Por Pedro Januzzi
Publicado em 22/11/2022 às 11h03
Atualizado em 02/12/2022 às 08h54

As alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Rio Grande do Sul (IPVA RS 2023) não sofreram nenhuma atualização. Seguem com o mesmo índice de 2022: 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação. Ainda assim, o tributo deve ficar mais caro no estado, visto que o valor venal dos veículos subiu.

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Desde 2020 os automóveis estão ficando mais caros, tanto no mercado nacional quanto no internacional. Diversos fatores contribuíram para isso, como a pandemia, a crise dos semicondutores, o preço da energia e a cotação do dólar. No Brasil, a crise impactou principalmente na produção de veículos novos.

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Com o aumento significativo do preço de veículos novos, a busca por usados cresceu e os preços ficaram inflacionados. A tabela Fipe, que é referência para os preços dos veículos em todo o Brasil, exemplifica essa questão.

O IPVA RS 2023, assim como outros estados, usa a Fipe como referência e aplica suas alíquotas de tributo sobre os valores registrados na tabela. Portanto, estão sujeitos à oscilação. O fato de a tabela ter aumentado acima da inflação causará atualização da base de cálculo dos veículos.

Não é possível afirmar qual será o impacto exato de futuras mudanças nos valores de referência de preço pela Fipe e como se refletirá no IPVA RS 2023 em cada tipo de veículo: carros, motos, ônibus e caminhões.

Calendário de pagamento

O calendário de pagamento do IPVA RS 2023 não foi definido até o momento, mas deve ser divulgado ainda em novembro, como normalmente é feito pela Receita Estadual.

Descontos no IPVA RS 2023

O desconto de bons motoristas varia de acordo com o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução do IPVA RS 2023 será de 15%.

Entre 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10%. E desconto de 5% para quem não teve multas depois de 1º de novembro de 2021 (um ano).

O desconto no IPVA RS 2023 para Bom Cidadão também funciona em três faixas. Ele resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e na solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo é de 5% e será dado para quem tiver 150 notas ou mais. O de 3% para quem tiver entre 100 e 149 notas e de 1% entre 51 a 99 documentos fiscais registrados.

O desconto do Bom Cidadão é válido para o pagamento antecipado, parcelado ou ainda conforme o número final da placa do veículo. O periodo para juntar as notas tem o prazo de 1 ano.