Quantas multas posso tomar?

Muitos motoristas não fazem ideia da quantidade de multas eles podem levar durante um ano sem ter CNH suspensa ou cassada

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Excesso de multas resulta na suspensão ou até cassação da carteira de motorista (Foto: Eduardo Rodrigues | AutoPapo)
Por AutoPapo
Publicado em 30/01/2024 às 19h03

Quem é motorista sabe que exceder o número de pontos no prontuário pode dar uma grande dor de cabeça. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula penalidades pesadas, como suspensão e cassação da CNH, que impedirão o motorista de dirigir por um longo período. E diante do risco, é comum que condutores se perguntem: quantas multas posso tomar?

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A resposta varia com o tipo de multa que o motorista tomou. Desde 2020 o número de pontos no prontuário saltou de 20 para 40 no intervalo de um ano, desde o registro da primeira infração. Ou seja, quem ultrapassar o limite de 40 pontos no período de 365 dias terá sua habilitação suspensa.

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Uma multa de radar com velocidade acima de 50% do limite da via é considerada infração gravíssima, com multiplicador por 3 que eleva o valor para R$ 880,41 (Foto: Shutterstock)

No entanto, vale lembrar que uma única infração gravíssima, reduz a pontuação pela metade. Isso significa, que se o motorista receber uma multa gravíssima (7 pontos), restaram apenas outros 13 pontos no prontuário.

Neste cenário, ainda seria permitido levar outra multa gravíssima (7 pontos) e mais uma grave (5 pontos), que ainda não estouraria o limite de 20 pontos. Ou duas multas graves e uma leve (3 pontos), ou três infrações médias (4 pontos), que mesmo assim, o motorista ainda não teria sua habilitação suspensa.

Quantas multas posso tomar?

Por outro lado, caso o condutor não cometa uma infração gravíssima, fica valendo a regra dos 40 pontos. Confira quantas multas podem ser contabilizadas sem perda da carteira de motorista.

Tipo de infração pontos multas em 1 ano
Leve 3 pontos 13
Média 4 pontos 10
Grave 5 pontos 8
Gravíssima 7 pontos 2

Claro que ninguém tem o interesse ou se gaba de colecionar multas e precisar recorrer das infrações. Mas muitas vezes pequenos descuidos, como ser flagrado trafegando sobre marcas de canalização (7 pontos), furar um sinal vermelho por desatenção (7 pontos), ou parar sobre a faixa de pedestre (5 pontos), pode complicar a vida do motorista.

Vale lembrar ainda que além dos pontos, as multas também pesam no bolso. O valor pode variar de R$ 88,38 (3 pontos) a r$ 293,47 (7 pontos).

Tipo de infração pontos valor
Leve 3 pontos R$ 88,38
Média 4 pontos R$ 130,16
Grave 5 pontos R$ 195,23
Gravíssima 7 pontos 293,47

Multiplicador de valores

Vale lembrar que algumas multas gravíssimas podem ser acompanhadas de multiplicadores, de acordo com a natureza da infração, que podem variar de duas a 60 vezes. Por exemplo: dirigir sem CNH (ou documento vencido ou irregular) é infração gravíssima com multiplicador de três vezes, que eleva o valor da multa para R$ 880,41. Confira outros exemplos de valores de multas multiplicadas. Ou seja, além de saber quantas multas pode tomar, é preciso saber o quanto irão custar.

O que fazer quando a carteira é suspensa?

A suspensão da habilitação, segundo o artigo 261 do CTB, pode variar de 6 a 12 meses (1 ano). Em caso de reincidência o prazo pode saltar de 8 a 24 meses (dois anos).

alunos em sala de auta shutterstock
Curso de reciclagem é uma das obrigatoriedades para recuperar a CNH após a suspensão

A suspensão pode ocorrer por diferentes fatores, como superação da pontuação limite no prontuário, assim como as infrações auto suspensivas como dirigir sob efeito de álcool ou drogas. Deixar de prestar socorro em caso de acidente, realização de manobras perigosas e disputar corridas em vias públicas também são passíveis de suspensão.

Vale lembrar, que o valor devido das infrações anteriores não são anulados com a suspensão e devem ser quitados. Além disso, o motorista que for flagrado dirigindo com CNH suspensa receberá multa gravíssima com multiplicador vezes 3 (R$ 880,41).

Nessa situação, o veículo poderá ser apreendido e o condutor ser preso, ter a carteira cassada e pegar de seis a 12 meses de prisão.

Para recuperar o direito de dirigir após o prazo estipulado pelas autoridades, o motorista deverá fazer o curso de reciclagem no Detran de sua cidade, refazer os exames médicos e psicotécnico dentro do prazo determinado.

O que fazer quando a carteira (CNH) é cassada?

A cassação da carteira de motorista (CNH) acontece em duas condições: a primeira é quando o motorista suspenso foi flagrado dirigindo. Outra possibilidade é se ele for reincidente em infrações previstas no CTB. Confira:

  • Art. 162: inciso III: conduzir veículo com categoria diferente da CNH do condutor.
  • Art. 163: Entregar a direção do veículo à pessoa sem CNH na categoria do veículo.
  • Art. 164: Permitir que pessoa inabilitada tome posse do veículo automotor e o conduza.
  • Art. 165: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica.
  • Art. 173: Disputar corrida por espírito de emulação.
  • Art. 174: Promover, na via, competição esportiva, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
  • Art. 175: Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

A carteira cassada proíbe o motorista de dirigir por 24 meses (dois anos) e a recuperação do direito exige curso de reciclagem e concluir exames toxicológicos (para categorias C,D ou E), médico, psicotécnico, além de provas teóricas e prática.

Ou seja, o ideal é dirigir sempre dentro dos limites da lei, sem cometer infrações. Assim, não será necessário fazer contas ou correr o risco de ter seu direito de dirigir restringido. Afinal, o bom motorista não precisa se preocupar com quantas multas pode tomar. É ou não é?

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