Aproximadamente 20% dos postos visitados no Brasil receberam autos de infração; região nordeste foi a que mais forneceu volume diverso do indicado na bomba
Por Laurie Andrade 24/03/20 às 12h55
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis. Em 2019, aproximadamente 20% dos postos fiscalizados receberam algum tipo de auto de infração. As regiões norte e nordeste se destacaram em razão do alto número de adulterações de qualidade e quantidade. Confira detalhes do resultado da fiscalização de combustíveis.
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A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) analisou a qualidade do diesel, do etanol e da gasolina comercializados pelos revendedores de combustíveis automotivos.
Dentre as cinco regiões do Brasil, as regiões norte e sudeste foram aquelas que apresentaram as maiores relações entre autos de infração por qualidade sobre o número total de ações de fiscalização, alcançando o índice de 3,7% e 3,6%, respectivamente, enquanto a média nacional foi de 2,3%.
Em relação às unidades da federação, o estado de São Paulo apresentou o maior número de autuações por qualidade, em decorrência do maior número de fiscalizações nessa localidade.
O combustível com o maior número de irregularidades no ano de 2019 foi a gasolina, sendo que,entre as não conformidades detectadas pela fiscalização, destaca-se a infração por percentual de etanol anidro acima do permitido.
| Adulteração | Representatividade no total de autos de infração |
|---|---|
| Percentual de etanol | 59% |
| Destilação | 12% |
| Presença demarcador/solvente | 10% |
| Aspecto | 8% |
| Teor de Metanol | 6% |
| Enxofre | 3% |
| Cor | 2% |
Para o etanol hidratado as principais irregularidades detectadas pela fiscalização encontram-se o teor alcoólico/massa específica a 20° abaixo do exigido.
| Adulteração | Representatividade no total de autos de infração |
|---|---|
| Massa específica a 20°C e ou teor alcoólico | 39% |
| Condutividade elétrica | 23% |
| Teor de metanol | 16% |
| Resíduo por evaporação | 7% |
| pH | 6% |
| Aspecto | 4% |
| Teor de etanol | 3% |
| Teor de hidrocarbonetos | 1% |
| Cor | 1% |
Quanto ao óleo diesel B (utilizado no transporte de carga) destaca-se a não conformidade do teor de biodiesel (43%) abaixo do exigido como a principal irregularidade.
| Adulteração | Representatividade no total de autos de infração |
|---|---|
| Teor de biodiesel | 43% |
| Ponto de fulgor mínimo | 20% |
| Enxofre total máximo | 12% |
| Aspecto | 9% |
| Destilação | 4% |
| Teor de água | 4% |
| Água e sedimentos | 3% |
| Cor | 3% |
| Contaminação total | 1% |
| Massa específica a 20ºC | 1% |
Em razão da preocupação com o correto fornecimento de volume, a fiscalização de combustíveis da ANP é realizada também no sentido de verificar se os revendedores varejistas estão fornecendo, ao consumidor, quantidade de combustível automotivo diferente do indicado na bomba medidora.
No ano de 2019, foram lavrados 525 autos de infração relacionados ao problema.
No ano de 2019, em 19.217 ações de fiscalização, foram emitidos 3.716 autos de infração e fatos infracionais motivados da ordem de 5.181 requisitos. totalizado
Vale ressaltar que o auto de infração é um procedimento de fiscalização e nele constam todos os fatos infracionais verificados durante a fiscalização, por isso a diferença entre os números acima.
| Ranking | Infração | Representatividade |
|---|---|---|
| 1 | Não cumprir notificação | 26% |
| 2 | Equipamento ausente ou em desacordo coma legislação | 14% |
| 3 | Comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação | 12% |
| 4 | Comercializar com vício de quantidade | 10% |
| 5 | Não apresentar documento de outorga | 8% |
| 6 | Não prestar informações ao consumidor | 8% |
| 7 | Não atender a normas de segurança | 4% |
| 8 | Adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada | 4% |
| 9 | Não apresentar ou apresentar em desacordo informações à ANP | 3% |
A seleção dos postos a serem visitados durante a fiscalização de combustíveis é aleatória e feita por meio de critérios estatísticos de amostragem do mercado.
| Unidade federativa | Ações de fiscalização | Autos de infração | interdição | Apreensão |
|---|---|---|---|---|
| AC – Acre | 49 | 7 | 2 | 0 |
| AL – Alagoas | 375 | 124 | 39 | 1 |
| AP – Amapá | 121 | 17 | 8 | 2 |
| AM – Amazonas | 326 | 59 | 30 | 9 |
| BA – Bahia | 2.487 | 430 | 89 | 5 |
| CE – Ceará | 664 | 210 | 63 | 3 |
| DF – Distrito Federal | 1.475 | 93 | 34 | 8 |
| ES – Espírito Santo | 378 | 79 | 20 | 15 |
| GO – Goiás | 969 | 135 | 30 | 3 |
| MA – Maranhão | 300 | 92 | 9 | 0 |
| MS – Mato Grosso do Sul | 131 | 18 | 2 | 1 |
| MT – Mato Grosso | 925 | 204 | 69 | 12 |
| MG – Minas Gerais | 1.375 | 227 | 90 | 58 |
| PA – Pará | 592 | 110 | 41 | 9 |
| PB – Paraíba | 248 | 42 | 21 | 0 |
| PR – Paraná | 784 | 159 | 26 | 8 |
| PE – Pernambuco | 679 | 194 | 63 | 2 |
| PI – Piauí | 251 | 45 | 10 | 0 |
| RJ – Rio de Janeiro | 1.449 | 202 | 71 | 35 |
| RS – Rio Grande do Sul | 252 | 76 | 18 | 0 |
| RS – Rio Grande do Sul | 1.163 | 349 | 136 | 10 |
| RO – Rondônia | 119 | 23 | 10 | 7 |
| RR -Roraima | 47 | 7 | 0 | 0 |
| SC – Santa Catarina | 398 | 91 | 15 | 5 |
| SP – São Paulo | 3.285 | 677 | 140 | 51 |
| SE – Sergipe | 133 | 6 | 0 | 0 |
| TO – Tocantins | 242 | 40 | 18 | 3 |
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Carro ou celular: importa onde foi fabricado ou a marca que assina?Pagamos tanto imposto no combustível pra ter uma fiscalização pra inglês ver! deveriam ficalizar todos os postos de combustíveis do Brasil no mínimo uma vez por semana. Pois acreditar que esses dados da ANP refletem a realidade está difícil.
Sou do tipo que só abastece em posto de confiança… já tiveram 2 postos de confiança que me passaram pra trás vendendo gasolina batizada. Meu carro na época era a gasolina (Gol ano 1990 – motor 1.8AP- carburador Brosol 2E – gasolina), e então teve as seguintes anomalias:
– dificuldade em dar a partida com motor frio ou quente;
– falhas na retomada em lombadas;
– instabilidade de marcha-lenta – o motor morria toda hora, e era um parto pra ligar. Tive que uma vez fazer pegar no tranco porque na partida não ligava.
Então quando mudei de posto o carro voltou a funcionar normalmente.
