Multa: quando uma lâmpada queimada pode pesar no seu bolso

As luzes de freio e de ré são itens obrigatórios nos carros brasileiros; mas e se o modelo tem duas ou mais lanternas e apenas uma delas está queimada?

Por Laurie Andrade 30/08/18 às 13h30
honda city 2018 exl 1

A Resolução número 14/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dispõe sobre itens obrigatórios nos automóveis. Entre eles, estão as lanternas de freio e de marcha à ré. Muitos modelos vendidos no mercado brasileiro têm mais de um indicador de freio e ré. E fica a questão: o que acontece quando o policial percebe uma lâmpada queimada? Multa! Independente do veículo ter uma segunda funcionando.

O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Aristides Júnior, explica que duas autuações podem ser expedidas no caso de uma dessas luzes apresentar uma lâmpada queimada. Uma relacionada à conduzir o carro com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran e outra pelo veículo apresentar defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas.

Confira os textos originais:

Resolução 14/1998 do Contran

Art. 1º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

10) lanternas de freio de cor vermelha;
12) lanterna de marcha à ré, de cor branca;

Código de Trânsito Brasileiro

Art. 230. Conduzir o veículo:XXII – com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas.

Em ambos os casos, as infrações são médias, passíveis de multa e podem ocasionar a retenção do veículo. O valor da multa é de R$ 130,16 e o condutor perde 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

“As lanternas de itens obrigatórios não devem estar inoperantes. Independente de a lâmpada queimada ser uma só. Em Minas Gerais, o mais comum é autuar pelo artigo 230 do CTB, que trata do defeito no sistema de iluminação”, explica Júnior.

Se o seu carro tem mais de uma luz de ré ou de freio, você deve ficar ainda mais atento à lâmpada queimada. A chance de levar uma multa dobra, ou triplica.

Como são feitas as fiscalizações para detecção de lâmpada queimada

Nas abordagens ou nas fiscalizações de rotina, os agentes checam o estado de conservação dos pneus e outras condições do automóvel. Faz parte do processo verificar as infrações aparentes, como os faróis sem funcionar. “A obrigatoriedade do uso dos faróis nas rodovias acabou contribuindo para que o policial faça a verificação”, acrescenta o Inspetor.

Outros itens obrigatórios

“É raro observar agentes pedindo para que o motorista acione a luz de ré, conferindo se o quebra-sol do motorista está funcionando bem ou se realmente tem água nos reservatórios do limpador de para-brisa. Mas a fiscalização desses itens pode acontecer. O ideal é que os motoristas verifiquem todos os itens considerados obrigatórios com frequência” conclui o agente. Além de evitar a multa por lâmpada queimada, revisar esses componentes confere mais segurança aos motoristas e passageiros.

Foto Honda | Divulgação

26 Comentários
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ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA 25 de julho de 2021

Situação complicada, a lei não fala que tenho q ter uma lâmpada sobressalente pra troca caso venha queimar em um domingo. Tipo aconteceu comigo. 140.16 + 4 pontos. Leis mau pensadas.

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Itamar maciel 14 de março de 2021

Eu fui vítima de um farol de luz por causa de muitos buraco no interior desconecto o engate atrás da lâmpada ai claro ñ acende mas dentro do veículo você vê que está tudo certo aí o sh polícial federal me abordou documentos veículo documentos de abilitação tudo certo aí ele dias vou ter te multa cara ta com farol queimado cara dae você fala ai sim tava tudo funcionando arrecem sai tava tudo ok por você ñ vai sair numa br com farol apagado fala sério ñ meu caso ñ estava desligado as luz ai falei vou da uma olhada se ñ foi um mal contato por causa do pedregal no interior onde moro ai eles ñ querem saber ñ entende o condutor do veículo ai falei pro policial vou voltar daqui vou manda arrumar ali no eletrecista despois volto ai fui o eletrecista disse só desconecto o pluk atrás da lâmpada então pôr que não deixa o condutor do veículo olhar só querem multa só oque querem tomei uma multa 136 16 centavo 4 pontos na carteira de abilitação que horro isso parece tão ganhando comissão pra prujudicar o colono

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MICHAEL LEITE ROMANO 14 de janeiro de 2021

