PcD pode comprar carro usado com desconto de imposto?

Com o segmento de carros PcD 0 km quase extinto, mercado de seminovos vira alternativa; confira quais são as isenções e como obtê-las

carro pcd
Seminovos para PcD (Foto: Shutterstock)
Por Alessandro Fernandes
18 de maio de 2021 19:09

Na situação atual em que as opções de carros PcD zero km ficaram restritas a apenas um modelo, o Onix hatch 1.0 Turbo AT, muitas pessoas estão desanimando de solicitar isenções e migrando para os veículos usados.

Mesmo quem decidir comprar este modelo não consegue porque as fábricas estão enfrentando falta de peças e muitas, como a Chevrolet, suspenderam por tempo indeterminado vendas para este público.

E, neste contexto, algumas dúvidas têm surgido entre as pessoas com deficiência. Será que é possível conseguir isenção de impostos em veículo usado? Existe alguma ferramenta que permita comprar um  veículos usados destinados a PcD? Estas e outras questões serão abordadas neste artigo.

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Impostos que podem ser isentos em veículos usados

Em primeiro lugar, é possível uma pessoa com deficiência solicitar isenção de impostos em veículo usado. E são dois os impostos que podem ter este benefício, o IOF e o IPVA. O primeiro, no âmbito federal, segue a mesma regra para todo o país, e o segundo é estadual, e depende das regras da Secretaria de Fazenda do estado em que a pessoa reside.

O IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras e para solicitar isenção o processo é similar à da isenção de IPI. Utiliza-se o Sisen, sistema da Secretaria de Fazenda, e a solicitação é toda on-line, sendo necessário apenas o Laudo Médico no modelo do Anexo V digitalizado. Este imposto incide sobre o financiamento do carro PcD, e seu percentual é baixo, apenas 0,38% em cima do valor financiado.

Portanto, muitas vezes não compensa solicitar esta isenção, pois o valor será relativamente baixo. Como exemplo, o IOF de um financiamento de R$ 30 mil corresponde a R$ 114.

Além disso, só pode ser solicitado uma única vez por CPF, e não está disponível para pessoas com deficiência visual, mental ou autistas. Melhor guardar para solicitar em um financiamento maior, como imobiliário, por exemplo.

Isenção de IPVA para PcD

Já no caso do IPVA, a pessoa com deficiência que se enquadrar nas regras estaduais e fizer a solicitação ficará isento pelo período que estiver em posse do veículo. E também, dependendo das regras do estado, seu valor é entre 2% e 4% do valor de veículos de passeio. Assim, num carro de R$ 70 mil, representa R$ 2.800 se a alíquota do estado for de 4%. Uma bela economia anual.

Na maioria dos estados a regra para solicitar a isenção do IPVA segue a mesma regra para solicitar a isenção de ICMS, e é válida para veículos cujo valor não exceda os 70 mil reais. E pode ser utilizada para veículos zero quilômetro ou usados.

No caso de veículos zero quilômetro, a regra é que o valor público do veículo, ou seja, o preço do carro antes das isenções, seja inferior a R$ 70 mil. Não vale para preço de Nota Fiscal, pois este é o valor pago após a isenção de impostos (num cenário em que era possível a isenção de IPI acima dos R$ 70 mil).

No caso de veículo usado, a regra da maior parte dos estados é que o valor do veículo seja inferior a R$ 70 mil de acordo com a Tabela de Valores Venais do estado, divulgada periodicamente pela Secretaria de Fazenda. Neste caso, a isenção pode ser solicitada para veículos nacionais ou importados, independente da marca.

Ensino como pedir a isenção de IPVA em MG

Isenção de IPVA em SP

No estado de São Paulo as regras para solicitar isenção de IPVA são mais limitadas. Graças ao Decreto 65.337 de autoria do governador João Dória, somente pessoas com deficiência que utilizam adaptação em seus veículos tem direito à isenção do imposto estadual.

