânsito, conforme Resolução n.º168/2004 do Contran.

São 30 questões de múltipla escolha, das quais o condutor deverá acertar pelo menos 70%.

Curso de reciclagem online

Em 06 de março de 2018, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução número 730, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos na modalidade de ensino à distância (EAD).

O material disponível para os condutores infratores é regulamentado pela Resolução nº 730/2018.

Para realizar o curso de reciclagem online, o motorista precisa regularizar a sua situação; entregar a CNH ao Detran, respeitar o prazo de suspensão e escolher uma instituição credenciada. Ao final do curso, após cumprir a carga horária, a instituição certificará o condutor junto ao órgão de trânsito, via sistema, permitindo a realização da prova.

Ainda de acordo com a Resolução 730, em caso de reprovação, o condutor poderá refazer a prova após 5 dias. O motorista precisará, no entanto, pagar outra taxa.

Se não passar no exame pela segunda vez, o condutor terá que assistir novamente as aulas. Depois da terceira falha, é necessário fazer o curso de reciclagem presencial. A obrigatoriedade vai de acordo com Resolução n.º 168/2004 do Contran, que garante um atendimento individualizado com objetivo de sanar as dificuldades.

Suspensão e cassação da CNH

Um motorista tem seu direito de dirigir suspenso se somar mais de 20 pontos na CNH durante o período de 12 meses. A primeira suspensão por pontos dura de seis meses a um ano. Para os condutores infratores reincidentes, o período de impedimento varia de oito a 24 meses.

Alguns crimes de trânsito e infrações levam à suspensão imediata do documento. Nesses casos, o “cancelamento” dura oito meses e, com reincidência, até 18 meses.

O art. 263 do CTB determina, por sua vez, que o documento de habilitação seja cassado se o condutor for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação estando com o direito de dirigir suspenso.

Outras três situações podem gerar a cassação do documento. São elas: se o condutor for condenado judicialmente por delito de trânsito, se, a qualquer tempo, for comprovada irregularidade na expedição de sua habilitação e se reincidir, no prazo de 12 meses, algumas infrações específicas.

Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, após ser aprovado no curso de reciclagem e nos exames necessários à obtenção da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação.

15 Comentários
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Ivomiranda 22 de setembro de 2021

Como faco prara fazer minha reciclagem onlaine

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Maria De Lourdes Munhoz 14 de setembro de 2021

Quero fazer o curso de reciclagem online.
Por onde começo?

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Iracildo silva Guimarães 5 de agosto de 2021

Vol fazer o curso de reciclagem

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anderson clay soares da silva 16 de julho de 2021

boa tarde, gostaria de saber os procedimentos para inscrição do curso de reciclagem para condutores infratores e valores , obrigado

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Leandro Pereira Da cruz 17 de maio de 2021

ola, boa tarde, como consigo a segunda via do detran para fazer o curso de reciclagem?

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Marcio Homem de Melo Junqueira 5 de novembro de 2020

Por favor, como devo proceder para inscrever-me no Curso a distância de Reciclagem da CNH do Detran-SP

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Murilo Abrantes 11 de dezembro de 2020

Também quero saber e é lamentavel que ninguem do site repoda a NENHUMA pergunta feira aqui!!!

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Jefferson Leandro Corrêa de mello de oliveira 2 de agosto de 2021

Tbm queria ir sabe como faço p fazer o curso

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Luiz Antônio Leite Marculo 30 de outubro de 2020

Preciso revalidarinha CNH
Suspensa a mais de dois anos
Já venceu o prazo

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Eleosina aparecida sá oliveira 28 de outubro de 2020

Tenho wue fszer as aulas e ñ estou conseguindo entrar no sait que a auto escola me passou.

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Osmar Franco 2 de junho de 2021

Nso vou nem perder tempo em perguntar pois pelo q vejo muitos estao sem respostas

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Maria Bernadete Malerbo 1 de outubro de 2020

como consigo a segunda via da Autorização do Detran para fazer o curso de reciclagem (ofício de encaminhamento para a realização do curso); perdi a original.

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Rosangela Cavichiolli 10 de maio de 2021

Olá como você conseguiu o encaminhamento? Também perdi o meu. Obrigada

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Paschoal 8 de setembro de 2020

Eu estou suspenso e ja fiz a prova do ead pelo Detran e acertei 90% da prova.Agora não acho nenhuma resposta a minha pergunta: Quando o DetranSP ira liberar a prova presencial , ou se essa prova do EAD ja vai bastar para que eu recupere a minha cnh e quando sera feito isso?

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Sergivaldo Conceição dos Santos 1 de novembro de 2019

Minha cnh tá estourada de pontos 25.

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