MEU CARRO PASSOU POR INSPEÇÃO PARA RECEBER O SELO DE APROVAÇÃO DO IMETRO REFERENTE AO GNV, E SÃO INSPECIONADOS TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA, NENHUMA LAMPADA QUEIMADA OU COM MAL FUNCIONAMENTO, RECEBI UM MULTA LOGO APÓS TER FEITO A INSPEÇÃO DIZENDO QUE UMA DAS LAMPADAS ESTAVA QUEIMADA OU COM DEFEITO, NÃO FUI PARADO, ATÉ A DATA DE HOJE AS LAMPADAS CONTINUAM FUNCIONANDO, COMO RECORRER? E SE A LAMPADA QUEIMA NO CAMINHO DE DIA? NÃO TEM COMO O CONDUTOR SABER, POIS ESTÁ DE DIA E CLARO. TEM COISAS QUE NÃO DÁ PARA ENGOLIR.

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Tiago 11 de outubro de 2020

Boa tarde, estou com uma duvida: eu estava dirigindo o carro da empresa, quando sai não percebi se uma das lanternas estava queimada só fui perceber quando cheguei novamente na empresa, depois de uns dias a multa chegou mencionando que estava transitando com faróis e lanternas queimadas, quando foi para passar os pontos para a minha habilitação estava escrito multa por a revelia, o que seria isso a revelia?

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José Cláudio 11 de agosto de 2020

São muitos absurdo.
Eu estava indo para Aracaju com tudo em dia .já próximo de Araújo fui parado noma blitz fui multado por está com um farol queimado .sendo que .sair da ilha de Itaparica com todos faros em dia . Porém o farol foi queimado na viagem.durante o dia não sabemos que o farol queimou ou não.

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Beto 15 de novembro de 2020

ABSURDO esse país de ladrões,ninguém é bola de cristal pra saber quando as lâmpadas vão queimar

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Luís Claudio Fernandes prado 9 de julho de 2020

Uma. Dívida há polícia pode multar com farol queimado sem fazer uma abordagem. .alguém pode me tirar está dúvida ?

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Maria Cristina Vilares Rolleira 9 de setembro de 2020

Pode

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Carlos Silva 12 de março de 2020

Nossas estradas de terra São péssimas principalmente em mg aquando trafegamos nelas tudo podem acontecer quimar lanpadas elas sairem do lugar aí quando pegamos as rodovias asfaltadas encontramos as blitz mas a Polícia não quer nem saber das circunstância nossa eles multam dó eu acho mg é estado de opressores

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Alexandre 27 de agosto de 2019

E os buracos que na maioria das vezes são responsáveis por acidentes, também queimam o farol quando você vai num buraco, ou seja eu pago ( e caro ) pela construção e conservação das estradas, elas estão destruídas meu farol queimou por causa disso, e o governo vai me ROUBAR outra vez.

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Daniel 19 de julho de 2019

Eu já estou de saco cheio de ser massacrado nesse pais.onde eu sempre trabalhei e fiz o meu melhor pra ser um bom cidadão. Mas tomar multa sem merecer e ter que aguentar desaforo de PM folgados já é demais . Aqui no Brasil compensa mais ser bandido que trabalhador .não compensa ter CNH pois pagamos caro por ela e depois eles nos tomam devolta. Não compensa ter carro com doc em dia pois sempre somos penalizados até sem merecer. Estou quase pra rasgar minha CNH comprar um carro de leilão e cometer crimes. Pq já aguento mais ter que tirar dinheiro do meu pao pra pagar por algo que nunca devi. Brasil onde a lei puni o trabalhador e tá nem aí prós marginais.

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ANDRE BARCELOS DA SILVA 1 de agosto de 2019

Vai roubar então bonitão

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THIAGO SILVA LIMA 19 de fevereiro de 2020

Estou com vc Daniel, é muito abuso, pq não aplica advertência ou algo do tipo como ocorre nos EUA, alás amam comprar o Brasil com EUA, pq os governantes não copiam isso tmb.