Para não ser injusto com pessoas que tem amputações de perna esquerda e não utilizam adaptação para dirigir, a Secretaria de Fazenda daquele estado incluiu esta condição além de outras que impedem a condução do veículo com câmbio manual, mas não necessitam adaptação, através da portaria CAT 95/20. Porém, ainda assim, a maioria das pessoas com deficiência condutoras em São Paulo ficou de fora das regras para isenção.

A forma de solicitar isenção de IPVA é similar à da isenção de ICMS: através do sistema da Secretaria de Fazenda do Estado. Geralmente é tudo on-line e a exigência de documentos varia de estado para estado.

Em Minas Gerais são necessários RG e CPF (se for representado, é necessária procuração), laudo médico (no caso de condutor exigem o laudo emitido pelo Detran), documento do carro – CRLV (pode ser a Nota Fiscal do veículo zero km), a CNH do condutor, e, para finalizar, o Formulário de Identificação do Veículo.

Todos estes documentos devem ser escaneados e enviados através do sistema. Após solicitar, basta aguardar a resposta da Secretaria da Fazenda, sobre deferimento ou não do processo. Se houver alguma pendência na documentação, a Secretaria entra em contato por email.

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Isenção de IPVA: regras variam conforme cada estado

Carro PcD usado com isenção é difícil de encontrar

Portanto, é possível sim solicitar isenção de impostos em carro PcD usado. Porém, não é fácil encontrar um veículo usado que esteja sendo vendido por pessoa com deficiência, caso isto seja necessário.

Com a dificuldade em comprar veículo zero quilômetro, muitas pessoas que estão partindo para os veículos usados buscam modelos que já foram comprados com isenção, pois é possível transferir de uma pessoa com deficiência para outra que também tenha deficiência sem recolher os impostos antes de vencer o prazo para nova isenção.

Ou seja, se a pessoa com deficiência comprou o veículo com as isenções e o prazo para comprar novo veículo com isenções vence em quatro anos, ela pode vender antes deste prazo sem recolher os impostos se o comprador também for pessoa com deficiência que se qualifique nos critérios para solicitar isenções.

Onde procurar, então, veículos de pessoas com deficiência? Não existe um classificado de veículos de deficientes, porém é possível filtrar os modelos destinados a deficientes nos classificados comuns.

Alguns classificados, como o Webmotors, possuem um filtro específico para mostrar veículos “versão PCD” usados à venda. Basta ir na página de busca e descer no menu lateral até encontrar o filtro “Categoria” e então escolher “Carros para PcD”. O site retorna então somente modelos que foram comprados por pessoas com deficiência, juntamente com as conhecidas “versões PCD”. Nesta categoria estão modelos como T-Cross Sense, Renegade 1.8 Flex, Polo 200 TSI e outros.

Convém verificar com o vendedor se realmente trata-se de veículo comprado com isenções, se for o caso de transferência antes do prazo regulamentar. Caso sejam veículos com mais de quatro anos, já venceram os prazos para novas isenções. E, na prática, não é necessário comprar veículos que tenham sido comprados com isenção para solicitar isenção de IPVA.

Lembrando que qualquer modelo usado que esteja abaixo dos R$ 70 mil, dependendo da regra no estado, poderá ser isento deste imposto se o comprador for deficiente. Nesse caso, não é necessário comprar de deficiente, ou veículo que tenha sido comprado com isenção. Qualquer modelo serve.

Esse é o novo normal do mercado de veículos para PCD. Veículos novos existem apenas com câmbio manual, portanto só podem ser adquiridos por deficientes não condutores. Veículos usados estão na mira, mas somente os que ficam abaixo dos R$ 70 mil para conseguir isenção de IPVA.

E quem é deficiente e precisa de veículos confiáveis, na garantia, com bom espaço interno, porta malas grandes e câmbio automático, entre outros itens que só se encontra em veículos zero km, fica a ver navios.

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12 Comentários
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Leandro silva 28 de agosto de 2021

É possível sim comprar bons usados Corolla e Civic são ótimas compras de comprado com cautela. Estou pensando e pesquisando sobre o assunto de comprar um seminovo com isenção de IOF e IPVA. Pra mim já está ótimo.

