DPVAT: Boris vira réu por acusar fraudes bilionárias

A seguradora que fazia a gestão do dinheiro do seguro obrigatório foi afastada da função por cometer falhas administrativas e fraudes, de acordo com o MP

Seguro obrigatório DPVAT não terá de ser pago em 2022
Seguradora Lider acusa Boris Feldman de difamação (Fotomontagem: AutoPapo)
Por Boris Feldman
Publicado em 10/01/2024 às 19h14
Atualizado em 11/01/2024 às 11h05

Em dezembro de 2023, passei realmente a acreditar em Papai Noel. Fui avisado que ele estaria chegando e mandei até limpar a chaminé. Mas o “Bom Velhinho” apareceu na porta de casa fantasiado de Oficial de Justiça, trazendo de presente um mandado de intimação do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para uma audiência pública do processo de queixa-crime movido contra mim pela Seguradora Líder do Seguro DPVAT.

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Sou acusado de ter praticado o crime de difamação contra a empresa, maculado sua honra, por ter manifestado juízo de valor ilegítimo, sem fundamentos e causado prejuízo à reputação de seu bom nome. Na acusação, os advogados da Seguradora Líder ressaltam que a empresa “sempre se posicionou de maneira firme e transparente a respeito do exercício de suas atividades econômicas e da própria gestão dos recursos do DPVAT, jamais tendo sido conivente com a prática de quaisquer atos ilegais ou omissa em relação à sua apuração”.

A pergunta então é: por que a Susep afastou a Líder da gestão do DPVAT e ainda transferiu os bilhões de reais de seu saldo para a Caixa Econômica Federal? A resposta dos advogados no processo é, no mínimo, curiosa: “Por questões administrativas e de natureza política”.

Confissão de culpa da Líder

Talvez a Líder não os tenha informado ter assumido uma confissão de culpa em 2019 ao assinar um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta a partir de uma ação do Ministério Público de Minas Gerais contra ela para coibir fraudes. O valor inicial era de R$ 254 milhões, que seriam investidos em cidades onde ocorreram as fraudes do DPVAT, de acordo com a operação Tempo de Despertar.

Mas, em um acordo nebuloso, a Líder acabou pagando ao governo do Estado de Minas Gerais apenas R$ 87 milhões, sem prejuízo das responsabilidades criminais nos inquéritos judicias em andamento. A empresa que me processa assinou o termo na presença do procurador geral da Justiça, Antônio Sérgio Tabet, e do governador do Estado, Romeu Zema, entre outras autoridades.

Operação Tempo de Despertar

Talvez minhas matérias sejam – ao contrário do que dizem seus advogados – bem fundamentadas, pois me inteirei desta operação Tempo de Despertar, realizada a partir de 2015, pelo delegado da Policia Federal, atualmente deputado federal, Marcelo Freitas, juntamente com Paulo Márcio, promotor do Ministério Publico de Minas Gerais.

A operação apurou todas as atividades ilegais da Seguradora Líder e nominou todos os diretores responsáveis por elas. E para não restar dúvidas, entrevistei, em janeiro de 2020, na rádio 98 FM, de Belo Horizonte, juntamente com o jornalista Paulo Leite, responsáveis pela operação Tempo de Despertar, os promotores do Ministério Público de Minas Gerais Paulo Márcio e Bruno Muller, além do juiz de direito de Montes Claros, Danilo Campos.

Todos apontaram, detalhadamente, as falhas administrativas e o modus operandi das fraudes cometidas pela Seguradora Líder. Talvez os advogados da Líder não tenham também conhecimento de que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) notificou sua cliente, em 2020, e exigiu a devolução da nada irrisória quantia de R$ 2,257 bilhões ao caixa dos recursos de seguros DPVAT. Por que? Pelas despesas irregulares cometidas de 2008 a 2020, por falta de cotações de preços, de documentos fiscais comprovantes de pagamentos em contratos de prestações de serviços.

Auditoria do TCU

Também pelas irregularidades em doações e patrocínios, pagamentos de multas, festas de fim de ano, e operações com firmas vinculadas a parentes de executivos da Líder, de pagamento de sobrepreços e duplicidades de pagamentos. Os advogados da Líder alegaram falta de fundamentos nas minhas acusações na ação de queixa-crime contra mim, talvez porque não tivessem conhecimento de que o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha realizado uma auditoria na Susep e na Líder por solicitação do Congresso Nacional.

Sabe o que apurou? Graves irregularidades na gestão de recursos, falta de transparência nas operações do DPVAT, política de preços e lucros superiores às margens fixadas, favorecimentos indevidos de membros da alta administração da Líder e negócios favorecendo pessoas politicamente expostas.

