Recolhido pelo Detran, imposto é que garante o livre tráfego de veículos pela ruas e estradas do Brasil; Licenciamento atrasado rende multa gravíssima
Por AutoPapo 07/01/21 às 14h17
O Licenciamento Anual é um imposto recolhido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), bem como uma autorização para que o veículo trafegue livremente pelas ruas e estradas. Saiba quando pagar o Licenciamento 2021 em cada um dos estados brasileiros.
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O pagamento da Taxa de Licenciamento é comprovada por meio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), seja o documento eletrônico impresso no site do Detran ou a versão digital apresentada pelo celular ou tablet.
Rodar com veículo cujo Licenciamento está atrasado é infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em contramão à penalidade, o Projeto de Lei 5345/20 quer permitir, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, o trânsito de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque que apresente o Certificado de Licenciamento Anual de 2019.
Apesar de tramitar da Câmara dos Deputados, a proposta ainda não foi aprovada.
No Acre, o calendário de pagamento do Licenciamento 2021 está atrelado à última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Portanto, as datas máximas são:
| Final da placa | Data |
|---|---|
| 1 e 2 | 31/03/2021 |
| 3 e 4 | 30/04/2021 |
| 5 | 31/05/2021 |
| 6 | 30/06/2021 |
| 7 | 30/07/2021 |
| 8 | 31/08/2021 |
| 9 | 30/09/2021 |
| 0 | 29/10/2021 |
Para pagar o Licenciamento Anual no estado de Alagoas, basta acessar a página da Amarelinha no site do Detran.
| Final da placa | Data |
|---|---|
| 1 e 2 | 26/02/2021 |
| 3 e 4 | 31/03/2021 |
| 5 e 6 | 30/04/2021 |
| 7 e 8 | 28/05/2021 |
| 9 e 0 | 30/06/2021 |
No Amapá, a 1ª parcela do IPVA e o Licenciamento vencem no dia 15 de março.
Até a publicação desta reportagem, o Amazonas não tinha divulgado informações sobre a taxa 2021.
Até a publicação desta reportagem, o Governo da Bahia não tinha divulgado informações sobre a taxa 2021.
Até a publicação desta reportagem, o Governo do Ceará não tinha divulgado informações sobre a taxa.
Até a publicação desta reportagem, o Distrito Federal não tinha divulgado informações sobre a taxa 2021.
O Detran DF ampliou para até 31 de março de 2021 o prazo para motoristas regularizarem infrações, o licenciamento anual 2020, emplacamentos e transferências de propriedades de veículos novos.
O Detran ES publicou, no Diário Oficial do Estado, o calendário de vencimento do Licenciamento Anual e fiscalização do exercício de 2021. Os proprietários de veículos registrados no Espírito Santo devem ficar atentos às datas de pagamento, que são definidas de acordo com o número final da placa do veículo, seguindo o calendário de vencimento do IPVA.
O Documento Único de Arrecadação (DUA), assim como nos anos anteriores, não será enviado para o endereço dos proprietários de veículos e deverá ser impresso no site www.detran.es.gov.br, na área de serviços online de Veículos.
Após o pagamento, os proprietários deverão imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) também no site do Detran ES na opção ‘CRLV Eletrônico’ na área de Veículos.
Também é possível utilizar a versão digital do documento no aparelho celular ou no tablet baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Os proprietários de automóveis, caminhonetas, utilitários, motocicletas, ciclomotores e motor-casa que optarem pelo pagamento da cota única do IPVA com 5% de desconto até o vencimento, assim como de veículos isentos de IPVA, terão o vencimento em abril de 2021.
Já aqueles que preferirem pagar o IPVA em cotas separadas terão o vencimento do Licenciamento junto com a quarta e última cota do imposto no mês de julho do próximo ano.
