Isenções para PcD serão revistas – e endurecidas – pelo novo governo

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União em janeiro lançou uma série de iniciativas para reavaliar deduções

Por Laurie Andrade 05/02/19 às 12h14
marcelo camargo agencia brasil

Em 2019, o governo federal estima que R$ 14,3 bilhões de reais serão destinados à isenção de impostos para compra de veículos por pessoas com deficiência (PcD), aposentadoria e benefícios concedidos a cidadãos com doenças graves. Com o intuito de “enxugar” a receita direcionada às isenções para PcD, a Medida Provisória (MP) 871 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro deste ano.

De acordo com o documento, serão instituídos programas para análise de benefícios com indícios de irregularidade e revisão de benefícios por incapacidade. Também serão oferecidos aos profissionais capacitados bônus por análise de benefícios com irregularidade, no valor de R$ 57,50 por processo concluído e por desempenho institucional por perícias médicas em benefícios por incapacidade (no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada).

É que, segundo os especialistas do novo governo, o mecanismo de isenções para PcD é considerado frágil, já que basta seguir os trâmites listados na reportagem do AutoPapo e apresentar um laudo médico do SUS que comprove a deficiência para ter direito aos benefícios.

MP lança uma série de iniciativas para combater as irregularidades e amplia o poder dos peritos médicos do INSS para reavaliar as isenções. Fato que pode ser considerado benéfico, já que pode inibir a corrupção, ou maléfico, se considerarmos que o pagamento de bonificação pode incentivar os responsáveis a negarem ou reavaliarem o direito às deduções de forma pouco transparente.

Em 2018, o número de carros retirados com isenções para PcD bateu recorde no Brasil. Até agosto, 180 mil veículos foram comprados com os descontos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O dado, levantado pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), corresponde ao total de carros com isenções para PcD vendidos em 2017, ano que apresentou alta de 35% em relação a 2016.

Para a Abridef, o crescimento ocorreu porque o público está mais bem informado com relação às leis de desconto para pessoas com deficiência. A entidade calcula que quase metade da população brasileira tem direito às deduções, determinadas na lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que é válida até dezembro de 2021.

Se por um lado a indústria automobilística ganha, por outro o governo perde.

Em 2013, o governo deixou de receber R$ 199,9 milhões por isentar o público do IPI. Em 2019, as isenções de IPI para PcD devem somar R$ 376,5 milhões. A diferença mostra como a busca pelo benefício apresentou crescimento.

Em entrevista para o Estadão, o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Argolo, afirma que não há controle efetivo sobre essas isenções para PcD e que a judicialização agrava o quadro ao conceder o benefício a quem não tem direito. “A pessoa se torna isenta, e (o governo) se esquece dessa pessoa por 10, 15 anos. O Estado precisa ter um controle”, defende.

Outra crítica dos atuais parlamentares é de que não há teto para o veículo contar com a isenção do IPI. “Conversamos com a equipe de uma montadora. Eles nos avisaram sobre a aquisição de veículo com isenção de IPI. A gente já tinha uma noção pelo tamanho da renúncia tributária, mas está fora do normal”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, também em entrevista ao Estadão.

No ano passado, uma portaria do Conselho da Fazenda (Confaz) alterou o prazo das isenções de ICMS para PcD para quatro anos. O atual governo também quer fazer com que a determinação vire lei.

Medida Provisória publicada em janeiro no Dirário Oficial da União oficializa medidas do atual governo para "enxugar" isenções para PcD.

É preciso cuidado, no entanto, ao analisar as isenções para PcD e as condições em que elas são oferecidas. Isso porque o público muitas vezes sofre descaso por parte do governo e das fabricantes.

É o que conta Alessandro Fernandes, colunista do AutoPapo e cadeirante há doze anos:

Na prática, o deficiente tem que se virar para resolver tudo que precisa para conseguir seu carro. Desde a solicitação de isenção de impostos até a contratação da empresa que irá adaptá-lo. (A pessoa com deficiência) Paga uma grana para que tudo seja feito corretamente – e mesmo assim enfrenta um monte de problemas.

Foto Marcelo Camargo | Agência Brasil

144 Comentários
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Luiz 28 de maio de 2021

Fora Bolsonaro acabou com nossos direitos.
Isso que a Michele ( Micheque) prometeu fazer valer nossos direitos ) ou seja fomos enganados por torturadores.
Que saudade do pai LuLa.afff

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Alex Sandro 26 de maio de 2021

Sou PCD e estou precisando de ajuda orientação para retirar meu laudo e ter meus benefícios.
Alguém me ajudar

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Ademir Bernardinelli 19 de maio de 2021

Não entendi porque o governo travou o PCD , limitar em R$70.000,00, quando o deficiente compra um carro o governo isenta 6% de ipi de um veiculo motor 1.0 tipo T Cross ou Tracker, com essa MP 1034 ninguém que tem o direito está comprando e com isso o governo está deixando de arrecadar 12% ICMS 10% PIS/COFINS e outros impostos, portanto não está economizando nada, com isso está travando vendas de veículos prejudicando todo o setor.

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Meire Aparecida de Goes 16 de maio de 2021

A gente gasta um dinheiro enorme para tirar a carta PCD, e agora não tem carro no mercado para comprar, e as montadoras já falaram enquanto o governo não rever as tabelas dos carros, elas não irão fabricar carro Pcd, e a gente que sofre, pq não consegue se locomover pq não tem carro pra comprar, #fora Bolsonaro Genocida

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Fernando Augusto Pinto Gallotti 10 de abril de 2021

O governo daquele temer já desgraçou a vida de milhares de aposentados por invalidez com o MALDITO pente fino do INSS. Agora, esse novo governo quer sacrificar ainda mais as PCD. É revoltante!

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Denizar Loureiro Nunes 21 de fevereiro de 2021

PCD VIROU UMA GRANDE É BOM PARA RICOS SÓ QUEM ESTÃO COMPRANDO CARRÕES PAGANDO MENOS. PRESIDENTE BOLSONARIO AINDA BEM JÁ VAI VOAR POIS TIROU DIRETO DE IR E VIM QUEM NÃO PÔDE SER LOCOVER COMO ELES POLÍTICOS COM TANTA FACILIDADE. SE TÊM ALGUÉM BURLANDO Ô SISTEMA DEVERIA PUNIR COM RIGOR, MAIS PREFERE EXTINGUIR OS QUE TÊM NESSECIDADE É DEIXAR SÓ PRA RICASOS. PÉSSIMO PRESIDENTE DEVERIA SE ENVERGONHAR DO QUE FEZ COM OS DEFICIENTES FÍSICOS. MAIS ISSO NÃO É PLOMBLEMA MESMO QUE ELE VAI VOAR FORA BREVEMENTE, POIS ENGANAR INOCENTES TÊM SEU PREÇO. 70 MIL TETO PRA COMPRAR UM CARRO E FAZER ADAPITAR ASSESSÓRIOS PRA POSSOAS DE GRANDE NESSECIDADE DE LOCOMOÇÃO. QUAL SERIA ESSE CARRO? LOGO ESSE VALOR NÃO COMPRA NEM UM JEGUE. PRESIDENTE BOLSONARIO FRUSTAÇÃO EM TUDO QUE ALCELIA CLASSE MÉDIA PRA BAIXO FORA BOLSONARIO!!!

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Laura Regina Stoer Tetamanti 27 de janeiro de 2021

Sofremos descaso, humilhações, falta de respeito, gastos, taxas de todos os lados, fora a troca obrigatória de nossa CNH, sofri no longo periodo da confecção da montagem de meu prontuário, parecia em momentos que pedíamos o veículo, mas fui atrás e não desisti de meus diteitos!

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Danilo 11 de janeiro de 2021

boa tarde pessoal, somos uma empresa de isenções qualquer tipo de duvida vc pode entra em contato…

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Robson Roberto Machado Ramalho 1 de março de 2021

Boa noite, sou portador de válvula e prótese e marca passo, tenho direito ao pcd.

