Automóveis com mais de 30 anos podem ter registro concedido

Projeto de Lei quer atender os mais de 20 mil carros na condição de "placa amarela"; segurança também é justificativa para medida

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Por AutoPapo
08 de janeiro de 2019 13:35

A Câmara dos Deputados analisa, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL) que quer conceder o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) aos automóveis com mais de 30 anos apenas mediante apresentação de declaração de propriedade e origem lícita com firma reconhecida.

O PL 10923/18, proposto pelo do deputado José Mentor (PT-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e preserva a segurança veicular, já que o CRLV, documento que autoriza a circulação dos veículos, só será expedido após a vistoria nos Departamentos Estaduais de trânsito (Detrans).

O deputado explica que em 1998, quando o formato e modelo das placas dos veículos foi alterado, muitos proprietários não puderam vistoriar seus carros até o prazo estipulado, o que deixou alguns automóveis com mais de 30 anos sem qualquer registro perante os órgãos de trânsito.

No Brasil, existem cerca de 20 mil automóveis nessa situação. São necessariamente modelos antigos com “placa amarela”, que não foram recadastrados pelos donos até 1990, quando a tarjeta passou a ser de três letras.

Com essa medida, será possível regularizar modelos “clássicos”, nacionais e importados, que ainda ostentam a placa amarela. Estima-se que o antigomobilismo gere mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, e promova receitas nos três níveis de mais de dois bilhões de reais ao ano”, explicou o parlamentar durante a justificativa.

Para acompanhar a tramitação ou ler a íntegra do PL que propõe a legalização dos automóveis com mais de 30 anos, clique aqui.

Automóveis com mais de 30 anos podem ter emissão de CRLV | Alexandre Vieira, Agência Câmara
Automóveis com mais de 30 anos podem ter emissão de CRLV | Alexandre Vieira, Agência Câmara

O PL também possibilita o descarte correto de automóveis com mais de 30 anos. Isso porque, para dar baixa no veículo junto aos órgãos de trânsito, é preciso ter o registro. Tem um carro que não está mais em condições de rodar? Aprenda, aqui no AutoPapo, como dar baixa e fazer o descarte correto do veículo.

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29 Comentários
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Elielton Francisco alves 18 de setembro de 2021

Boa noite tenho jeep 1962 bernardao placa amarela e tah sem registro com o.passo pra regularizar alguém pode me ajudar o caminho de regularizar meu jeep

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Rodrigo 25 de outubro de 2021

Tenho a lata de um Maverick pra vender

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Zenaldo Pereira souza 29 de julho de 2021

Procuro comprar portas do Aero Willys. Ainda tenho um sonho de encontrar um MAVERICK encostado para que eu dê vida a ele E retirar do relento zenaldo 11962905567 email zenaldopersou@ig.com.br

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

Oi pessoal tomara saia o projeto Lei que regulariza carros antigos..boa ação, realmente gera emprego e movimenta a economia, peças serão fabricadas e negociadas , gerando serviços e outros…. aproveito a oportunidade pra pedir um favor: se conhece alguém que tenha portas do Aero Willys 66 e também procuro algum Maverick encostado que preços e de reforma…grato, zenaldo, o zmoska *

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Leandro silva 22 de maio de 2021

Oi galera tenho um antigo praca amarela.Nao tenho mais nada de dkcumentos . ALguem pode me ajudar como conssigo documentar este veiculo ?

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sinvallucas 25 de outubro de 2021

Usocapião. 5 anos ou mais

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Franco Francisco 17 de março de 2021

A meu ver poderiam fazer o seguinte: carros fabricados até 1992, 1993 ou 1994 (enfim, que por ventura ainda tenham a placa amarela), sejam mantidos nesta mesma configuração. Pois a tendência não é de renovação de frota destes carros, e sim, a extinção gradual e lenta pois não seriam novamente fabricados. Iria abrir um bom excedente de placas cinzas para veículos novos. Sem contar que facilitaria a fiscalização. Um bom exemplo seria o meu próprio carro, fabricado em 1976 que poderia muito bem rever a placa original. E a placa cinza atual poderia ser usada para algum veículo novo

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zenaldo pereira souza 29 de julho de 2021

Concordo com o Franco, seria bom pra gente e para a economia aquecer. Tomara seja o PL. Abçs a todos zenaldo *, zenaldopersou@ig.com.br..o zmoska as suas ordens amigos.

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LEONARDO 16 de março de 2021

Eu to com uma moto placa amarela no DETRAN aparece veículo em circulação sem bloqueio paguei os débito pedi segunda via de recibo e nunhuna resposta até agr. Alguém sabe né dizer como tá funcionando.

