Pode dirigir descalço ou de chinelos?

Consultamos o Departamento Nacional de Trânsito para saber como escapar de uma multa de R$ 130 por desobedecer esta regra

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Por Bárbara Angelo
20 de setembro de 2018 14:47

Muitos motoristas gostam de desfrutar do conforto ao fazer pequenos percursos, como ir à padaria no sábado pela manhã. Nessas ocasiões, é comum nos perguntarmos se pode dirigir descalço. Na dúvida, alguns preferem calçar aquele par de Havaianas exclusivo dos fins de semana. Quem optou pelos chinelos, entretanto, está se expondo a uma multa de R$ 130,16 e a perder pontos na carteira.

De acordo com a lei, o motorista pode dirigir descalço. O que é proibido é a utilização de sapatos que atrapalham o controle do veículo.

A legislação brasileira não é detalhada com relação ao assunto. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), existe apenas um artigo que trata dos calçados do motorista – ou a ausência deles.

Segundo o parágrafo IV do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), constitui infração de trânsito “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”. A desobediência da norma é uma infração média, que representa quatro pontos na carteira e uma multa no valor de R$ 130,16.

Ou seja, de acordo com a lei, o motorista pode dirigir descalço. O que é proibido é a utilização de sapatos que atrapalham o controle do veículo. Saber quais calçados são esses, entretanto, pode depender da experiência do condutor ou da preferência do fiscal.

De acordo com o Denatran, a definição do que seria um calçado perigoso parte do Manual Brasileiro de Fiscalização. O texto entende que um “calçado que não se firma nos pés” é um sapato que não cobre o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras.

Ao mesmo tempo, o calçado que “compromete a utilização dos pedais” é um sapato com formato, altura ou composição que impeçam o controle dos pedais.

Ou seja, pode dirigir descalço, mas não é permitido dirigir com chinelos, sandálias, ou sapatos de salto ou plataforma que possam ser entendidos pelo agente de trânsito como obstáculos ao perfeito acionamento dos pedais.

A regra também vale para motociclistas, informa o Denatran. No caso deles, inclusive, o agente de trânsito pode aplicar a multa sem abordar o veículo, pois o fiscal poderá observar o calçado à distância.

Por que pode dirigir descalço, mas não de chinelos?

Também é importante considerar que a escolha dos calçados para dirigir um veículo não é apenas questão de escapar da multa, mas de segurança. Condutor menos experientes podem ignorar o fato, mas chinelos são perigosos.

Um dos riscos é que a palmilha se dobre, atrapalhando o acionamento dos pedais em um momento crucial. Outra possibilidade é que a parte da frente do chinelo se prenda em um dos pedais, impedindo que o motorista movimente o pé.

37 Comentários
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Flávia Nobre 18 de fevereiro de 2020

Bicicleta elétrica sem capacete s/ farol, s/ habilitação “PODE” Pilotar moto c/ viseira aberta “TOMA” Pilotar com chinelo “toma” com salto alto “TOMA”??

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Lucila Rosana 21 de janeiro de 2020

Eu nunca ouvi falar que alguém se acidentou porque estava usando chinelos. Acho injusta essa multa ?

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Tiago 27 de janeiro de 2020

Eu já, o moço caiu em uma casa, pois a rua era bem acima do nível.

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CRISTIANE DOS SANTOS DOURADO 13 de fevereiro de 2020

Eu já… Até com mortes aqui na minha cidade…

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J Newton 16 de outubro de 2020

É difícil um agente de transito comprovar que causa do acidente foi o calçado, é óbvio que o motorista não vai se entregar, mas pelo simples fato dele estar usando o calçado proibido o agente pode aplicar a punição devida.

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Deivison rios 15 de janeiro de 2020

Aonde devo colocar os chinelos quando for dirigir de pés descalço

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Elizeu 28 de fevereiro de 2020

Fora dos pés….

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Falcão 9 de janeiro de 2020

Não vejo dificuldade em enteder que a lei diz que o uso do calçado, calçado não significa descalço, ou seja, o uso do calçado fechado é obrigatório e ponto final.

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Matheus 1 de agosto de 2021

Que disse que a interpretação é essa, amigão? Filou aulas de português na escola?! Se aplicar multa resolve rapidinho com advogado e ainda pagar por abuso de autoridade e danos morais. Aprenda a ler!

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Ney 6 de dezembro de 2019

Bom dia ! Está em cima da moto numa via coletora estacionado,com sandálias que não fixem nos pés, é passível de multa ?

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Leandro 5 de setembro de 2019

Será que pode dirigir com chuteira, alguém sabe?

AutoPapo
AutoPapo 6 de setembro de 2019

Olá, Leandro

Não há impedimento legal, mas uma chuteira com travas pode atrapalhar o uso dos pedais.