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Claudi Mathias Gomes 26 de dezembro de 2020

minha esposa teve paralisia infantil e tem encurtamento de membros ( PERNA ESQUERDA E BRAÇO ESQUERDO ), POSSÍMOS UM VEÍCULO QUE FOI COMPRADO COM ISENÇÃO, PORÉM ESTE VEÍCULO NÃO É ADAPTADO , NA CNH DELA TEM A OBSERVAÇÃO QUE ELA TEM QUE DIRIGIR CARRO AUTOMÁTICO, PORQUE ELA NÃO CONSEGUE DIRIGIR CARRO MECÃNICO, E NÃO FOI PRECISO FAZER ADAPTAÇÃO, PORÉM AGORA ELA TERÁ QUE PAGAR IPVA, ISSO CONFERI OU SERÁ PRECISO ENTRAR NA JUSTIÇA ?

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hermes 1 de junho de 2021

Ela tem que dirigir o tipo de carro que o medico indicou em sua cnh, nem perca tempo em ir a justiça

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Jessika Lorranne 19 de dezembro de 2020

Então pessoas com problemas auditivo não entra como PCD?

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JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 28 de novembro de 2020

TEM MUITO RICO COMPRANDO CARRO 0 KM USANDO PCD. ISSO TEM AUMENTADO E MUITO O VOLUME DE VENDAS. O GOVERNO TEM QUE ACABAR COM ISSO. SABE COMO SE ACABA COM ISSO??? QUANDO O PCD FOR REQUERER A ISENÇÃO DO IPI NA RECEITA FEDERAL, BASTA APENAS SER EXIGIDO AS 05 (CINCO) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA DO PCD, PARA QUE O MESMO COMPROVE TER CONDIÇOES FINANCEIRAS SUFICIENTES PARA FAZER A AQUISIÇÃO DO VEICULO 0 KM COM DESCONTOS E ISENÇÃO. ISSO VAI DIMINUIR E MUITO A FILA. OK.

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Fabio 28 de março de 2021

Então rico deficiente não pode usufruir desse benefício?
Vcs falam tanto em preconceito, que a ignorância toma conta de vc!
Cadê a igualdade racial!

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JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 29 de março de 2021

BOM DIA SR. FÁBIO. TENHO CERTEZA ABSOLUTA QUE O SENHOR NÃO ENTENDEU NADA DE MINHA OPINIÃO A RESPEITO DE MEU COMENTÁRIO. LEIA COM MAIS ATENÇÃO E TENTE ENTENDER, MAS VOU TENTAR EXPLICAR AQUI NOVAMENTE. EM MOMENTO ALGUM EU DISSE QUE RICO NÃO PODE COMPRAR CARRO O KM PCD. VOCE SE ENGANOU COMPLETAMENTE. O QUE EU QUIS DIZER E QUE PESSOAS RICAS E NORMAIS, “SEM DEFICIENCIAS”, ESTÃO USANDO PESSOAS COM DEFICIENCIAS, DANDO DINHEIRO A ELAS, PARA PODEREM COMPRAR CARRO O KM PCD COM ISENÇÕES, QUER DIZER: ” OS RICOS ESTÃO USANDO PESSOAS DEFICIENTES COMO ” L A R A N J A S ” PARA FAZER A TRAMOIA. OS RICOS COMPRAM O CARRO EM NOME DO PCD, PEGAM UMA PROCURAÇÃO COM O DEFICIENTE, FINGEM SER OS MOTORISTAS DOS DEFICIENTES, SÓ QUE NÃO SÃO. DÃO R$ 500,00 PARA O DEFICIENTE DEIXAR COMPRAR O CARRO NO NOME DELE. ENTENDEU AGORA??? SE NÃO, VAMOS TROCANDO OPINIÕES ATÉ CHEGARMOS, NOS DOIS, A UMA CONCLUSÃO. NÃO CONHEÇO VOCE, NÃO SEI SE VOCE E RICO OU NÃO, SE E OU NÃO DEFICIENTE. MINHA INTENÇÃO NÃO FOI ATACAR VOCE, MAS FAZER UM ALERTA DO QUE ESTÁ ACONTECENDO. A DEMANDA AUMENTOU MUITO PELO CARRO PCD. TENHO TRES MOTIVOS PARA EXPLICAR ESSA ALTA PROCURA: 1) LAUDO MEDICO FRAUDADO: 2) PCD PASSOU A TER CONHECIMENTO DA LEI E CONDIÇÕES PARA COMPRAR O VEICULO: 3) O PCD É USADO COMO LARANJA PARA O RICO COMPRAR O CARRO COM ISENÇÕES. VEJA AI E ME FALA DEPOIS SE EU CONSEGUI EXPLICAR MELHOR. OK. UM FORTE ABRAÇO E FIQUE COM DEUS.

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RODRIGO 6 de outubro de 2020

Pra mim não passa de blá, blá, esses veículos são pra classe de pcd que não necessitam de isenção de impostos, quem governa o Brasil é o executivo por tanto as leis sempre vão favorecer eles. Realidade triste e vergonhosa no brasil……

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Luciene Ma 12 de setembro de 2020

Boa tarde! Após um acidente de trânsito, recebi uma placa de titânio e oito parafusos no meu braço E. Devido boa vontade médica, o q não vem ao caso agora, acabei perdendo os movimentos do punho D. A mão e os dedos mexem normalmente, mas o punho não vira. Foram colados mão com o punho. Nesse início de 2020, devido muuuuuitas dores, tive q fazer uma cirurgia p/retirada da placa e os parafusos, mas agora sinto maiores dificuldades p/manobrar o carro. Resumindo: no braço E, não tenho quase força nenhuma (no acidente, alguns ossos do ombro esfarelaram, por isso colocaram a placa), braço não sobe além da altura do meu rosto, não consigo nem pentear o cabelo direito. Na mão D, não posso nem sonhar em pegar peso, pq corre o risco de romper o punho da mão.

Qdo saio de ônibus, passo o maior sufoco, pq o braço E não levanta p eu segurar na barra lá no alto e a mão D, eu não posso segurar o peso do meu corpo. Tenho q aguardar o motorista parar p eu andar até um lugar p sentar ou uma barra p/eu abraçar e ficar quietinha ali. Tentei andar c o ônibus em movimento, mas acabei foi levando um baita tombo.

Já andei pesquisando sobre as diversas formas de deficiência. Essa minha situação seria a monoparesia ou tetraparesia??? Se for uma dessas duas deficiências, eu posso tentar mudar minha CNH p especial??? Para ser bem sincera, eu nem penso em comprar veículo com desconto, minha maior vontade é poder chegar em um estacionamento e poder usar uma vaga especial q não exige tantas manobras p estacionar o carro.

Fico imensamente agradecida se um alguém puder me passar algumas orientações.

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Fernando 25 de outubro de 2020

O seu caso é mais que justificável…
Em geral, todos os despachantes e autoescolas fazem esse trabalho de mudança da CNH comum para a especial, cobrando na faixa de 1.000 reais. V. vai gastar mais uns 300/400 reais com as taxas, além de se submeter à pericia por medico credenciado junto ao DETRAN. Dá pra fazer por conta também, mas, acho que a burocracia não compensa… os despachantes e autoescolas trabalham muito com isso e fazem com relativa facilidade. Coragem e Boa sorte…
Segue um resumo da legislação explicando quem tem direito a CNH especial.

De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 52 patologias estão incluídas na CNH especial. São elas:

Amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.

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Edna Barbosa Garcia 23 de dezembro de 2020

Luciene, procure um ortopedista, ou seu médico mesmo e peça um laudo para vc poder tirar carta de pcd. De posse desse laudo que ele vai informar td por que vc passou, inclusive cirurgias, vc da entrada na auto escola. Eh não sei se é monoparesia ou outro nome específico. Mas tem carro adaptado pra vc dirigir com os pés. Td isso vc conversa n a auto escola depois de ter o laudo em mãos. Vá atrás de seus direitos. Eu tenho problemas na coluna, ombro, cotovelo , dedos, joelho, quadril( artrose generalizada) e fiz cirurgia na coluna. Coloquei pinos. Qualidd de vida não é só para ricos. Merecemos.

