Fiscalização de combustíveis: SP foi estado com mais adulterações em 2019
Aproximadamente 20% dos postos visitados no Brasil receberam autos de infração; região nordeste foi a que mais forneceu volume diverso do indicado na bomba
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis. Em 2019, aproximadamente 20% dos postos fiscalizados receberam algum tipo de auto de infração. As regiões norte e nordeste se destacaram em razão do alto número de adulterações de qualidade e quantidade. Confira detalhes do resultado da fiscalização de combustíveis.
A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) analisou a qualidade do diesel, do etanol e da gasolina comercializados pelos revendedores de combustíveis automotivos.
Dentre as cinco regiões do Brasil, as regiões norte e sudeste foram aquelas que apresentaram as maiores relações entre autos de infração por qualidade sobre o número total de ações de fiscalização, alcançando o índice de 3,7% e 3,6%, respectivamente, enquanto a média nacional foi de 2,3%.
Regiões com mais infrações registradas por qualidade de combustível
Percentual das ações de fiscalização que apresentaram ao menos um fato infracional por não conformidade com as especificações do combustível, por região geográfica
Em relação às unidades da federação, o estado de São Paulo apresentou o maior número de autuações por qualidade, em decorrência do maior número de fiscalizações nessa localidade.
Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns na gasolina
O combustível com o maior número de irregularidades no ano de 2019 foi a gasolina, sendo que,entre as não conformidades detectadas pela fiscalização, destaca-se a infração por percentual de etanol anidro acima do permitido.
Adulteração
Representatividade no total de autos de infração
Percentual de etanol
59%
Destilação
12%
Presença demarcador/solvente
10%
Aspecto
8%
Teor de Metanol
6%
Enxofre
3%
Cor
2%
Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no etanol
Para o etanol hidratado as principais irregularidades detectadas pela fiscalização encontram-se o teor alcoólico/massa específica a 20° abaixo do exigido.
Adulteração
Representatividade no total de autos de infração
Massa específica a 20°C e ou teor alcoólico
39%
Condutividade elétrica
23%
Teor de metanol
16%
Resíduo por evaporação
7%
pH
6%
Aspecto
4%
Teor de etanol
3%
Teor de hidrocarbonetos
1%
Cor
1%
Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no diesel
Quanto ao óleo diesel B (utilizado no transporte de carga) destaca-se a não conformidade do teor de biodiesel (43%) abaixo do exigido como a principal irregularidade.
Adulteração
Representatividade no total de autos de infração
Teor de biodiesel
43%
Ponto de fulgor mínimo
20%
Enxofre total máximo
12%
Aspecto
9%
Destilação
4%
Teor de água
4%
Água e sedimentos
3%
Cor
3%
Contaminação total
1%
Massa específica a 20ºC
1%
ANP interdita bombas que apresentaram irregularidades (Foto Polícia Civil MT | Divulgação)Fiscal da ANP realiza verificação de qualidadeFiscal da ANP realiza verificação de volume
Infrações por quantidade
Em razão da preocupação com o correto fornecimento de volume, a fiscalização de combustíveis da ANP é realizada também no sentido de verificar se os revendedores varejistas estão fornecendo, ao consumidor, quantidade de combustível automotivo diferente do indicado na bomba medidora.
No ano de 2019, foram lavrados 525 autos de infração relacionados ao problema.
Infrações por quantidade falsa de combustível por região
Percentual dos autos de infração motivados por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora, em relação ao número total de ações de fiscalização, por região geográfica
Principais motivações de autos de infração
No ano de 2019, em 19.217 ações de fiscalização, foram emitidos 3.716 autos de infração e fatos infracionais motivados da ordem de 5.181 requisitos. totalizado
Vale ressaltar que o auto de infração é um procedimento de fiscalização e nele constam todos os fatos infracionais verificados durante a fiscalização, por isso a diferença entre os números acima.
Confira os principais problemas encontrados na fiscalização de combustíveis
Ranking
Infração
Representatividade
1
Não cumprir notificação
26%
2
Equipamento ausente ou em desacordo coma legislação
14%
3
Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação
12%
4
Comercializar com vício de quantidade
10%
5
Não apresentar documento de outorga
8%
6
Não prestar informações ao consumidor
8%
7
Não atender a normas de segurança
4%
8
Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada
4%
9
Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP
3%
A seleção dos postos a serem visitados durante a fiscalização de combustíveis é aleatória e feita por meio de critérios estatísticos de amostragem do mercado.
Números da fiscalização de combustíveis por estado
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Paulo
24 de março de 2020
Pagamos tanto imposto no combustível pra ter uma fiscalização pra inglês ver! deveriam ficalizar todos os postos de combustíveis do Brasil no mínimo uma vez por semana. Pois acreditar que esses dados da ANP refletem a realidade está difícil.
Sou do tipo que só abastece em posto de confiança… já tiveram 2 postos de confiança que me passaram pra trás vendendo gasolina batizada. Meu carro na época era a gasolina (Gol ano 1990 – motor 1.8AP- carburador Brosol 2E – gasolina), e então teve as seguintes anomalias:
– dificuldade em dar a partida com motor frio ou quente;
– falhas na retomada em lombadas;
– instabilidade de marcha-lenta – o motor morria toda hora, e era um parto pra ligar. Tive que uma vez fazer pegar no tranco porque na partida não ligava.
Então quando mudei de posto o carro voltou a funcionar normalmente.