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Railan 24 de junho de 2021

Concordo com vcs, trabalhei durante 1 ano para juntar dinheiro para tirar minha cnh, até que dps de muito sufoco conseguir, eu na maior empolgação fui fazer uma viagem de moto a qual no meio da BR queimou o farol, por ser durante o dia acabei não percebendo e por ter verificado várias vezes no meio da viagem como já estava no meu destino final acabei não olhando mais, até que fui abordado pela prf e tomei um pal de 7 pontos, gravíssima, ou seja perdi minha ppd contabilizando 2.400 reais, paguei 30,00 num farol original com mais 234,00 da multa, e agora só estou esperando vencer para solicitar a definitiva msm sabendo que já estará bloqueada. Angustiante dms essas leis do nosso país, parece que andar errado vale mais apenas que andar certo.

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Railan 24 de junho de 2021

Concordo com vcs, trabalhei duro durante 1 ano para juntar dinheiro para conseguir tirar minha cnh, e quando tinha acabado de tirar, fiz uma viagem de moto e a msm acabou queimando o farol na viagem é por ser durante o dia acabei não percebendo até que fui abordado pela prf e tomei um pal de 7 pontos na carteira “,gravíssima sem ter nem 10 dias de uso da cnh, agora só estou esperando vencer já sabendo que quando for renovar vai estar bloqueada e eu vou ter que fazer tudo do 0, angustiante dps essas leis do nosso país, onde o trabalhador só se lasca, e os bandidos pintam e borda, as vezes parece que o melhor a se fazer é andar todo errado msm..

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Wesley 29 de maio de 2021

Concordo contigo, Daniel. Ter CNH e veículo próprio hoje no Brasil é sinônimo de dor de cabeça. Não compensa! Se andar errado toma multa, mas se andar certo também toma multa, então é melhor andar errado, pois vai tomar multa de todo jeito mesmo… Conheço muita gente que vive andando de carro de leilão, 500 conto, 1000 conto, se parar deixa levar embora e no mesmo dia compra outro. Melhor do que ficar pagando ipva caro, multas e taxas caras que impedem de renovar o licenciamento anual. Só deixar guardado uns 2 mil pra eventual fiança, pois dirigir sem CNH é crime, mas geralmente não dá nada.

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Artur Gaspar 20 de maio de 2019

Ridículo, eu estava indo para a auto elétrica para trocar a lâmpada do farol de meu carro.
O policial me multou por estar com um queimado ( apagado). Pegam nosso dinheiro e não justificam onde usam o mesmo. Estou de saco cheio de tudo aqui. Neste absurdo país

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Tiago Miranda 17 de julho de 2019

Tenho tudo em dia no meu carro e um policial me multa por um dos faróis estar queimado.
Perguntei a ele como eu poderia saber de dentro do meu carro(etios 2015,não há sensores que acusam lâmpadas queimadas)que o farol havia queimado.Ele me disse que não podia fazer nada.
Fica aí uma pergunta para as autoridades:
Como posso ser punido por não ter evitado o que era impossível de ser evitado?

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Daniel 19 de julho de 2019

Os policiais não tem aí que se foda o cidadão

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ANDRE BARCELOS DA SILVA 1 de agosto de 2019

Vc sempre tem que verificar antes de sair de casa ,quando outro motorista enxer sua traseira vc vai aprender a verificar

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Tomas Turbano 12 de dezembro de 2019

O Andre Barcelos não entendeu. O cara disse que queimou enquanto ele andava. Mesmo que ele tivesse verificado antes de sair de casa, não teria como ele prever que iria queimar enquanto ele andava. Ninguém é profeta para fazer tal previsão. Estas leis tem que ser mudadas.

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Roberto Moreira 1 de setembro de 2018

Deviam multar com mais frequência os abusados que ligam farol alto durante o dia nas estradas, pq estao sem vontade de trocar lampada do farol baixo queimada! Sem contar os faróis desregulados, um com foco no chao outro pra cima, ofuscando quem vem de frente…

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Claudio roberto cerne 25 de maio de 2019

Concordo plenamente e as autoridades pra isso que e muito importante fazem vista grossa

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Junior 30 de outubro de 2019

Vai se ferrar seu otario deve ser um roda dura…..

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Fernando Ricardo 30 de agosto de 2018

Duas multas por uma lanterna queimada? Kkkkkk ansia de extorquir o motorista esta demais. O direito proibe punir duas vezs por uma mesma infracao.

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Márcia Cristina 5 de julho de 2019

Removeram a moto do meu marido porque estava com uma seta traseira sem funcionar. Isso pode ?

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