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Dagmar ferreira dos santos 8 de setembro de 2020

Olá boa tarde prezados senhores e senhoras sou dagmar Ferreira dos santos sou pcd pessoa portadora deficiência solicito de atenção estou desempregada e moro de aluguel trabalhei cinco anos hipermercado de interlagos extrae não recebi nada e não me pagar tive assédio moral dentro da empresa extrae não pude fazer nada eu fiquei calada só sendo humilhada dentro da empresa e eu fiquei com problema na coluna muita dor de pegar muito peso. Só que eles descontar tudo e não me pagar nada o meu trabalho foi escravo . Oencarregadoda loja senhor deglano ferreira não deixava eu bater o cartão de pontos para trabalhar manda embora para casa.agora estou desempregada eu perdi as contas por causa disso e não tinha ninguém para meajudar minha pasta aqui estão todos os atestado médicos. A chapa da coluna com laudo está comigo . Querojustica. E não estou recebendo nada pelo gov estadual e nem federal e nada deajuda da prefeitura desp
Não sou aposentada fiz o cadastro bolsa família e nada . Que pais e este .quero justiça quero receber os meus tempos de casa. E outra coisa também colocou a data de saída da empresa e não fez anotações na minha carteira de trabalho.passei foi por grandes humilhações e não tomava cafeda manhã porque tiroupor causa dos outros.quero justiça eu sou pessoa especial quero receber os meusdireitospor lei.

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Mariele 29 de agosto de 2020

Eu operei o rádio no punho esquerdo e tenho placa no punho. Mesmo a cirgurgia tendo sido feita em 2010 tenho direito a isenção? Na época não sabia dessa lei. Não tenho força e sofro de dor no punho até hoje. Podem me ajudar?

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Marie 29 de agosto de 2020

Eu tenho placa no punho esquerdo de cirgurgia, pq operei o rádio. Mesmo a cirgurgia tendo sido feita a vários anos atrás tenho direito a isenção? A cirurgia foi em 2010, mas na época não sabia dessa lei. Me ajudem

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Mariele 29 de agosto de 2020

Eu tenho placa no punho esquerdo de cirgurgia, pq operei o rádio. Mesmo a cirgurgia tendo sido feita a vários anos atrás tenho direito a isenção? Na época não sabia dessa lei. Me ajudem

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Mariele 29 de agosto de 2020

Eu tenho placa no punho esquerdo, pq operei o rádio. Tenho direito a isenção?

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CLAUDELI DE CASSIA SOARES ANTUNES 22 de agosto de 2020

Direito de políticos e juízes que ganham uma fortuna, ninguém mexe! Só o povo que sempre se lasca! Não tirei meu carro zero pcd e nem sei se vou tirar! Troquei o meu por um automático e está muito bom só isencao de ipva!confesso que mesmo com o automático tem dias que quase choro pra dirigir, devido a coluna e ciático! Nem durmo de dores! Então pra conseguir isencao agora só se ficar sem a perna!

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Kelly Cristina da Silva Alves 3 de março de 2021

É isso mesmo! Mais uma vez a pessoa com deficiência sai prejudicada. Políticos só defedem seus próprios interesses.e a pessoa com deficiência está cada vez mais esquecida no nosso país. Vergonha esse país.

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Jorge Luiz Amorim 19 de agosto de 2020

Os impostos já estão embutidos em tido, nos pneus, aço da lataria nós tecidos , borrachas, espumas, componente de diversos e a única coisa que o governo não recebe da montadora e a montagem do carro, não entendo onde há tantos prejuízo?

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Sebastião Francisco dos Santos 17 de agosto de 2020

O que eu não queria é ter esse direito sabiam? Más, infelizmente ele me assisti !

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André 15 de agosto de 2020

O governo está preocupado com o que deixou de arrecadar com as isenções. A lei atual não dá isenção para qualquer pessoa, existe um rol de doenças que dão direito ao cidadão em obter as isenções. Os carros comuns continuarão ser vendidos pelos preços exorbitantes , também, essa carga tributária altíssima do Brasil , até parece filme de máfia Irlandesa,que a população tem que pagar para ter segurança, liberdade etc. Reduz a carga tributária da indústria e comércio, fomenta o consumo de bens e faz a roda da economia girar.

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Bruno 11 de agosto de 2020

Um monte de “pcd” que faz caminhada, academia, vão trabalhar de ônibus e deixa o carro pro fds..ai quem paga a conta dessa farra é o consumidor comum, passou da hora de mudar na regra, pcd é pra quem realmente tem deficiência de locomoção

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ALEX TADEU ANTUNES 7 de agosto de 2020

Governo que vá se ferrar isso e pq está mexendo com a contribuição do governo..
Pq eles não tiram o IPVA pagamos duas vezes para construir e manter estradas..pagamos pedágio pra isso tire está merda de IPVA..

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Douglas 6 de agosto de 2020

Pessoas que possuem o desconto pcd devem ter laudo e passar por médico credenciado para ter direito, se o foco é economia de dinheiro público temos que diminuir a quantidade de carros, motoristas oficiais e auxílios paletó ao invés de tirar reduções do povo.

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Rogerio 18 de julho de 2020

Se aproximadamente metade da população tem direito é por que tem algo de errado …Uma lista muito aberta de casos e não diferencia a condição financeira do candidato ! tem que ter o programa com carros básicos automáticos para quem tem necessidade real e não tenha condições financeiras ! Agora dar isenção para rico e malandros isso está muito errado ! O governo tem que fiscalizar ou o programa perde credibilidade!

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Carlos Cesar Silveira 16 de julho de 2020

Tenho artrose desgenerativa 5 anos, não consigo mais força a embreagem, sinto muita dor.
Estou tentando comprar meu primeiro carro.
Estou esperando a 45 dias pela nota fiscal.
Carro da Ford
*
Não tenho mais força no pé para embrear, uso muleta

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CLAUDINEI DE OLIVEIRA JESUS 15 de agosto de 2020

Qual foi a data informada pela FORD sobre a entrega do veículo ? Uma orientação: Quando você receber a nota fiscal, tem 30 dias para requerer a isenção do IPVA. Está na normas do SIVEI. Se houver dúvidas, pode ligar.

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Junior 16 de dezembro de 2020

Qnd a gente não sabe informar, a gente deve ficar quieto. Não é qnd ela receber a nota fiscal e sim a partir da emissão da nota fiscal. Qnd ela receber a nota fiscal, a nota já vai estar no mínimo com uns 10 a 15 dias corridos.

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Justiniano Caron Vieira 28 de junho de 2020

Sou portador de deficiência (falta do membro superior direito) já comprei três veículos no plano PCD, não entendo o porque de toda aquisição ter de fazer o processo do início, visto que essa deficiência e irreversível.

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VALDEMIR RIBEIRO VEIGA 11 de junho de 2020

Entendo que, se o governo deixa de ganhar impostos em aquisição de veículos por parte de PCD, ganha muito mais do outro lado pois geração de empregos, menos acidente pois carros novos mais difícil de dar problemas, menos poluição e consecutivamente renovação da frota, ei portado de necessidades especiais, não ficaria só na dependência do setor público para locomoção..

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Claudinei de Oliveira Jesus 18 de abril de 2020

Tem muita coisa errada. O governo tem que mudar as regras como também a forma de avaliar. Dinheiro fala mais alto !

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Claudinei de Oliveira Jesus 15 de agosto de 2020

Concordo que se faz necessário mudanças para aquisição de veículo 0KM PCD. Se for fazer um pente fino, vai aparecer muita ilegalidade.

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Kristal purina 28 de outubro de 2020

Concordo plenamente….médicos, bem sucedidos,altos luxos, alegando deficiência se livrando de tds esses impostos e comprando carrão….na hora até manca p manobrar o perito…mais por traz até salto agulha alto além do limite, usa que tira de letra….usufrui dó sistema da vergonha.

