Motorista que bateu no poste tem que pagar pelo conserto?

Superior Tribunal de Justiça entende que se o condutor é o responsável pelo acidente, deve arcar com os prejuízos causados

Por AutoPapo 07/05/20 às 15h06

Leitor do AutoPapo quer saber se o motorista que bateu em um poste tem que pagar pelo conserto. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cabe ao proprietário do veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade ou pagar pelos danos causados à concessionária.

LEIA MAIS

A conclusão foi publicada pela Quarta Turma do STJ, quando concedeu provimento a um recurso especial da Companhia Energética de Brasília (CEB) contra um morador do Distrito Federal.

“O poste de iluminação, corretamente instalado na via pública, constitui obstáculo imóvel, impossível, por si só, de causar acidente, de sorte que no caso de colisão contra o mesmo, causando-lhe danos, cabe àquele que o atingiu demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade”, argumentou o relator, ministro Aldir Passarinho Junior.

Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.

Apesar da decisão, segundo a Companhia Paranaense de Energia (Copel), na maioria dos acidentes os condutores danificam os cabos de energia e fogem do local sem arcar com os prejuízos. Apenas 30% dos responsáveis ressarcem os danos.

A Companhia justifica o baixo índice pela dificuldade de identificar o motorista que bateu no poste.

acidente transeuntes olham hyundai i30 preto batido no poste em rua do guaruja foto corpo de bombeiros
Em 2018, 3.000 postes foram atingidos por carros em Minas Gerais

A Companhia Energética de Minas gerais (Cemig) estima uma perda anual de R$ 10 milhões com reparos a postes danificados por acidentes. Em 2018, mais de 3.ooo ocorrências foram registradas no estado.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a substituição de um poste danificado é um serviço delicado e nada barato, uma vez que exige não só o trabalho das equipes da concessionária de energia elétrica, mas também o de agentes públicos, como policiais militares e de trânsito, bombeiros e ambulâncias – caso o acidente deixe vítimas ou provoque interdições de vias.

O valor da multa para quem bateu no poste pode ser ainda maior se, no equipamento, existirem transformadores, caixas de TV a cabo ou equipamentos de grande porte.

Bati em um placa ou guard-rail: pago também?

A mesma lógica se aplica a outros elementos em vias públicas, como placas, muretas ou guard-rails: se eles forem danificados em acidentes de trânsito, a prefeitura ou concessionária responsável pela via pode sim cobrar o valor do reparo ou substituição do motorista envolvido no acidente

Foto Corpo de Bombeiros de São Paulo | Divulgação

1 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
  • Avatar
    Leandra 31 de julho de 2020

    E quando é o bandido que derruba o poste e a polícia prende quem paga?

Avatar
Deixe um comentário