Fiscalização de combustíveis: SP foi estado com mais adulterações em 2019

Aproximadamente 20% dos postos visitados no Brasil receberam autos de infração; região nordeste foi a que mais forneceu volume diverso do indicado na bomba

Por Laurie Andrade 24/03/20 às 12h55
faixa de "interditado" pela ANP em bomba de postos de combustível

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis. Em 2019, aproximadamente 20% dos postos fiscalizados receberam algum tipo de auto de infração. As regiões norte e nordeste se destacaram em razão do alto número de adulterações de qualidade e quantidade. Confira detalhes do resultado da fiscalização de combustíveis.

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Infrações por qualidade

A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) analisou a qualidade do diesel, do etanol e da gasolina comercializados pelos revendedores de combustíveis automotivos.

Dentre as cinco regiões do Brasil, as regiões norte e sudeste foram aquelas que apresentaram as maiores relações entre autos de infração por qualidade sobre o número total de ações de fiscalização, alcançando o índice de 3,7% e 3,6%, respectivamente, enquanto a média nacional foi de 2,3%.

Regiões com mais infrações registradas por qualidade de combustível

grafico fiscalizacao de combustiveis regioes mais adulteracao de combustiveis
Percentual das ações de fiscalização que apresentaram ao menos um fato infracional por não conformidade com as especificações do combustível, por região geográfica

Em relação às unidades da federação, o estado de São Paulo apresentou o maior número de autuações por qualidade, em decorrência do maior número de fiscalizações nessa localidade.

Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns na gasolina

O combustível com o maior número de irregularidades no ano de 2019 foi a gasolina, sendo que,entre as não conformidades detectadas pela fiscalização, destaca-se a infração por percentual de etanol anidro acima do permitido.

Adulteração Representatividade no total de autos de infração
Percentual de etanol 59%
Destilação 12%
Presença demarcador/solvente 10%
Aspecto 8%
Teor de Metanol 6%
Enxofre 3%
Cor 2%

Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no etanol

Para o etanol hidratado as principais irregularidades detectadas pela fiscalização encontram-se o teor alcoólico/massa específica a 20° abaixo do exigido.

Adulteração Representatividade no total de autos de infração
Massa específica a 20°C e ou teor alcoólico 39%
Condutividade elétrica 23%
Teor de metanol 16%
Resíduo por evaporação 7%
pH 6%
Aspecto 4%
Teor de etanol 3%
Teor de hidrocarbonetos 1%
Cor 1%

Fiscalização de combustíveis: adulterações mais comuns no diesel

Quanto ao óleo diesel B (utilizado no transporte de carga) destaca-se a não conformidade do teor de biodiesel (43%) abaixo do exigido como a principal irregularidade.

Adulteração Representatividade no total de autos de infração
Teor de biodiesel 43%
Ponto de fulgor mínimo 20%
Enxofre total máximo 12%
Aspecto 9%
Destilação 4%
Teor de água 4%
Água e sedimentos 3%
Cor 3%
Contaminação total 1%
Massa específica a 20ºC 1%

Infrações por quantidade

Em razão da preocupação com o correto fornecimento de volume, a fiscalização de combustíveis da ANP é realizada também no sentido de verificar se os revendedores varejistas estão fornecendo, ao consumidor, quantidade de combustível automotivo diferente do indicado na bomba medidora.

No ano de 2019, foram lavrados 525 autos de infração relacionados ao problema.

Infrações por quantidade falsa de combustível por região

grafico fiscalizacao de combustiveis regioes mais adulteracao de quantidade
Percentual dos autos de infração motivados por fornecimento de volume de combustível diverso do indicado na bomba medidora, em relação ao número total de ações de fiscalização, por região geográfica

Principais motivações de autos de infração

No ano de 2019, em 19.217 ações de fiscalização, foram emitidos 3.716 autos de infração e fatos infracionais motivados da ordem de 5.181 requisitos. totalizado

Vale ressaltar que o auto de infração é um procedimento de fiscalização e nele constam todos os fatos infracionais verificados durante a fiscalização, por isso a diferença entre os números acima.

Confira os principais problemas encontrados na fiscalização de combustíveis

Ranking Infração Representatividade
1 Não cumprir notificação 26%
2 Equipamento ausente ou em desacordo coma legislação 14%
3 Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação 12%
4 Comercializar com vício de quantidade 10%
5 Não apresentar documento de outorga 8%
6 Não prestar informações ao consumidor 8%
7 Não atender a normas de segurança 4%
8 Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada 4%
9 Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP 3%

A seleção dos postos a serem visitados durante a fiscalização de combustíveis é aleatória e feita por meio de critérios estatísticos de amostragem do mercado.

Números da fiscalização de combustíveis por estado

Unidade federativa Ações de fiscalização Autos de infração interdição Apreensão
AC – Acre 49 7 2 0
AL – Alagoas 375 124 39 1
AP – Amapá 121 17 8 2
AM – Amazonas 326 59 30 9
BA – Bahia 2.487 430 89 5
CE – Ceará 664 210 63 3
DF – Distrito Federal 1.475 93 34 8
ES – Espírito Santo 378 79 20 15
GO – Goiás 969 135 30 3
MA – Maranhão 300 92 9 0
MS – Mato Grosso do Sul 131 18 2 1
MT – Mato Grosso 925 204 69 12
MG – Minas Gerais 1.375 227 90 58
PA – Pará 592 110 41 9
PB – Paraíba 248 42 21 0
PR – Paraná 784 159 26 8
PE – Pernambuco 679 194 63 2
PI – Piauí 251 45 10 0
RJ – Rio de Janeiro 1.449 202 71 35
RS – Rio Grande do Sul 252 76 18 0
RS – Rio Grande do Sul 1.163 349 136 10
RO – Rondônia 119 23 10 7
RR -Roraima 47   7 0 0
SC – Santa Catarina 398 91 15 5
SP – São Paulo 3.285 677 140 51
SE – Sergipe 133 6 0 0
TO – Tocantins 242 40 18 3

Fotos ANP | Divulgação

1 Comentário
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    Paulo 24 de março de 2020

    Pagamos tanto imposto no combustível pra ter uma fiscalização pra inglês ver! deveriam ficalizar todos os postos de combustíveis do Brasil no mínimo uma vez por semana. Pois acreditar que esses dados da ANP refletem a realidade está difícil.
    Sou do tipo que só abastece em posto de confiança… já tiveram 2 postos de confiança que me passaram pra trás vendendo gasolina batizada. Meu carro na época era a gasolina (Gol ano 1990 – motor 1.8AP- carburador Brosol 2E – gasolina), e então teve as seguintes anomalias:
    – dificuldade em dar a partida com motor frio ou quente;
    – falhas na retomada em lombadas;
    – instabilidade de marcha-lenta – o motor morria toda hora, e era um parto pra ligar. Tive que uma vez fazer pegar no tranco porque na partida não ligava.
    Então quando mudei de posto o carro voltou a funcionar normalmente.

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