Sabem quem foi o relator do processo? O ministro do TCU, Antônio Anastasia, ex-governador de Minas. Minha gente, o resumo da ópera é de que, por enquanto, e por incrível que pareça, rola na Justiça um processo em que a Seguradora Líder é vítima e eu, criminoso. Bom 2024 para todos.

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32 Comentários
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Antonio 16 de janeiro de 2024

Poisé Boris, Aqui é braziiuuuuuu, o país do (*) do mundo.
Também onde o poste é quem mija no cachorro !!!
ÉPACABÁ..

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Paulinho 15 de janeiro de 2024

É isso aí mesmo Sr. Boris!! Da um calor neles!! Na primeira reportagem o senhor Jogou * no ventilador agora vai na justiça e aumenta a velocidade do vento, e pede dano moral por terem enviado um oficial de justiça na sua casa
porque o senhor está exercendo a sua profissão de jornalista.
Parabéns pela coragem e boa sorte o povo brasileiro agradece.

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Vitório Juliani 14 de janeiro de 2024

Há alguns anos, meu sogro foi atropelado e durante sua recuperação precisei alugar cama hospitalar, cadeira de rodas e andador além de comprar medicamentos, curativos, etc, etc. Após sua recuperação tentei busquei o DPVAT para recuperat os valores gastos (ou parte) entretanto não consegui devido a Seguradora Lider exigir que nas Notas Fiscais deveriam constar o CPF do meu sogro e não o meu alem de solicitar um laudo médico exigindo o uso destes equipamentos, ainda que em todas as notas constasse a entrega em seu endereço e meu sogro tivesse na ocasião 92 anos estando acamado.

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Tobias 14 de janeiro de 2024

A seguradora supostamente faz falcatrua e a culpa é do jornalista por difamar o “bom nome”? Dias obscuros…

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Paulo Mendonça 13 de janeiro de 2024

Parabéns Boris e minha solidariedade a Você, estamos vivendo tempos sombrios em nossa Nação Brasileira, as coisas estão se invertendo, uma VERGONHA como bem diz Boris casoy.

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Santos Lemos 12 de janeiro de 2024

É assim não conheço em concreto a situação. A verdade é que já li alguns artigos escritos por esta pessoa que são manifestamente maldosos ou então isentos de conhecimento. Diz muitas vezes que está ou aquela marca de automóveis não presta não ou aconselha as pessoas a não comprar determinado automóvel. Enfim, é claro que nestas ocasiões presta um mau serviço a sociedade e quando assim é tem que suportar as consequências, porque não basta dizer que determinado produto não presta tem que o PROVAR em sede própria e essa sede são os tribunais.

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Humberto 12 de janeiro de 2024

Parabéns, senhor Boris, pelas reportagens em geral, especialmente por essa. Nao se preocupe demasiadamente com a Líder, o senhor está bem fundamentado. Sugiro não responder o processo com provas. Simplesmente peça ao juíz a improcedência do processo, o senhor não os acusou de nada, apenas divulgou a acusação do MP. Abraço.

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Geraldo 12 de janeiro de 2024

Não é só isso…no judiciário ax empresas de energia e telefonia tem nos foruns salas só par eles e nunca acontece nada demais sempre as pessoas fazendo acordo meia boca…eu já reclamei na aneel contra a light, nao adianta justiça…só serve para interesses do grandes cobtra o cidadão.

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Gustavo 12 de janeiro de 2024

Suas palavras Sr. Flávio, são as minhas, estamos num país que a cada ano, dia, fica mais atolado no meio de injustiças, onde a justiça deveria dar o exemplo, os políticos que foram indicados para defender e fazer leis a favor do correto, do justo, se unem para aprovar apenas seus interesses, será que é justo um juiz, um político ganhar mais de R$ 40.000,00/mês, enquanto um trabalhador que gera os salários e dividendos deste país, ganhar R$ 1500,00/mês? Já estamos no comunismo, pois o próprio novo ministro disse isto, onde eles lá no poder ditam suas leis e quem mostra a verdade como foi o seu caso é acusado de praticar crime sem estar armado, como aqueles trabalhadores que estão presos até hoje pelo ato que chamam de “golpista”. Povo, sejamos fortes e continuemos a defender o que é correto pois um dia todos seremos julgados pelo nosso ser superior que saberá de tudo o que fizemos aqui neste planeta.

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Pedro Carlos de Faria Pinto 12 de janeiro de 2024

É uma tentativa de calar o jornalista que tem esse papel mesmo de apurar e tornar público o que acontece na administração pública.

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Francisco 12 de janeiro de 2024

Boris, vc recebeu o Papai Noel mesmo, pois eles vão perder e vc vai poder entrar com uma ação, praticamente ganha, contra eles…
Acredite, da próxima vez que o Papa Noel bater à sua porta, não fique chateado, comemore!

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Robson 12 de janeiro de 2024

Os criminosos não são a maioria, mas eles tem ousadia e atitude, enquanto grande parte das pessoas de bem nada faz, algumas sequer reclamam.