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lazaro jose martins 29 de fevereiro de 2020

Gostaria de saber se portador de protese total no joelho tem esse direito

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Roberto 7 de março de 2020

Sim tem direito. Eu tenho protese total no joelho e tenho as 2 isençoés

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Claudinei de Oliveira Jesus 18 de abril de 2020

Prezado Lazaro, boa noite ! Depende do seu fazer uma avaliação sobre o seu direito. Segue relação das doenças que dão o direito.
DOENÇAS QUE PERMITE ISENÇÃO DE IMPOSTO: IPI / ICMS / IPVA

• Amputação
• Artrodrese
• Artrite
• Artrogripose
• Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
• Cardiopatias
• Cirurgia da Coluna
• Cirurgia de Joelho
• Cirurgia de Punho
• Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
• Condromalácia Patelar
• Deficiência Mental
• Deficiência Visual
• Doença de Parkinson
• Encurtamento de Membros
• Esclerose Múltipla
• Escoliose Acentuada
• Espondilite Anquilosante
• Estomias Hérnia de Disco
• Insuficiência Renal
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
• Má Formação
• Mastectomia – direito somente para conduitor
• Nanismo
• Neuropatias Diabéticas
• Ostomia
• Paralisia
• Paralisia Cerebral
• Poliomielite
• Problemas Graves na Coluna
• Prótese de Fêmur
• Prótese Interna ou Externa
• Quadrantectomia
• HIV
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Tendinite Crônica
• Tetraparesia
• Tetraplegia

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Raymundo junior 1 de agosto de 2020

Tenho cardiopatia grave, fiz duas cirurgias de peito aberto e coloquei prótese valvar, e arritmia cardíaca. Em minhas pesquisas em minha cidade me falaram que não tenho direito pq não fiquei com sequelas visíveis. Ora o meu problema é interno e a redução da minha capacidade física não pode ser visível e a própria colocação da prótese me garante as isenções como que esta escrito na própria lei. Porem nossos direitos são dificultados ou mesmo retirados em prool da burocracia q atrasa esse “nosso” país “super desenvolvido”.

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Jessika Lorranne 19 de dezembro de 2020

Então pessoas com problemas auditivo não entra como PCD?

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Claudinei de Oliveira Jesus 15 de agosto de 2020

Olá Lazaro, bom dia ! Quem vai atestar se tem o direito é o médico que deverá pedir exames e fornecer um LAUDO informando o nº do CID.
Qualquer dúvida, ligue ou envie e-mail. Bom final de semana.

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Paulo Tarso 15 de fevereiro de 2020

Acho uma fraude esses descontos. Deveria era melhorar o transporte público e cortar a isenção de impostos para PCD.

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DIONES GARCIA 19 de fevereiro de 2020

UMA PESSOA PCD, UM DIA QUE TU VER O DIA DIA DE UM QUE SUSTENTA UMA FAMILIA, QUE NECESSITA DESSES RECURSOS! VOÇÊ MUDA DE OPINIÃO

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Ernesto Franco 2 de março de 2020

Este cara que fez o comentário, é um verdadeiro Sem Noção e um desprovido de conhecimento do caso.

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jose 10 de junho de 2020

você tem alguém doente na sua família a lei foi feita pra ser cumprida ponto final direito de cada um o ser humano precisa mais de deus no coração.

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Sérgio 25 de junho de 2020

Faça apenas uma viagem de ônibus usando cadeira de rodas, daí tu volta aqui pra comentar!!!

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ANTONIO TADEU SANTOS DE SOUZA 20 de julho de 2020

Paulo, o inferno te espera.

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andre 19 de dezembro de 2020

ola,,,,tenho umas das pernas 10 cm menor….sera que consigo estes beneficos….com a nova lei 2021

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EDUARDO 19 de agosto de 2020

Vc fala isso pq acha q todo mundo e pilantra, vc não tem ideia do que é ser PCD, então evite escrever asneiras e passar vergonha , vá trabalhar que vc ganha mais.

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Georges 31 de outubro de 2019

No país das leis inúteis não tem 1 político que se preste a propor uma lei que organize essa bagunça. Dizem que é uma determinação (parece mesmo é que estão fazendo favor) da Receita de cada Estado (é…os falidos Estados que queimam dinheiro público mas não conseguem respeitar quem é deficiente) e assim o teto de 70 mil já vai para 11 anos sem correção, pois uma mudança de vírgula tem que ser unânime entre todos os que fazem o social em reunião e não resolvem nada.Outra pataquada é um amputado , a cada troca de veículo, pagar a “comissão” para o especialista do Detran constatar que não brotou membro novo no lugar. Fazem uma via sacra para que se consiga o direito mas mesmo assim o que aparece de PCD atleta e maratonista a cada ano é impressionante. Bastava 1 lei bem feita. Impossível, não?

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Jorge 14 de outubro de 2019

A MP nada tem a ver com isenção de IPI. Fala sobre benefícios do INSS. Perito médico do INSS não faz perícia para fins de benefício fiscal. A matéria está eivada de erros.

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Luciano Macau 2 de outubro de 2019

Quando falamos da carga tributária no Brasil, também esquecemos o Lucro Brasil, poucas são montadoras que abrem mão do seu lucro e sem falar nos juros astronômicos que os bancos cobram no financiamento. Se fossemos comparar os preços desses carros em país como o USA, iriamos vê que estamos sendo roubados há anos.

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Georges 31 de outubro de 2019

A venda para PCD é o maior filão das montadoras. Sem esforço vc encontra veículos de todas elas com descontos que ninguém acredita.E aí acaba pagando o preço “normal” de um país decente onde governo e montadoras não chupam seu sangue.

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marcio 18 de fevereiro de 2020

perfeito. Está havendo farra? sim! mas porquê? porque o texto da lei dá margem para isso! E eu não condeno quem está aproveitando, pois a arrecadação do governo é gigante e mal administrada.

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Roberto Jorge 29 de agosto de 2019

Nesse processo de isenções para PcD, considero um tremendo ABSURDO, a exigência do Detran e consequentemente das Auto Escolas, que um motorista JÁ HABILITADO, a mais de 50 anos, que seja proprietário e dirija veículo com câmbio automático, seja obrigado a receber aulas de percurso nas Auto Escolas, para obter a renovação de sua CNH para Deficiente, arcando com custos desnecessários e absurdos, como se fosse uma pessoa que nunca tivesse dirigido um veículo. Onde estão, o BOM SENSO, a COERÊNCIA, a SABEDORIA e a DIGNIDADE dos RESPONSAVEIS por este departamento específico?

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Georges 31 de outubro de 2019

Você não precisa fazer as aulas não! Basta pagá-las. Fala sério! Esses caras aí são iguais ao resto dos que nos governam: dinheiro é bom e a gente gosta….

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Edson 2 de março de 2020

Concordo intgralmente com os comentários do Roberto.

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Rosangela r.siqueira 29 de agosto de 2019

Estou iniciando o processo estou cada dia com mais dores e em tratamento.e cada dia surge um documento a anexar.
Tudo q adquirimos tem imposto e ainda o governo trata o assunto com se fosse esmola.esse dinheiro é nosso e nao do governo.ate nas concessionarias o atendimento é diferenciado como se estivessemos atrapalhando.

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Maria Lacerda Torres 26 de agosto de 2019

Sou PCd e sei da minha dificuldade em dirigir um carro sem Direção elétrica, antes do benefício, quase atropelei 3 crianças numa calçada por não conseguir dar a volta no volante mecânico. Fiscalizar é preciso, o processo é diferente de estado para estado. Na Bahia por ex chegou com um laudo na concessionária, o carro é pedido. (Isso não pode)
– médico do inss não tem competência de avaliar o grau de deficiência de ninguém, somente um ortopedista ou médico da área.
O Confaz deve sim aumentar esse teto para quem realmente é deficiente e precisa, pq brevemente só poderemos comprar um Renault
Mas confesso que já me arrependi de ter votado nesse governo, que só gera polêmica em brigas de egos e o Brasil quebrando.