Já os proprietários de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão trator deverão quitar o Licenciamento Anual do veículo entre março e julho de acordo com o final da placa, caso optem pelo pagamento da conta única do IPVA, ou entre abril e agosto junto com a segunda cota do IPVA.
O calendário de fiscalização do licenciamento tem início no dia 27 de agosto para os veículos leves, como automóveis, motocicletas, ciclomotores, caminhonetas, utilitários e motor-casa. No dia 13 de setembro, inicia-se a fiscalização para veículos pesados, como caminhões, ônibus e micro-ônibus.
O IPVA em Goiás pode ser pago em três parcelas ou à vista, sendo que na última deve ser quitada também a taxa de Licenciamento Anual.
| Final Placa | 1ª cota | 2ª cota | 3ª cota + Licenciamento ou IPVA à vista + Licenciamento |
|---|---|---|---|
| 1 | 28/01/2021 | 25/02/2021 | 25/03/2021 |
| 2 | 04/02/2021 | 04/03/2021 | 06/04/2021 |
| 3 | 04/03/2021 | 06/04/2021 | 06/05/2021 |
| 4 | 06/04/2021 | 06/05/2021 | 07/06/2021 |
| 5 | 06/05/2021 | 07/06/2021 | 06/07/2021 |
| 6 | 07/06/2021 | 06/07/2021 | 05/08/2021 |
| 7 | 06/07/2021 | 05/08/2021 | 09/09/2021 |
| 8 | 05/08/2021 | 09/09/2021 | 07/10/2021 |
| 9 | 09/09/2021 | 07/10/2021 | 04/11/2021 |
| 0 | 30/09/2021 | 28/10/2021 | 30/11/2021 |
Para conferir o valor do IPVA e do Licenciamento 2021 em Goiás, clique aqui.
Acesse a página Licenciamento 2021, no site do Detran Maranhão, para emitir a guia de pagamento da taxa.
O calendário de pagamento do Licenciamento Anual do veículo referente ao exercício 2021 vai iniciar, em Mato Grosso, a partir do mês de março. O novo cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado por meio da portaria n° 721 do Detran-MT.
A medida leva em consideração o Decreto Estadual nº 755, de 15 de dezembro de 2020 que, em caráter excepcional, ajusta o calendário de vencimento do IPVA relativo ao exercício de 2021.
Portanto, para o ano de 2021, o Licenciamento ficará com os seguintes vencimentos: placas finais 1, 2 e 3 vencerão em março; final 4, em abril; final 5 vencerá em maio e final 6 será em junho. Placa final 7 vencimento em julho, final 8 em agosto, final 9 em setembro e 0 em outubro.
| Final da placa | Data |
|---|---|
| 1, 2 e 3 | março |
| 4 | abril |
| 5 | maio |
| 6 | junho |
| 7 | julho |
| 8 | agosto |
| 9 | setembro |
| 0 | outubro |
A taxa do Licenciamento Anual do veículo pode ser emitida através do site do Detran MT (www.detran.mt.gov.br) na opção “Consulte Seu Veículo”. Após o pagamento da taxa, o cidadão deve imprimir o Licenciamento, em formato de papel A4, através do próprio site do Detran ou pelo aplicativo MT Cidadão.
A nova versão do documento é de caráter definitivo, não sendo mais emitido no Detran MT o licenciamento em papel moeda, antigo “verdinho”.
O documento em papel A4 possui o mesmo valor jurídico do antigo com autenticidade e segurança garantidos por meio de QR Code, que está ligado à base nacional de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O Detran MS publicou o calendário de vencimento do Licenciamento Anual do exercício de 2021. Como estabelecido pelo Denatran, a novidade para o próximo ano é a extinção do documento impresso no papel moeda, que passará a ser expedido somente em meio eletrônico, no novo modelo.
Desta forma, a partir de abril do próximo ano, os proprietários deverão emitir seu licenciamento eletrônico (CRLV-e) excepcionalmente no aplicativo do Detran ou no portal de serviços Meu Detran.