Obrigado e abraço

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Falcão 9 de janeiro de 2020

Um calçado adequado, não diz qualarca ou modelo apenas que o calçado fechado que não escorregue nós pedais.

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RONALDO COIMBRA 22 de janeiro de 2019

A MULTA SÓ EXISTE PORQUE EXISTE INFRATOR. NENHUM AGENTE INVENTA MULTA.

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Maria da paz 22 de setembro de 2018

Obrigada, aprendi com os comentários de vcs

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Bruno Cesar Passos 21 de setembro de 2018

Posso dirigir descalço e pelado?

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taila 22 de setembro de 2018

pode e batendo uma

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Falcão 9 de janeiro de 2020

A lei será interpretada pelo funcionário da lei, mas que fique bem claro que diz um calçado apropriado não significa descalço, então dirigir descalço e passivo de multa sim.

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Elizeu 28 de fevereiro de 2020

Acho que não há dúvidas na interpretação: Constitui infração de trânsito “dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”.
Se o agente interpretar diferente, poderá ser enquadrado em abuso de autoridade.

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Douglas Charles Cunha 21 de setembro de 2018

O artigo contém um erro: em veículos de 4 ou mais rodas pode-se dirigir sem calçados, mas em veículos de duas ou três rodas, não. Existe resolução que trata especificamente da vestimenta do motociclista. O chinelo e calçados que não se firmam nos pés ou que atrapalhem o controle dos pedais são proibidos para qualquer veículo.

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NO RJ EM VEZ DE SUBIR O MORRO, A POLÍCIA FICA TOMANDO CONTA DE CHINELO, CINTO....... 21 de setembro de 2018

NO RJ EM VEZ DE SUBIR MORRO A POLÍCIA FICA TOMANDO CONTA DE CHINELO, CINTO ETC…..

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Falcão 9 de janeiro de 2020

A lei tem que ser aplicada em pequenas ,médias e grande

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Cristiano Soares 21 de setembro de 2018

As pessoas tem que parar com esta história de “indústria de multas”, ou seja, se tem leis, elas devem ser seguidas, em 4 anos trabalhando na estrada, levei 10 multas de velocidade, ou seja, eu estava errado, não adianta reclamar, simples assim

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Sanches 20 de setembro de 2018

A cada 10 caminhoneiros ,9 dirigem de chinelos abertos.
E aí?

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Fabio Dos Santos Silva 20 de setembro de 2018

Quais são suas fontes pra fazer tal afirmação?

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Marcelo 20 de setembro de 2018

Caminhoneiro não entra de chinelos na boleia.Sabe nada inocente..

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Jefferson 21 de setembro de 2018

Errado eles dirigem descalços, o chinelo fica ao lado para quando for descer da boléia. Sem contar que para uma longa viagem é mais confortável.

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Porque so caminhoneiro? 21 de setembro de 2018

Para neh!

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Falcão 9 de janeiro de 2020

Multa em 9

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Eu mesmo 20 de setembro de 2018

Pior vai ser o policial acreditar que você estava descalço. O raça pra forjar os trabalhadores

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O próprio 20 de setembro de 2018

Eu estava dirigindo descalço, mas o chinelos estavam próximos. O policial afirmou que eu estava dirigindo de chinelos, falou que eu poderia recorrer, mas seria a palavra dele contra a minha.
Recorri pedindo aplicação de advertência, ganhei a pontuação, mas não paguei.
Dica, deixem o chinelo no lado do carona e se pedirem pra descer do carro, saiam descalços pra não alimentar essa indústria da multa.

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Germano 20 de setembro de 2018

Infelizmente pra vc o policial estava certo. As sandálias não podem ficar soltas do lado do motorista principalmente a vista de uma eventual fiscalização.

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Paulo 20 de setembro de 2018

Eu li nesse comentário que o condutor perde pontos na carteira de habilitação, se cometer uma infração, só que não! Pelo contrário, o condutor ganha pontos na carteira de habilitação! Ou seja vai somando! E nunca diminuindo. Eu já tenho 10 pontos, se eu perdesse os dez pontos ficaria com zero! Seria excelente.

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CLAUDIO HORACIO DE SOUZA 20 de setembro de 2018

Posso dirigir descalço em rodovias ou só em pequenos trajetos ?
Obrigado.

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Daniela 20 de setembro de 2018

Pode dirigir descalço pra onde vc quiser, eu só uso salto alto então só dirijo descalço, e toda vez que um policial me para eu desço descalça pq iria demorar muito para colocar meus sapatos ou sandalias de salto alto e tb evitaria uma multa se ele me ver de salto, até explicar que não dirijo de salto, ja era…

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Douglas Charles Cunha 21 de setembro de 2018

Menos de moto ou triciclo.

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Daniel 11 de setembro de 2019

parabens Sra. Daniela

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