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Randi 12 de agosto de 2019

O fato da pessoa ser deficiente não significa que é pobre. Absurdo alguém que compra um carro de 200 mil ainda ter algum tipo de isenção.

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Georges 31 de outubro de 2019

SE houvesse uma lei decente a gente não precisaria ficar discutindo se PCD rico ou pobre merece ser discriminado, não concorda? 70 mil de teto sem correção há 11 anos…é correto para vc ou o teto estaria nuns 200 mil por agora? A grande questão aqui camarada é quem é PCD de fato e quem é PCD por oportunidade.

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Jaiana Alves de Araújo Oliveira 2 de abril de 2020

Os carros de PCD devem custar até 70 mil reais

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Carlos 25 de julho de 2020

É vergonhoso quem compra carro com desconto e que não precisa pobre não tem condições de comprar e hoje todos carro é automático só os poupula que não é não precisa ser deficiente para ter desconto e só ter o dinheiro

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José Luiz 6 de agosto de 2019

Concordo com o Sales!!!Desde que eu não tivesse 6 hernias lombar e cervical, 20 % da vista direta e glaucoma avançado na esquerda.
É Sales eu não desejo que tenhas isso é nem sinta as dores que sinto.
Mas você acha o benefício PCD futil!!!! Deveria refletir antes de falar bobagem ecdevecser revisto sim, inclusive sem limites federais e estaduais de isenção. Cada um compra de acordo com sua condição financeira.
Mas se voce quiser trocar minhas dores e ficar com o benefício, topo na hora.

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Valter Turini 2 de agosto de 2019

Sales, desejo a você tão-somente cinco minutos da dor que gera uma artrose cervical. Tenho a certeza absoluta de que você mudaria rapidinho a sua opinião…

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Alcides Antônio Francisco Filho 19 de julho de 2019

Já que incomoda tanto o governo aumentar o ICMS e liberar o IPI, sendo que pra comprar lagostas e vinhos importados e premiados e super normal,bastaria extinguir o IPVA e deixar o desconto por parte dos fabricantes: sendo que todas as rodovias são terceirizadas e já pagamos um pedágio a cada 30km rodados. Ficaríamos felizes apenas com a eliminação do IPVA. Grato

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Nilson 16 de julho de 2019

Esses benefícios são para facilitar, a mobilidades de todos que tenham algum tipo de incapacidade , se os governantes de um modo geral se preocupa-se melhor com a população, teríamos um transporte descente para todos coisa que não acontece , imagina para quem tem algum tipo de dificuldade o transtorno é enorme. Estamos falando de valores, mas pensamos um pouco naquelas pessoas que tem todos os problemas de deficiências, não tem como comprar o seu veiculo. O Estado deveria dar condições para esse indivíduos se locomoverem com decência. Esta correto em realizar um pente fino sim , pois infelizmente existem pessoas que só querem tirar vantagem . Agora o Governo tem que por médicos capacitados em clinicas de primeiro mundo para cuidar da população carente para serem tratadas em primeiro lugar e curada dentro do possível. Vi muitos comentários sobre comparações de dores Câncer, Desvio de coluna, coluna vertebral,Artrose na cervical e outras ,eu penso que isso nunca deveria ser discutido entre agente, e sim que pessoas capacitadas porque
só Deus e a pessoas ou ente querido sabem as dores de cada um., Eu tenho certeza que como eu muitos que são PCD daria o carro de PCD para ser curado. E ter a saúde e o corpo 100%. Para ter uma vida normal, Que Deus Ilumine o Caminho de Todos e suas escolhas.

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Nilson 16 de julho de 2019

Esses benefícios são para facilitar, a mobilidades de todos que tenham algum tipo de incapacidade , se os governantes de um modo geral se preocupa-se melhor com a população , teríamos um transporte descente para todos coisa que não acontece , imagina para quem tem algum tipo de dificuldade o transtorno é enorme. Estamos falando de valores, mas pensamos um pouco naquelas pessoas que tem todos os problemas de deficiências, não tem como comprar o seu veiculo. O Estado deveria dar condições para esse indivíduos se locomoverem com decência. Esta correto em realizar um pente fino sim , pois infelizmente existem pessoas que só querem tirar vantagem . Agora o Governo tem que por médicos capacitados em clinicas de primeiro mundo para cuidar da população carente para serem em primeiro lugar tratada e curada dentro do possível. Vi muitos comentários sobre comparações de dores Câncer, Desvio de coluna, coluna vertebral,Artrose na cervical, E

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VANDEVAL DE FRANCA SILVA 13 de julho de 2019

Acho que o teto de 70.000,00 é muito baixo pois, um carro automático ,que não precisa ser de luxo já custa acima de 95.000,00 isso para ter descontos do ICMS,IPI e DPVAT

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PCD 12 de julho de 2019

Sales……CANALHA…..Infeliz………….seu boca de burro……..Se você tivesse que conviver com dor o tempo todo não estaria falando isso……seu babaca

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PCD 12 de julho de 2019

O governo nunca perde. Ele deixa de ganhar o IPI na venda do carro PCD, mas sobre o valor da venda a indústria paga para o governo IRPJ-CSLL-PIS-COFINS.

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Juca bala 9 de julho de 2019

Ridiculo calcular o quanto o governo “perde”: se esquecem que sem isenção esses negócios não seriam fechados, portanto basta voltar os impostos pras vendas pararem.

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Fernando 5 de julho de 2019

O governo tem que analisar que não está perdendo dando isenção, diretamente deixa de receber, indiretamente ganha e muito com as vendas de milhares de carros pcd, são muitos empregos envolvidos, nas fabricas, nas concessionarias, e o dinheiro dando um bum no mercado, isto não conta? cortando esses benefícios eu mesmo não compro carro zero km mais, e muitos vão tomar essa decisão.e as demissões vão começar.

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Vanessa 1 de julho de 2019

A minha opinião é a seguinte: se o Brasil não fosse um país tão corrupto, o correto é todos terem direitos aos descontos dignos . Um carro popular aqui é o mesmo valor que uma “SUV TOP” NOS ESTADOS UNIDOS.
Então, menos hipocrisia e ignorância.
Mais bom senso e respeito ao trabalhador brasileiro. É ridículo o que fazem com os trabalhadores brasileiros. Muita humilhação.

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Dervani 28 de junho de 2020

Analisando bem, tem alguma distorção sim, um corola é vendido nos EUA por 30k$(dólares) isso corresponde a conversao direta para R$ 160k e esse carro está sendo vendido hoje por um valor bem menor. Portanto não considero que o carro nos EUA não é tão “barato” como julgam.

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EDUARDO HENRIQUE 19 de agosto de 2020

Amigo faça as contas sem conversões pq o americano ganha em dólares não em reais.
Uma SUV lá custa 30.000 dólares
O indivíduo ganha em dólares
Aqui uma SUV custa 90.000 reais vc ganha em reais olha a diferença, com 30.000 reais vc não compra um Fiat uno pelado ….

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Isabel torriani Zanchi Zanchi 26 de junho de 2019

Tenho um filho de 30anos, completamente dependente.Para nos, realmente é uma burocracia enorme está documentação, mesmo com meu filho já interditado, dificultou ainda Mais, agora ter que ficar 4 anos com o carro desvalorizando.Essa medida, além de ter que ser o laudo assinado por 2medicos credenciados no sus.

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Nelson 24 de junho de 2019

Sou PCD e gostaria de ter os mesmos movimentos anteriormente e não ficasse sempre com receio de fazer algo e sofrer novamente. Eu só acho que as pessoas devem se respeitar em sim, pois, somente o respeito não basta e sim o entendimento seria suficiente. Quanto ao nosso CONFAZ gostaria que seria revaliado os valores para aquisição de veículo PCD, pois R$ 70.000,00 já esta ultrapassado a tempo, acredito que reajustado este valor em 20% à 30% seria uma saída para muitas pessoas que tem suas limitações.