Após o pagamento da guia, os proprietários deverão imprimir o CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico) no papel comum (A4), também no portal de serviços na opção “Baixa de CRLV” ou utilizar a versão digital do documento no aparelho celular ou no tablete, baixando o aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito).
O documento impresso no papel comum tem a mesma validade que o modelo antigo e conta com os mesmos campos de observações sobre o veículo e informações sobre o seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre).
Os proprietários de veículos registrados em Mato Grosso do Sul devem ficar atentos às datas de pagamento, que são definidas de acordo com o número final da placa do veículo.
| Final da placa | Data |
|---|---|
| 1 e 2 | Abril |
| 3 | maio |
| 4 e 5 | junho |
| 6 | julho |
| 7 e 8 | agosto |
| 9 | setembro |
| 0 | outubro |
Em Minas Gerais, o Licenciamento vence em 31 de março de 2021. A taxa tem o valor de R$ 112,40.
Até o o trigésimo dia de atraso a multa da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) é de 0,15%. Depois, de 9%, do trigésimo-primeiro ao sexagésimo dia de atraso e 12% após o sexagésimo dia de atraso.
Para emitir a guia de pagamento da Taxa de Licenciamento Anual do Pará, que vence junto à última parcela do IPVA, acesse a página do Detran.
A Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) estabeleceu e divulgou o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2021, de acordo com a Portaria nº 326/2020.
As taxas e multas da competência do órgão, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente pelo usuário até a data limite da 3ª parcela, salvo os casos de parcelamento ou isenção previstos em lei.
| Final da placa | Cota única (10% de desconto) ou 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela ou cota única sem redução |
|---|---|---|---|
| 1 | 29/01/2021 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 2 | 26/02/2021 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 3 | 31/03/2021 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 4 | 30/04/2021 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 5 | 29/05/2021 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 6 | 30/06/2021 | 30/07/2021 | 31/08/2021 |
| 7 | 30/07/2021 | 31/08/2021 | 30/09/2021 |
| 8 | 30/08/2021 | 30/09/2021 | 29/10/2021 |
| 9 | 30/09/2021 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 0 | 29/10/2021 | 30/11/2021 | 29/12/2021 |
O vencimento do licenciamento anual é no 2º semestre, e a data do pagamento é definida pelos últimos dois dígitos da placa do veículo. Verifique a data na tabela abaixo:
| Dia vencimento | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro |
|---|---|---|---|---|
| 01 | – | 03 e 04 | 06 e 07 | 09 |
| 02 | 01 | 13 e 14 | – | – |
| 03 | 11 | 23 e 24 | – | 19 |
| 04 | 21 | – | 16 e 17 | 29 |
| 05 | 31 | – | 26 e 27 | 39 |
| 06 | 41 | 33 e 34 | 36 e 37 | – |
| 07 | – | – | 46 e 47 | – |
| 08 | – | – | 56 e 57 | 49 |
| 09 | 51 | 43 e 44 | – | 59 |
| 10 | 61 | 53 e 54 | – | 69 |
| 11 | 71 | – | 66 e 67 | 79 |
| 12 | 81 | - | – | 89 |
| 13 | 91 | 63 e 64 | 76 e 77 | – |
| 14 | – | 73 e 74 | 86 e 87 | – |
| 15 | – | 83 e 84 | 96 e 97 | – |
| 16 | 02 | 93 e 94 | – | 99 |
| 17 | 12 | 05 | – | 00 |
| 18 | 22 | – | 08 | 10 |
| 19 | 32 | – | 18 | 20 |
| 20 | 42 | 15 | 28 | – |
| 21 | – | 25 | 38 | – |
| 22 | – | 35 | 48 | 30 |
| 23 | 52 | 45 | – | 40 |
| 24 | 62 | 55 | – | 50 |
| 25 | 72 | - | 58 | 60 |
| 26 | 82 | – | 68 | 70 |
| 27 | 92 | 65 | 78 | – |
| 28 | – | 75 | 88 | – |
| 29 | – | 85 | 98 | 80 |
| 30 | – | 95 | – | 90 |
Para consultar e imprimir os débitos do Licenciamento em pernambuco, faça a consulta de placa.
O Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual não estava disponível no site do Detran PI até a publicação desta reportagem.
Para emitir a guia do seu veículo, acesse a página do órgão de trânsito.
Até a publicação desta matéria, o Detran Rio de Janeiro só tinha divulgado a prorrogação do Licenciamento Anual de 2020 para 2021.
O Detran do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Licenciamento Anual de Veículos de 2021 em portaria publicada no Diário Oficial do Estado. A taxa não foi alterada e segue com valor de R$ 90, independentemente do ano ou do modelo do veículo.
De acordo com calendário, os pagamentos começam no dia 17 de fevereiro – data de vencimento da taxa para os veículos que tenham placa com final de número 1.
A fase de pagamento do licenciamento de 2021 vai até o dia 10 de junho, que é prazo do vencimento da taxa para proprietários de veículos com placas com zero no final.
O calendário de Licenciamento 2021 foi publicado na Portaria Detran RS nº 366/2020, contendo datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrado no estado.
| Final da placa | Data |
|---|---|
| 1, 2 e 3 | 30/04/2021 |
| 4, 5 e 6 | 31/05/2021 |
| 7 e 8 | 30/06/2021 |
| 9 e 0 | 31/07/2021 |
A emissão da guia de recolhimento do Licenciamento Anual em Rondônia deve ser feito pelo site do Detran, devendo ser informada a placa e o número do Renavam do veículo.
| Final da placa | Mês |
|---|---|
| 1, 2, 3 | março |
| 4 | abril |
| 5 | maio |
| 6 | junho |
| 7 | julho |
| 8 | agosto |
| 9 | setembro |
| 0 | outubro |
Calendário de pagamento do Licenciamento Anual em Roraima
| Final da placa | Data |
|---|---|
| 1 | 26/02/2021 |
| 2 | 31/03/2021 |
| 3 | 30/04/2021 |
| 4 | 31/05/2021 |
| 5 | 30/06/2021 |
| 6 | 30/07/2021 |
| 7 | 31/08/2021 |
| 8 | 30/09/2021 |
| 9 | 29/10/2021 |
| 0 | 30/11/2021 |
Santa Catarina ainda não atualizou, no site de Detran, o Calendário de Pagamento do Licenciamento Anual.
O Detran SP informou que os motoristas do estado já podem realizar o licenciamento 2021 antecipado. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março.
O serviço é oferecido pelo Detran para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento 2021, de acordo com o final da placa (abaixo).
No Estado de São Paulo, o licenciamento anual é realizado de forma 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento do Detran ou Poupatempo para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.
Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento.
Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O valor da taxa de licenciamento 2021 será de R$ 98,91 até o dia 14/01. Quem licenciar o veículo a partir do dia 15/01 deverá pagar o valor de R$ 131,80.
O pagamento poderá ser feito via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Lotéricas.
Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo, Detran SP e Denatran, além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran SP e Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum.
Para acesso ao aplicativo CDT, o login é feito com os dados do cadastro no portal de serviços do Denatran, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.
Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como taxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR).
No entanto, em função da Pandemia do Covid-19 , o Detran SP prorrogou o prazo que torna obrigatória a apresentação da autorização. Portanto, o veículo poderá ser licenciado para o respectivo exercício, mas terá um bloqueio administrativo no seu cadastro, como medida de segurança, até a apresentação dessa autorização renovada em uma unidade do Detran SP ou posto do Poupatempo no munícipio de registro do veículo.
Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV.