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Vinicius Pereira Lima 19 de julho de 2021

País com filhos especiais tem direito a essa é benéfico??
Se tiver o veículo tem que está no nome de quem ???

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Vanessa 26 de agosto de 2021

Sim, a documentação é realizada como “não condutor” inclusive o processo é mais rápido, pois não precisa alterar a CNH. O veiculo ficará em nome do beneficiário e com os pais como responsáveis financeiro.

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Analú de Angelis Barros 14 de junho de 2021

OLÁ GENTE ESTOU PASSANDO POR ISSO TAMBÉM, MAS HOJE FOMOS NA HYUNDAI, ESTÃO NOS LUDIBRIANDO DESDE NOVEMBRO DE 2020,HOJE FOMOS AGÊNCIA DA RICARDO JAFET DEVOLVERAM MEUS DOCUMENTOS, MAS VAMOS ENTRAR COM UMA AÇÃO JÁ FALEI COM MINHA ADVOGADA.
POR QUEBRA DE COONTRATO..

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Georges C. Costaridis 24 de maio de 2021

Mais de 10 anos sem mudar o teto dos 70 mil. Assim como a defasagem na tabela do I.R. trata-se de mais uma ursada daqueles que nos “governam”. Quem aposta 1 doce comigo que para correção do salários desses nobres todo ano tem correção? Já tentei sensibilizar vários níveis desses que são nossos donos no sentido de elaborarem uma lei para que não fiquemos à mercê de um Confaz de conta, mas ninguém se interessou.Simplesmente alegam que é decisão da tesouraria de cada Estado e que nos viremos com a esmola. Para piorar, o “glorioso” Alckmin ainda canetou pagamento de IPVA pois certamente devia estar faltando uma ajuda de custo para manter seus salários nababescos. É assim que funciona nessa terra .

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Edson Sampaio 22 de maio de 2021

Olá, bom dia!
Desde o início de 2019 estamos tentando comprar um carro Pcd.
Entramos com pedido na Receita Federal e nos deram em três dias e a SEF/MG só nos deu no final de 2020. Perdemos a Receita Federal e reconseguimos agora em março.
Verificamos para comprar Duster, Captur e por último Honda Fit.
Fomos à Honda Banzai e entregamos toda a documentação, tratando a forma de pagamento para aguardar o carro. O vendedor nos disse que o carro saiu da lista para Pcd.
Hoje, tentamos o Onix e agora disseram que também saiu da lista para Pcd.
O que faremos?
Que veículo compraremos?
Precisamos de ajuda.
Ps: Hoje é dia 22/05/2021. Moramos bairro São João Batista em Venda Nova, Bhte MG.

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Luciana 14 de junho de 2021

Estou vendendo meu carro pçs semi novo Yaris Hatch Toyota . Entre em contato comigo

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Humberto Seara 27 de junho de 2021

Olá.
Quanto está pedindo no seu Yaris Hatch?
Tenho interesse.

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Rosely Almeida 28 de junho de 2021

Ainda está disponível Luciana?

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Vilma 22 de julho de 2021

Bom dia Luciana, você já vendeu seu carro, senão vendeu entre em contato comigo. Obrigada

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Antônio Marcelo de Lima Silva 20 de maio de 2021

Bom dia Boris e equipe do auto papo,com tantas coisas pra rever,o governo vai se preocupar em atrapalhar uma fatia da sociedade que precisa tanto desse benefício.
Sem esquecer que tal fatia estava aquecendo e muito a venda de carros nesse segmento,mas como no Brasil o que interessa aos políticos e massacrar cada vez mais a população com essa carga abusiva de impostos..

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Georges C. Costaridis 24 de maio de 2021

Parece que estou até escutando a resposta se questionarem o glorioso que hj esquenta a cadeira de presidente: “e daí? eu não sou pcd”. Sem falar na endossadora de cheques que gasta mais com propaganda que auxílio de fato para a abobrinha que inventou.

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