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Dias 23 de junho de 2019

Senhores, temos inúmeras Leis que não funcionam nesse país, mas é claro que isso não justifica que estejam se aproveitando de uma brecha que nossos exímios legisladores deixaram à mostra para os “espertos” neste caso de renúncia de impostos para os verdadeiros PCDs. O fato é que se está na Lei e se é direito, é claro que vão buscar esse direito. A excessos? claro que há, como em muitas outras Leis. A minha sugestão é que diminuam sim esse tanto de doenças que colocaram e deixem de fato somente aquelas que realmente comprometem a mobilidade de uma pessoa ao dirigir um veículo. Se o solicitante é trabalhador, paga seus impostos em dia, qual o problema dele requerer um direito que lhe é facultado? Quem não alcançou a possibilidade de comprar um veículo, que lute para chegar lá como provavelmente a grande maioria conseguiu, mas não sugira que não merecem esse direito somente pelo fato de poderem comprar um carro.

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Georges 31 de outubro de 2019

NÃO existe lei para isso. A MP criada foi para tentar pegar os gérsons que compram laudo dos honestos médicos. A decisão de haver essa opção de desconto e o teto para aquisição é de responsabilidade do inútil Confaz e, ATENÇÃO, PODE SER REVOGADA NA HORA QUE ELES QUISEREM!!!!

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Antonio Ricardo 17 de junho de 2019

Sou PCD, paraplegia, nunca tive recursos para comprar um carro zero, apoio o governo sobre esse pente fino, o que não dá para concordar é o laudo do INSS, não existe uma avaliação clinica do cidadão que precisa da aposentadoria, não tem critérios específicos para avaliar o grau de deficiência, o mesmo médico que avalia a pessoa com câncer é a mesmo que avalia o cadeirante. Existe um mundo aparte entre o portado de câncer e o paraplégico.

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Georges 31 de outubro de 2019

Eu sou amputado da mão direita e no posto do INSS que frequentava tem um especialista para deficientes. Isso não significa que, passando por ele, o cabra reconheça sua deficiência e permita que se aposente.Questione o posto onde é atendido. Tem, pelo menos no nome, algum especialista para deficientes.

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Marco Antonio do Carmo 9 de junho de 2019

Boa noite,concordo que o governo federal deva aparar as arestas no que se diz respeito a fraudes,mas o valor de R$ 57,50 por processo concluído e por desempenho institucional por perícias médicas em benefícios por incapacidade no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada,está causando um verdadeiro caos na vida de quem realmente tem deficiência,por exemplo:
Existe perito do inss formado em clinica geral dando alta médica para quem fez 03 cirurgias da coluna…,neste caso se faz necessário 01 neuro, ou no minimo 01 ortopedista…
Os indeferimentos estão generalizados indiscriminadamente sem nenhum criterio,como no meu caso,01 cirurgia da cervical,02 da lombar,02 do tornozelo,e mesmo com laudo de 02 especialistas dizendo sobre minha situação,mais as RM informando sobre as hernias discais,a perita me deu alta médica,e chegando na empresa fui demitido.
Que raio de Previdencia social é esta,que vai contraria a opinião de 02 profissionais que amparados por exames que rolam 9 anos?
E detalhe este mesmo INSS perdeu 1390 pgs de copias de um processo trabalhista para não me aposentar…
Tenho 55 anos e pergunto ao Sr.Jair bolsonaro quais criterios de fato voces estão utilizando?
Pois o que esta sendo feito,da forma como splicado,é desumano

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Liliane 26 de agosto de 2020

Marco Antônio, procure um Advogado, isso tudo enseja processo judicial

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Marcelo Amantéa 7 de junho de 2019

Os maiores consumidores de PCD são os próprios médicos, de cada 10 carros dos Drs, 9 são PCD!!!

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eduardo da silva 4 de junho de 2019

Na verdade virou bagunça. Muitos que se dizem PCDpor que detam três pontos no dedo do pé….kkkk, jogam tênis, saem para dançar, pescar, joga bola duas vezes por semana, etc…..e os que realmente precisam saem prejudicados. Meu pai por exemplo gastou uma fortuna para adaptar o carro dele, teria que comprar outro igual para readaptar os mesmos aparellhos e não gastar mais uma fortuna. Por causa desta alta inclusão de falsos PCDs, hoje em dia o carro igual ao dele está no PCD mas tem que pagar o roubo do IPVA.

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Ulysses SUV 4 de junho de 2019

O Governo deve é fiscalizar estas instituições religiosas e filantrópicas com os seus espertos Caixa 2.

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Clebson Costa 31 de maio de 2019

Quem pode afirmar que o PCD que recebe o benefício não tem a limitação? Ora, se o caminho que foi trilhado é o caminho adequado, como alguns aqui podem afirmar que fulano ou sicrano está simulando algo. Quem tem a palavra final é a junta médica do Detran de cada Estado, são eles quem irão definir se o que está sendo alegado procede. Para isso, existe a junta médica. Agora, li a exposição de um médico ortopedista que recebe muitos pacientes buscando laudos para amparar suas pretensões. Falo por mim, existem profissionais “médicos” que são verdadeiros mercenários, pois, mesmo o paciente apresentando as limitações, comprovadas por exames, eles, em sua grande maioria, cobram para colocar no papel (laudo/declaração) o que já está claro nos exames. Essa prática, embora proibida pelo Conselho de Medicina, é comum entre os médicos, muitos PCDs que precisam do serviço, sabem muito bem do que estou falando. Algo que deveria ser denunciado pelos usuários. Acontece que muitos profissionais de medicina estão vendo nisso, uma forma de ganhar dinheiro, infelizmente.

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mirian missuco 16 de janeiro de 2020

gostaria de informar que os médicos credenciados deveriam ser exatamente das diversas doenças do paciente e não MÉDICOS ANESTESISTAS COM QUEM PASSEI E MINHA CARTA FOI RECUSADA. tenho hérnias de disco e artroses na coluna lombar, e respeitando a lei 8.989 com validade até dezembro de 2021 tenho direito adquirido através de ressonância atualizada e documento do médico ortopedista constando até quais remédios que eu tomo e que meu caso não pode ser de cirurgia e sim de remédios para controlar a dor. Chegando na perícia com documentação correta me foi solicitado um exame de eletroneuromiografia das pernas e como as dores refletem na perna (refletem ) não constou doença nas pernas. Pelo que analisei a lei 8.989 está escrito : hérnia de disco e artrose (doença crônica) na lei não consta detalhameento da hérnia ou da artrose. Vou passar amanhã em nova perícia para ver o que vai acontecer.Gostaria de informações em qual departamento ou juizado devo recorrer uma vez que o que possuo está correto. obrigada

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Júlio 29 de maio de 2019

Isenção pra carro zero, que absurdo. Isenção pra remédio, alimento e assistência à saúde é que vai beneficiar pessoas pobres, quem pode comprar carro zero não precisa de isenções.

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Ortopedia 21 de maio de 2019

Sou médico ortopedista, a quantidade de pessoas que procuram atendimento para a realização do laudo para PCD e que não tem nenhuma limitação é impresionante. Nos últimos 3 anos virou uma febre isso, já vi família de 5 pessoas que 3 já tem CNH especial. Os que realmente precisam são uma minoria, aqui em SP tem empresa cobrando 3 mil para “auxiliar ” na documentação.

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Marlon 23 de janeiro de 2020

Uso protese no quadril Esq. Tenho artrose no quadril direito e artrose e fratura no joelho Esq. Sera que tenho direito a CNH especial ????

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carlos 17 de maio de 2019

É óbvio que sempre há espertinhos em todos os lances da vida; mas julgar e condenar pessoas PcD sem conhecimento de causa é no mínimo um absurdo !

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andre 16 de maio de 2019

Queda de arrecadação…Veja bem, se dificultarem ainda mais como querem a industria vende menos, produs menos, demite, aumenta o numero de desempregados e cai ainda mais a contribuição do INSS entre outras mazelas que vem de arrasto (como queda de arrecadação). Isso é o velho pensamento de que se existem muitas cabeças e poucos chapeus então que se cortem cabeças ao invés fabricar novos chapeus. Se existem fraudes essas devem ser apuradas mas retirar cada vez mais diretos do povo é fogo!

