Passe livre: o que é, versão estudantil e como obter

Por Julia Vargas
Publicado em 31/05/2024 às 09h03

O transporte, seja ele de carro, moto, van, ônibus ou qualquer outro é uma necessidade e um direito de todas as pessoas que moram tanto na cidade, quanto no campo. Entretanto, em um país desigual como o Brasil, muitas vezes ter condições financeiras para ir e vir é um luxo. Por isso, foi criado o programa Passe Livre que pertence à Agência Nacional de Transportes Terrestres.

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O que é Passe Livre?

O Passe Livre é um projeto que garante o acesso gratuito ao transporte coletivo interestadual por rodovia, ferrovia e barco para pessoas com deficiência e comprovadamente carentes. O Passe Livre está disponível para pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, de baixa renda.

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Como tirar o Passe Livre?

O benefício pode ser solicitado de três formas: por meio da internet, presencialmente ou pelos correios. Você vai precisar dos seguintes documentos:

Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre. Lembre-se de que, se você necessitar de acompanhante, é necessário que o atestado/relatório conste com a declaração do médico de que você necessita de acompanhante para a sua locomoção;

1 foto 3×4 colorida com fundo branco;
Documento de Identificação (com CPF);
Documento de Identificação (com CPF) do acompanhante, se for o caso.

Pela web, é preciso digitalizar e anexar esses documentos, preencher seus dados e do acompanhante, se houver, no site de cadastro. Já para quem é do Distrito Federal, o processo pode ser feito presencialmente, basta preencher o Requerimento de Beneficiário, juntamente com os documentos listados e entregá-los no posto de atendimento do Passe Livre, localizado no “Na Hora – Rodoviária”.

Quem for de outras localidades pode ainda encaminhar os documentos junto com o Requerimento de Beneficiário preenchido para o endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP: 70200-003, Brasília – DF.

Passe Livre Estudantil

Estados e municípios também têm versões do Passe Livre para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em estabelecimentos de ensino da cidade/federação e que residam a uma certa distância da escola que frequentam. O objetivo do programa é promover o direito fundamental dos estudantes de escolas à educação.

O programa oferece o equivalente a 100% do valor da tarifa paga no percurso ida e volta entre a residência e a escola do estudante, sendo válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros. Você pode adquirir o seu Passe Livre estudantil acessando o site da prefeitura de seu município ou do governo de seu estado.