Fiscalização de combustíveis: SP é estado com mais adulterações

Por Laurie Andrade
24 de março de 2020 12:55

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis. Em 2019, aproximadamente 20% dos postos fiscalizados receberam algum tipo de auto de infração. As regiões norte e nordeste se destacaram em razão do alto número de adulterações de qualidade e quantidade. Confira detalhes do resultado da fiscalização de combustíveis.

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Infrações por qualidade

A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) analisou a qualidade do diesel, do etanol e da gasolina comercializados pelos revendedores de combustíveis automotivos.

Dentre as cinco regiões do Brasil, as regiões norte e sudeste foram aquelas que apresentaram as maiores relações entre autos de infração por qualidade sobre o número total de ações de fiscalização, alcançando o índice de 3,7% e 3,6%, respectivamente, enquanto a média nacional foi de 2,3%.

Regiões com mais infrações registradas por qualidade de combustível

grafico fiscalizacao de combustiveis regioes mais adulteracao de combustiveis — *Percentual das ações de fiscalização que apresentaram ao menos um fato infracional por não conformidade com as especificações do combustível, por região geográfica*

Em relação às unidades da federação, o estado de São Paulo apresentou o maior número de autuações por qualidade, em decorrência do maior número de fiscalizações nessa localidade.

Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns na gasolina

O combustível com o maior número de irregularidades no ano de 2019 foi a gasolina, sendo que,entre as não conformidades detectadas pela fiscalização, destaca-se a infração por percentual de etanol anidro acima do permitido.

Adulteração	Representatividade no total de autos de infração
Percentual de etanol	59%
Destilação	12%
Presença demarcador/solvente	10%
Aspecto	8%
Teor de Metanol	6%
Enxofre	3%
Cor	2%

Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no etanol

Para o etanol hidratado as principais irregularidades detectadas pela fiscalização encontram-se o teor alcoólico/massa específica a 20° abaixo do exigido.

Adulteração	Representatividade no total de autos de infração
Massa específica a 20°C e ou teor alcoólico	39%
Condutividade elétrica	23%
Teor de metanol	16%
Resíduo por evaporação	7%
pH	6%
Aspecto	4%
Teor de etanol	3%
Teor de hidrocarbonetos	1%
Cor	1%

Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no diesel

Quanto ao óleo diesel B (utilizado no transporte de carga) destaca-se a não conformidade do teor de biodiesel (43%) abaixo do exigido como a principal irregularidade.

Adulteração	Representatividade no total de autos de infração
Teor de biodiesel	43%
Ponto de fulgor mínimo	20%
Enxofre total máximo	12%
Aspecto	9%
Destilação	4%
Teor de água	4%
Água e sedimentos	3%
Cor	3%
Contaminação total	1%
Massa específica a 20ºC	1%

faixa de — *ANP interdita bombas que apresentaram irregularidades (Foto Polícia Civil MT | Divulgação)*

fiscalizacao de combustiveis anp adulteracao de qualidade teste — *Fiscal da ANP realiza verificação de qualidade*

fiscalizacao de combustiveis anp adulteracao de quantidade — *Fiscal da ANP realiza verificação de volume*

Infrações por quantidade

Em razão da preocupação com o correto fornecimento de volume, a fiscalização de combustíveis da ANP é realizada também no sentido de verificar se os revendedores varejistas estão fornecendo, ao consumidor, quantidade de combustível automotivo diferente do indicado na bomba medidora.

No ano de 2019, foram lavrados 525 autos de infração relacionados ao problema.

Infrações por quantidade falsa de combustível por região

grafico fiscalizacao de combustiveis regioes mais adulteracao de quantidade — Percentual dos autos de infração motivados por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora, em relação ao número total de ações de fiscalização, por região geográfica

Principais motivações de autos de infração

No ano de 2019, em 19.217 ações de fiscalização, foram emitidos 3.716 autos de infração e fatos infracionais motivados da ordem de 5.181 requisitos. totalizado

Vale ressaltar que o auto de infração é um procedimento de fiscalização e nele constam todos os fatos infracionais verificados durante a fiscalização, por isso a diferença entre os números acima.

Confira os principais problemas encontrados na fiscalização de combustíveis

Ranking	Infração	Representatividade
1	Não cumprir notificação	26%
2	Equipamento ausente ou em desacordo coma legislação	14%
3	Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação	12%
4	Comercializar com vício de quantidade	10%
5	Não apresentar documento de outorga	8%
6	Não prestar informações ao consumidor	8%
7	Não atender a normas de segurança	4%
8	Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada	4%
9	Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP	3%

A seleção dos postos a serem visitados durante a fiscalização de combustíveis é aleatória e feita por meio de critérios estatísticos de amostragem do mercado.

Números da fiscalização de combustíveis por estado

Unidade federativa	Ações de fiscalização	Autos de infração	interdição	Apreensão
AC – Acre	49	7	2	0
AL – Alagoas	375	124	39	1
AP – Amapá	121	17	8	2
AM – Amazonas	326	59	30	9
BA – Bahia	2.487	430	89	5
CE – Ceará	664	210	63	3
DF – Distrito Federal	1.475	93	34	8
ES – Espírito Santo	378	79	20	15
GO – Goiás	969	135	30	3
MA – Maranhão	300	92	9	0
MS – Mato Grosso do Sul	131	18	2	1
MT – Mato Grosso	925	204	69	12
MG – Minas Gerais	1.375	227	90	58
PA – Pará	592	110	41	9
PB – Paraíba	248	42	21	0
PR – Paraná	784	159	26	8
PE – Pernambuco	679	194	63	2
PI – Piauí	251	45	10	0
RJ – Rio de Janeiro	1.449	202	71	35
RS – Rio Grande do Sul	252	76	18	0
RS – Rio Grande do Sul	1.163	349	136	10
RO – Rondônia	119	23	10	7
RR -Roraima	47	7	0	0
SC – Santa Catarina	398	91	15	5
SP – São Paulo	3.285	677	140	51
SE – Sergipe	133	6	0	0
TO – Tocantins	242	40	18	3

Fotos ANP | Divulgação

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1 Comentário

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Paulo 24 de março de 2020

Pagamos tanto imposto no combustível pra ter uma fiscalização pra inglês ver! deveriam ficalizar todos os postos de combustíveis do Brasil no mínimo uma vez por semana. Pois acreditar que esses dados da ANP refletem a realidade está difícil.
Sou do tipo que só abastece em posto de confiança… já tiveram 2 postos de confiança que me passaram pra trás vendendo gasolina batizada. Meu carro na época era a gasolina (Gol ano 1990 – motor 1.8AP- carburador Brosol 2E – gasolina), e então teve as seguintes anomalias:
– dificuldade em dar a partida com motor frio ou quente;
– falhas na retomada em lombadas;
– instabilidade de marcha-lenta – o motor morria toda hora, e era um parto pra ligar. Tive que uma vez fazer pegar no tranco porque na partida não ligava.
Então quando mudei de posto o carro voltou a funcionar normalmente.

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