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GERMANO 27 de agosto de 2019

Parabéns pelo seu comentário lúcido e muito pertinente !

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Allan RL Andrade 14 de maio de 2019

Essa matéria é maldosa, pois desvirtua a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/20015). É preconceituosa, ofensiva, egoísta, egocêntrica e demonstra total desconhecimento dos princípios que regem a atual legislação. Ocorre que a isenção dos impostos só serão validados após aprovação de peritos médicos credenciados e da avaliação de uma junta médica que poderá solicitar uma perícia presencia, sendo da mesma maneira para condutor que deverá comprovar que o seu grau de relação é constante, válido e permanente. Nessa questão, os profissionais que atuam na área a discutem e a tratam com a maior seriedade, mesmo o País não fornecendo os meios mais dinâmicos para agilizar os processos. Sendo o benefício concedido,haverá restrições quanto a comercialização e o portador da deficiência, caso consiga a homologação do seu pedido, será de fato e de direito detentor desse benefício. Não precisa ser cadeirante, não precisa ser amputado, não precisa ser mentalmente afetado, basta compreender que um portador de deficiência tem uma limitação que o coloca numa condição de fragilidade física e psíquica perante as demais pessoas consideradas normais.

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Tais 28 de abril de 2019

Eu sou PCD e aprovo , se só quem precise, a use seria melhor pra todos , aja vista que temos corrupção em todos os setores . As vendas aumentaram graças às propagandas da Jeep que anunciou o direito em todos veículos de informação . Mas junto com isso veio o amigo comprando pro amigo do amigo , isso que o governo tem que se ligar .

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Daniel cuencas 28 de abril de 2019

Bom dia…..aqui tem povo chamado Brasileiro..que usa direito de veiculos PCD ..para favorecer .terceiros e ganhar dineiro.infelizmente…..e dando de experto.mesmo…a unica solucao.. ta no uso de quem tem direito mesmo….a igual minha casa minha vida…..e Brasillll..

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Marco Antonio do Carmo e Sa 10 de abril de 2019

Boa noite,sou PCD e penso que o valor limite (70 mil reais)tornou-se insuficiente para atender os PCD,s,pois as indústrias fazem um cabo de guerra,e nos os mais fracos,estamos na outra extremidade deste cabo…,retiram tudo o que podem dos veiculos,nos entregam verdadeiras carroças,imaginem um veículo para PCD sem a alça de apoio no teto do lado do motorista…
Não é só isso,não é o meu caso pois minha deficiência é moderada,mas um cadeirante quando consegue um veículo que acondicionar uma cadeira de rodas,não tem nenhum ou quase nenhum espaço para bagagens,o que eu quero dizer,é que realmente o governo tem que fiscalizar pois tem gente que não tem problemas e usa este artifício para ter vantagens…,do outro lado se faz necessário o aumento do calor de R$70 mil,para que um cadeirante compre um veículo com caçamba,ou um veículo com porta malas maior.

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Edson Luiz Barbi 10 de abril de 2019

Bom dia. Infelizmente nesse país a única coisa que funciona bem e ninguém nunca vai mexer são os direitos dos políticos. Agora a bola da vez é a previdência, dizem que se não for feita a reforma o país vai quebrar. Reparem que em momento algum se discute em a acabar com a aposentadoria de 28.000,00 reais que com apenas 2 mandatos esse bando de vagabundo, corruptos já passam a ter direito. Infelizmente votei nesse governo que aí esta. Dizia ser totalmente contra essa reforma da previdência defendida pelo governo passado e hoje defende uma reforma pior ainda. Como disse um pequeno agricultor: “políticos são como porcos, vc tira um bando gordo e coloca outro bando magro pra engordar”. Trocando em outras palavras: ” Sai um político e entra outro e nada muda, é o mesmo que trocar 6 por meia dúzia”.

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Alessandro 6 de abril de 2019

Sou uma pessoa PCD sofri um acidente gravíssimo na mão esquerda por esmagamento,perdi todos os movimentos e fui atrás dos meu direito para fazer o cartao de deficiente para motorista e me falaram que não tenho direito,uma verdadeira palhaçada.a pessoa precisa ficar alejada sem um membro para poder ter o direito

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Charles 30 de março de 2019

Estados falidos. Acham que vão querer que a renuncia fiscal continue? Extinção da isenção ICMS e IPVA ou no máximo desconto percentual sobre esses impostos e ainda vão argumentar o perfil do requerente: condutor PCD e não condutor PCD. Reavaliação da lista de doenças contempladas. Tempos atrás se conseguia pegar carro mais completinho por menos. Hoje se pega uma carroça e vai “por fora” colocando os opcionais nos quais as css faturam e pagam imposto!!!

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joaquim silva sousa 28 de março de 2019

votei nesse governo acho que dei um tiro no pé

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joaquim silva sousa 28 de março de 2019

votei nesse governo agora ele quer tirar nossos direitos infeslimente dei um tiro no pé

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claudio 27 de março de 2019

Bom dia, preciso dar entrada na isencao do icms, gostaria de saber, minha renda nao da para declarar imposto de rendas o que mando para comprovar? sou amasiado pode a renda da minha companheira servir?, o que mandar para comprovar a renda, aqui diz parente lateral e colateral, não entendo isso. precisar ser autenticados os documentos?
grato
claudio

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Bruno 27 de março de 2019

Não falo nada… até das pessoas que tem algum tipo de deficiencia eles querem tirar o beneficio…. kkkkk… porque não tira o beneficio deles “politicos” creio que Brasil ganharia e muito com isso… coloca eles para ir trabalhar de circular e não gastar com combustiveis pagos por nós.

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Magali 21 de março de 2019

Bom dia! Não sei se alguém pode me informar….dei entrada c documentação na Receita Federal de Medianeira-pr sobre isenção de IPI, pois já tenho os restantes dos documentos relacionados a adquirir veículo p PCD e isso foi em Janeiro de 2019, onde a funcionária nós informou q iria encaminhar a solicitação, porém havia mudado as Leis, eu ainda comentei como mudam uma Lei? E a população não fica sabendo? E ela nós informou que iria encaminhar p Cascavel, trâmite on line, porém não podia garantir nada! E que ela ligaria se tivesse alguma resposta p mim….isso foi em Janeiro e já fui lá 2 vezes,hoje estarei indo lá novamente! Eu achei um absurdo!Mas não sei a quem recorrer! Ela disse q muda de estado p estado e que havia mudado essa Lei p adquirir isenção. Tive CA de mama e fiz retirada e contínuo em tratamento….acho um absurdo como eles colocam obstáculos p as pessoas desistirem de seus direitos, e muitas pessoas desistem, pois a burocracia é muito grande, enfim os donos das agências ficam nós ligando, cobrando, já que havíamos até escolhido o veículo! Lhes informamos q estamos dependendo da Receita Estadual para nós fornecer o IPI, outra coisa, dizem q há uma isenção que só pode ser usada uma vez! Alguém sabe me informar sobre isso!? Se alguém souber me informar, agradeço!

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GILDENY RODRIGUES LOPES 22 de abril de 2019

VOCE PODE LIGAR 146 NA OUVIDORIA DA RECEITA FEDERAL CASO ESSE ORGAO FUCNIONA..

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FRANCISCO CARLOS LUQUIARI 17 de março de 2019

Laudo falso tem que ser reavaliado mesmo,mas a maioria dos laudos não são.Vejo que mais uma vez a desculpa para arrecadar fundos para o governo que diz querer gerar emprego mas no fundo quer mesmo é o imposto.A industria gerou emprego com estes carros,mas o governo não levou o dele não é,faça a sua parte corretamente e não tirar o direito de quem adquiriu.Tudo farinha do mesmo saco.