Quem não optar pelo licenciamento antecipado 2021 pode aguardar o calendário anual.
| Final de placa | Mês |
|---|---|
| 1 | Abril |
| 2 | Maio |
| 3 | Junho |
| 4 | Julho |
| 5 e 6 | Agosto |
| 7 | Setembro |
| 8 | Outubro |
| 9 | Novembro |
| 0 | Dezembro |
Pelo calendário, o licenciamento anual obrigatório no Estado de São Paulo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.
O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros.
A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados.
Confira o calendário de pagamento do Licenciamento 2021 em Sergipe
| Final da placa | Cota única (com Desconto do IPVA) | Cota única (sem desconto) | Fiscalização |
|---|---|---|---|
| 1 | 26/02 | 31/03 | Maio/2021 |
| 2 | 26/02 | 31/03 | Maio/2021 |
| 3 | 26/02 | 30/04 | Junho/2021 |
| 4 | 26/02 | 31/05 | Julho/2021 |
| 5 | 26/02 | 30/06 | Agosto/2021 |
| 6 | 26/02 | 30/07 | Setembro/2021 |
| 7 | 26/02 | 31/08 | Outubro/2021 |
| 8 | 26/02 | 30/09 | Novembro/2021 |
| 9 | 26/02 | 29/10 | Dezembro/2021 |
| 0 | 26/02 | 30/11 | Janeiro/2022 |
Estão disponíveis no site do Detran Tocantins e da Secretaria de Estado da Fazenda os boletos do IPVA e licenciamento obrigatório para o exercício de 2021. Os valores poderão ser pagos em parcela única com desconto, parcelado em até dez vezes ou quitado à vista sem desconto.
A parcela única terá vencimento no próximo dia 15 de janeiro de 2021, com desconto de desconto de 10%. O contribuinte também terá a possibilidade de pagar o valor parcelado em até dez vezes, desde que o valor das parcelas não seja inferior a R$ 400 no caso de pessoa jurídica e R$ 200 para pessoa física.
A terceira opção é pagar o imposto à vista até o dia 15 de outubro, mas sem o desconto.
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A informação divulgada em São Paulo ESTÁ ERRADA !
O imposto no valor de R$ 131,80 é SOMENTE para veículos ZERO KM comprados a partir de 15/01 !
Para os demais, o valor será de R$ 98,91 até seus respectivos vencimentos !
No Estado do Paraná como será classificado o pagamento do licenciamento e porque a cobrança do licenciamento se o Denatran não irá mais imitir o CRV
Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O valor da taxa de licenciamento 2021 será de R$ 98,91 até o dia 14/01. Quem licenciar o veículo a partir do dia 15/01 deverá pagar o valor de R$ 131,80.
Informação TOTALMENTE ERRADA, é melhor deixar de informar do que informar errado. Esses valores não se aplicam ao Estado do Rio de Janeiro, que é R$ 219,37.
A reportagem é divida por estados, e você leu as informações relativas ao estado de SP. Se não consegue entender um texto, melhor não escrever burrices.
Por quê essa diferença tão grande entre SP e RJ já que o procedimento é o mesmo???!!!!!!
219 reais no rio de janeiro e outros estados por volta de 100 reais, TA DE SCNG NEH , CAMBADAS DE ROUBALHEIROS . FDPS
Dec acordo com o site do Governo do Estado de São Paulo:
O valor da taxa de licenciamento 2021 será de R$ 98,91 até o dia 14/01 para veículos novos e usados. A partir de 15/01, o valor de R$ 98,91 é mantido para veículos usados e, para veículos zero KM, passa a ser de R$ 131,80.
Dessa forma a mensagem por vcs divulgada não está totalmente correta!
Deveriam atualizar para não desinformar seus leitores…
Mas no Rio de Janeiro, já tem o valor: R$ 219,37.
TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL R$ 156,69 07.01.2021 (data que você for imprimir)
TAXA DE EMISSÃO CRLV R$ 62,68
TOTAL R$ 219,37