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LINCOLN MARIA LAVRINI 12 de janeiro de 2024

Boris, parabéns pela matéria e pela coragem das (comprovadas) denúncias. Poucos tem essa coragem aqui no Brasil. estamos com você.

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Rafael 12 de janeiro de 2024

Como diria o grande filósofo Dominc Toretto: Aqui é Brasil! Não é um país para amadores, tudo que é de pior vemos por aqui, e óbvio com todo o aval do nosso imparcial Poder Judiciário! Onde apenas beneficia seus chegados, mas não dá para generalizar, pois há muitos servidores sérios nesse meio.

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Fernando Luiz 12 de janeiro de 2024

Acredito que o Sr tem problema de interpretação de Texto: em momento algum Boris disse que foi a Justiça e sim a seguradora Líder! Os advogados representam o cliente deles, MAIS A JUSTIÇA ainda não julgou a falsa acusação! Não tente desvirtuar para legitimar discurso do Inelegível de que a “Justiça” é má, e vocês donos da verdade…cuidado em acreditar em falsos Mitos e no mercado…

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Rafael 12 de janeiro de 2024

Acho que você tem problemas de interpretação e o pior, é um desses retardados que fica politizando tudo, vai se tratar! Você só pode ter fetiche com o Bolsonaro, na eleição de 2022 nem votar nele votei!

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FERNANDO RICARDO DE MIRANDA 12 de janeiro de 2024

Zema sempre “pedoando” os amigos. Fez mesmo com Localiza. “Perddou” ventenas de milhoes em dividas de impostos. isso, mesmo. Nós pagamos tudo mas a localiza foi peroada. Empresa bilionaria. Depois a empresa doa milhoes pra ele na campanha politica. Esquema NOVO, né? rs

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Frederico Feroli 12 de janeiro de 2024

Vai ser complicado aqui é Brasil e falar a verdade é crime aanti-democrático na democracia relativa do PT e do STF, principalmente pq no casos estamos falando dos amigos do Rei e eles podem tudo …

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ERVIN MORETTI 12 de janeiro de 2024

Caro Boris, admiro o seu trabalho, desde o seu programa na televisão e quando o conheci num Evento em Águas de Lindóia. Parabéns!!!

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Jeferson Lopes Sampaio 12 de janeiro de 2024

O duro é saber que tem político graúdo por trás disso, que Bolsonaro quebrou a roda, contudo, está sendo reconstruida……em detrimento do povo trabalhador

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Gustavo 12 de janeiro de 2024

As pessoas que buscam justiça estão acompanhando por aqui. Isso é muito bom!
Que a verdade venha à tona. Parabéns pela matéria!

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Marcelo Aragão 12 de janeiro de 2024

É o Brasil de sempre mais uma vez mostrando a sua cara…

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Zé Colméia 12 de janeiro de 2024

É o poste mijando no cachorro mesmo…

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Adilson 12 de janeiro de 2024

Por si só o processo já deveria ser arquivado pela justiça antes de qualquer intimação, nem precisa do Boris produzir provas em contrário ou se defender… mas a justiça é cega, surda, muda e com problemas de memória nesse país, pra não dizer outras coisas.

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Fernando Luiz 12 de janeiro de 2024

Calma, rito processual é assim mesmo, ele tem farto material para se defender e o caso, havendo revés pode subir para Desembargadores do TJ MG-2° Instância…
Justiça está fazendo parte dela, ouvindo as partes.

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Pe de cabra 12 de janeiro de 2024

Bom dia.
Já já dá o troco nela, por perda, danos e tals…

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Flavio 12 de janeiro de 2024

Duro é lutar, sozinho, contra um sistema completamente dominante e dominado pelas fraudes, desmandos e criminosos. Não há sequer um local livre de dominação criminosa no Brasil, haja visto o poder judiciário, que deveria ser o mais ilibado de todos. É de chorar…

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Tacho 12 de janeiro de 2024

Parabens Feldman, não deixa barato, se fossem 516 em Brasília iguais a vc não estaríamos com o país deste jeito!

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Fernando Luiz 12 de janeiro de 2024

Mais Minas agora é de “Direita”(Zema), responda por Minas ora!

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Georges 12 de janeiro de 2024

Você fez as acusações com toda a propriedade dos fatos e essa turma de picaretas vem pagar de bons samaritanos? Afinal, cadeia para os amigos da viúva não acontece mais? Viva a imprensa livre! E respeito por ela!

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Carlos Alberto Ranieri 11 de janeiro de 2024

Rapaz … o Boris vai parar no Carandiru …

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Fernando Luiz 12 de janeiro de 2024

Mais fácil Zema parar na Papuda ou Bangú 8, com o ‘mito’ deles…
Aguarde

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