Foto da CNH: o que pode e o que não pode? Entenda as regras

Por Julia Vargas
Publicado em 27/04/2024 às 11h03

Tanto o processo de obtenção da carteira de habilitação, quanto os trâmites da renovação, exigem uma imagem do motorista que estará no documento. Não é nenhum segredo que todo mundo deseja sair bem, estar com boa aparência na foto da CNH, mas no momento de fotografar, muitos elementos não são permitidos.

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Atualmente, a fotografia que fica na carteira de motorista é tirada na clínica onde são feitos os exames psicológicos (psicotécnico) e de aptidão física e mental (médico) para quem está tirando a CNH. Já para quem está renovando, a imagem é capturada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado. Em algumas cidades do estado de São Paulo também é possível atualizar a foto e assinatura da carteira pela internet.

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Antes de tirar a fotografia é preciso saber de algumas regras que envolvem a imagem a ser apresentada na habilitação:

Óculos são permitidos desde que as lentes sejam transparentes e não produzam reflexos. Ademais, sua armação não pode ser muito grossa de maneira que obstrua a visão dos olhos. Apesar disso, é preferível que eles sejam retirados.Óculos de sol são totalmente fora de cogitação;

A boca do motorista deve estar fechada e sem oclusão, de acordo com a legislação federal, mas o Detran de cada estado pode permitir um sorriso, que deve ser sutil;
Não há nenhuma restrição relacionada aos cabelos, desde que eles não estejam cobrindo nenhuma parte do rosto;
Também não existem proibições quando o assunto são roupas, desde que, novamente, não obstruam a visão da face;
Acessórios como brincos e colares são permitidos, desde que sejam pequenos
Usar maquiagem é permitido e não há nenhuma restrição específica, porém uma produção mais carregada pode ser um empecilho na hora da foto. O mais indicado é fazer uma maquiagem mais leve e natural

Bonés, gorros e chapéus são proibidos, pois podem cobrir ou fazer sombras sobre a face da pessoa, por isso não podem ser usados

É importante destacar que essas restrições não são à revelia e têm um porquê. A principal função da foto da CNH é permitir a identificação do condutor, logo qualquer adereço, acessório, roupa, maquiagem ou outra peça que prejudique esse reconhecimento não é permitido.

Uso de vestimentas religiosas ou relacionadas a tratamentos médicos são permitidas na foto da CNH

No início do mês de abril, algumas regras a respeito da imagem da carteira de habilitação foram alteradas pela Resolução nº 1006/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, as pessoas podem utilizar itens de vestuário religiosos ou acessórios referentes a doenças na foto da CNH e de outros documentos oficiais.

Na prática, essa mudança permite o uso de hijabs, véus e hábitos, por exemplo, além de acessórios para cobrir a queda de cabelo causada por doenças ou tratamentos médicos. Essa permissão é válida para expedição ou renovação do documento, desde que a face, testa e o queixo estejam bem visíveis.