IPVA injeta mais de R$ 80 bilhões nos Estados brasileiros!

Por Lucas Silvério
Publicado em 11/03/2024 às 12h04

O imposto mais expressivo para o motorista e segundo mais rentável para os estados – ficando atrás apenas do ICMS -, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadou em 2023 R$ 81,02 bilhões, demonstrando um aumento de 23,58% se comparado com 2022. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) analisou ainda que os principais motivos estão relacionados ao aumento do valor dos automóveis.

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De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e autor do estudo, João Eloi, o aumento considerável do preço dos veículos durante o período da pandemia do novo coronavírus (2020-2022) atingiu também o IPVA de 2023.

Quase todos os valores proporcionais à divisão da arrecadação do tributo pela frota ou pela população foram maiores que os de 2022, inclusive a média nacional de pagamento, em razão do grande incremento no recebimento em relação ao não crescimento na mesma proporção do número de habitantes e da quantidade de veículos na frota de cada estado”, aponta Eloi.

O estudo ainda revela que o valor a mais arrecadado no IPVA 2023, em comparação a 2022, ficou acima da inflação no período (de acordo com o IPCA de 4,62%) e proporcionou uma adição real no país, na ordem de 18,96%. “Isso consideravelmente afetou no bolso dos contribuintes que não contaram com o reajuste, na mesma proporção, em relação aos seus ganhos”, ressalta o estudo.

Na análise estadual do IPVA 2023 é notável que São Paulo segue mais um ano, se comparado com o último resultado do estudo, na liderança da maior quantia de arrecadação do tributo, sendo R$ 28.315.529, enquanto Roraima, em 2023, apresentou a menor, atingindo apenas R$ 121.734.

Os estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual – de 2022 para 2023, descontada a inflação do ano, foram: Amazonas, com 48,15%, Minas Gerais, com 39,14%, Pará, com 30,55% e o Maranhão, com 28,57%. Já na análise dos menores crescimentos reais, os destaques se deram aos estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.

João Eloi ainda afirma que os benefícios de um estado em relação a outro podem levar ao registro do veículo em uma região diferente.

Vale lembrar que esta diferenciação de tratamento ao tributo, que ocorre entre vários estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma possível guerra fiscal intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”, finaliza.