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Charles 11 de março de 2019

Problema é que brasileiro sempre inventa de se beneficiar de algo que não é direcionado para ele. Falsos laudos e pronto. Vc tem um carro X por um preço cerca de 20% menor. O mesmo vale para o caso do não condutor…ele pega o carro alegando que vai transportar a mae/pai que mora a kilometros de distância…o governo já notando o que está perdendo de arrecadação vai simplesmente reduzir, restringir mais e mais as isenções

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Francisco Cioffi 10 de março de 2019

Ninguém conta o envelhecimento da população brasileira e a carga tributária imposta pelo governo sobre a indústria automobilística, a maior do mundo. Outro lixo de governo.

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Antonio carlos Floriano 10 de março de 2019

Na minha opinião carros populares deveriam ser isentos de qualquer imposto,já pagamos imposto de tudo e por sinal muitos caros, esse é o país dos impostos

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Antonio Donizeti Martins 9 de março de 2019

O Brasil precisaria (o verbo está no tempo certo, pois não haverá) antes de mais nada de uma REFORMA POLÍTICA. Temos mais de 72.000 cargos eletivos, desde Presidente/vice, passando por estados e municípios. Imaginem. Todos eles com gabinetes pomposos. Todos eles cheios de mordomias. 130 anos de República e é isso o que temos. As leis necessárias eles não fizeram e não vão fazer. Só fazem as que lhe interessam. Como mudar isso ? Temos que mudar o sistema. Mas como mudar o sistema ?

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BERNARDO DE ANDRADE BARBOSA 19 de fevereiro de 2019

Na revisão, porque não aumentar os tipos de doenças exemplo surdos e monocular, não podem tirar outros tipos de habilitação, mas também não podem ter o desconto ou seja não se encaixa como uma pessoa normal e também fica sem o beneficio. Arruma isso pelo amor de Deus. Se a revisão for pra tirar as falcatruas igual ocorre no bolsa família deve sim acontecer. O que não pode acontecer é gente tem que condições tendo o direito de tem realmente precisa.

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João Laerte Diniz 18 de fevereiro de 2019

É sempre assim nós tralhamos pagamos estes monte de impostos quando precisamos de alguma regalia pra poder usufruir das quantidades impostos pago ai vem reforma da lei para tirar nosso direito obrigado cambada de politicos que só pensa em si

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André 22 de março de 2019

Ainda NÃO temos transporte público de qualidade.
As isenções dão dignidade para muitas famílias. Conseguem ir nas consultas.
Essa geração de hoje conduzidas muito fácil, não pensa.
Se falar que isenção é para jogador de futebol do clube que torce, vão falar que pode e mwreme.

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MARCELO CALAZANS 7 de fevereiro de 2019

Se o direito a isenção está na Lei, deve ser cumprida. Dificultar ainda mais a aquisição é um absurdo. O governo não perde nada, pois se a isenção não haverá a compra e consequentemente as fábricas não vendem e também não produzem aumentando o desemprego.

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Walkiria de Paula Santos 7 de fevereiro de 2019

É um absurdo desconto para compra de carro para portadores de doencas na coluna vertebral num país onde pessoas com estas mesmas doenças são obrigadas a pagar tarifa no transporte publico por não poderiam comprar um carro!

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elipse 7 de fevereiro de 2019

absurdo mesmo é o cidadão reclamar da existência de um direito.

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eliane 26 de março de 2019

Vc deveria se informar melhor, o direito à isenção de tarifa no transporte público tbm ocorre, tem patologias na coluna vertebral que a pessoa nem consegue andar mais, que tipo de mente insana deseja o mal para o outro dessa maneira?

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Sidnei do Amaral Ferreira 6 de fevereiro de 2019

Por um lado o Governo quer normatizar as compras, retirando os aproveitadores, é por outro lado também deveria melhorar e facilitar a compra dos PCD, que realmente têm direito e além disso verificar e constatar a necessidade URGENTE, de reajuste do valor de compra desses veículos para PCD, que está estabilizado desde 2009, em R$ 70.000,00, e deveria ser hoje 100.000,00, pois, infelizmente tudo aumenta. Então o governo teria controle maior nos descontos e oferecer o que seja justo e correto a quem verdadeiramente merece! Por favor CONFAZ, veja nossas necessidades, Obrigado.

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Beto 27 de março de 2019

O reajuste do valor mínimo deveria ser de uns 300.000,00

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Ernani Santos 6 de fevereiro de 2019

Bom dia. Eu concordo que o processo de aquisição PCD deve ser mais observado, a luz de quem realmente faz jus ao direito, mas o governo deveria ter olhos tbm aos seguimentos que mais se baldeiam com os recursos públicos, como o nosso setor político, onde absurdamente um político tem cerca de 120 mil reais mensais pra gastar, com um número de benesses absurda (muitos assessores, salário paletó, salário Educação, salário saúde, se aposenta com dois mandatos, não paga a providência como pagamos, etc), sem contar que são 500 deputados federais, e tbm temos os Estados da federação, e ninguém fala em moralizar este setor.
A lei é pra todos!!!
Abraço.

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Osminda 6 de fevereiro de 2019

Pq não investigam a venda de carros p táxi q e c isenção total é a realidade muitos do se utilizam das placas p ter carro novo e nunca utilizado como táxi no Paraná isso acontece

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Ernani Santos 6 de fevereiro de 2019

Bom dia. Eu concordo que o processo de aquisição PCD deve ser mais observado, a luz de quem realmente faz jus ao direito, mas o governo deveria ter olhos tbm aos seguimentos que mais se baseiam com os recursos públicos, como o nosso setor político, onde absurdamente um político tem cerca de 120 mil reais mensais pra gastar, com um número de benesses absurda (muitos assessores, salário paletó, salário Educação, salário saúde, se aposenta com dois mandatos, não paga a providência como pagamos, etc), e ninguém fala em moralizar este setor.
A lei é pra todos!!!
Abraço.

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Paulo 6 de fevereiro de 2019

PCD representa 2%, só vai aumentar a dificuldade para os que necessitam e a classe política só aumentam as regalias para eles.

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Gilmar Leopoldino Fernandes 5 de fevereiro de 2019

Isto é uma vergonha, não precisaríamos de isenções se os veículos e outros bem de consumo não fossem tão caros. Impostos abusivos que não traz retorno nenhum aos cidadãos e lucros exorbitantes a montadoras e instituições financeiras, além de termos que pagarmos caros por adaptações.

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jose zaupa 20 de fevereiro de 2019

comcordo impostos abusivos sem devida reribuição…pra que pagar mais imposto pros politicos encherem os bolsos????

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Francisco Cioffi 10 de março de 2019

Isso mesmo a carga tributária aqui é a maior do mundo.

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Sales 5 de fevereiro de 2019

Demorou muito para que as autoridades criassem regras apenas aos REAIS necessitados.

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Airton dos santos 30 de março de 2019

Espero que você nunca se torne um PCD, que Deus te abençoe sempre com esta saúde, mais respeite os tem necessidade, lembre-se o amanhã a deus pertence.

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Fernanda 12 de abril de 2019

Sales, seus comentários são dignos de pena! Espero que Deus tenha piedade de vc e nunca vc se torne PCD. Trocaria qqr beneficio pela minha saúde de volta…para não sentir mais dor…

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Marco Cesar 15 de maio de 2019

Eu tb ninguém imagina a dor de
Uma metastase ossea a dor que é somente sentindo na pele

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Sales 5 de fevereiro de 2019

Parabéns pela iniciativa da revisão das isenções,basta, de pessoas usarem indevidamente.

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MARCELO CALAZANS 7 de fevereiro de 2019

Você deve ser uma pessoa recalcada e extremamente egoísta.

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Gabriella 11 de maio de 2019

Um vagabundo!

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André Ojeda 29 de junho de 2019

Sales…vc é um idiota … gostaria de não ter a artrose na cervical e não ter o benefício!!! Seu babaca !!!

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Leandro Bernal Mohr 25 de agosto de 2019

Infelizmente os bons pagam pelos mais. E isso está relacionado também com a conduta do povo.

Como deficiente digo que a situação é ridícula. Há dificuldades cada vez maiores justamente para quem tem dificuldade de se deslocar.

Medidas para conter a as ilegalidades são bem vindas desde que não punam de maneira burra quem mais necessita delas.

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