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

Só tenho o recibo assinado em branco, o que sugerem? Grato pela opinião
Zenaldopersou@ig.com.br

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Gil M Câmara 9 de fevereiro de 2021

Se apagarão os documentos velhos que se faza novos documentos e licenciamento. que seja justos.

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Gil M Câmara 9 de fevereiro de 2021

quero recuperar meu velho carro foi pago quanto comprei

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Jorge Pitombo Maltez 19 de agosto de 2020

Desde criança sempre fui adbito aos carros antigos ,como milhões de brasileiros, pelos beleza seus modelos. Deveria facilitar a regularização . Muitos carros tem placa amarela ,inclusive eu tenho um. E temos história do passado de vários modelos. Como são criados os clubes.peço as autoridades em pensar com carinho sobre o assunto. Fico muito agradecido desde já.

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C&B Advogados 18 de setembro de 2020

Infelizmente, o Detran não possui mais o registro dos veículos placa amarela, o que impossibilita a regularização. Uma saída é requerer a declaração de propriedade do veículo, através de uma ação de usucapião e, pela mesma ação, oficiar o Detran para recadastramento e registro do veículo na base nacional de veículos automotores. Uma alternativa que tem funcionado!

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Lindomar panisson 19 de setembro de 2020

Ola estou tentando faser dessa forma num jeep 1950 importado fiz o usucapiao tudo certo quando emcamunhei ao denatran em brasilia me falarao que o veiculo no tem cadastro no dentram com n. Do renavam me pedirao pra faser um pre cadastro na receita federal ai a receita nao esta fazendo porque nao tenho o documento de importaçao o vricula nao tem nem um documento antigo nem placa amarela somente bumero do chassi e nso estou conseguibdo segyir com o processo de emplacamento mas ja devia ter esse cadastro com certeza o veiculo ja tinha placa amarela

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Lindomar 9 de abril de 2021

Ola agora o denatran me enviou um oficio para a receita fazer um pre cadastro na bin agora processo esta seguinte acredito que logo condigo emplacar

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Lindomar panisson 24 de outubro de 2020

Ola foi oque eu tentei fazer fiz usucapiao juiz me concedeu a posse do veiculo encaminhei tudo para o denatran em brasilia agora me solicitou 7m pre cadastto do veiculo na receita federal e a receita negou porque nao tenho o di documento de importaçao e um jeep 1950 como vao exigir o di se o veiculo ja estava no pais a 70 anos processo parado porque o servidor da receita nao fez o cadastro tive que explicar oque era pra fazer ngm na receita sabia oque era esse cadastro simplesmente indeferiu meu pedido. 4 anos pra fazer usucapião e agora deu nisso. Talves eu entre com mandato judicial mas ai e um gasto absurdo.

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Lindomar panisson 24 de outubro de 2020

Alguem sabe informar se esse projeto foi aprovado preciso cadastrar um veiculo antigo junto a receita federal

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Joaquim 16 de dezembro de 2020

Como eu devo proceder para regularizar meu carro que tem placa amarela, não tenho nenhum documento dele ?

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

Sei q tem muita gente querendo levantar, dá vida ao poderão, mas tem o empecilho da placa amarela e não ter documento, com esta facilidade da Lei, tudo fica melhor, seria um maravilha, já pensou poder pegar o carro Willys o mavecko..etc..etc..dá aquele trato pintar e poder dá aquele rolê fim de semana com a patroa do filhão futuro herdeiro do feriadão?…sonhar o sonho…abçs zenaldo , o ZMOSKA.. *

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

Por isto acho que a C & B terá muitos clientes, viu como já começou a alavancar serviços…legal isso gira a economia de um país..abcs ao amigos proprietários de clássicos.
ZMOSKA *

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

A C & B advogados citou um assunto atual.Realmente o s Detrans Ciretran estão solicitando este tipo de Ação. Se não for caro e nem burocrático, com certeza será uma mão na roda.. já pensou? Legal vamos torcer, mas ainda acho que teria que ter uma Lei regulamentando um doc para o auto.
Tomara tudo aconteça.
Abçs amigos não esqueça de me ajudar peças pro Aero Willys.. Obrigado..
*

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Paulo César Salgado Pires lamas 26 de abril de 2020

Non día amigos costaría de me Manter informado sobre este a asunto e fase e una corriente para que der certo pois nao estamos robando nada apenas queremos nossos carros antigos de Volta más ruas

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Carlos E Elias 15 de outubro de 2019

A PL encontra se arquivada, segunda informação dada pela propiá Câmara dos Deputados quem pode desarquivar é o autor, só que o autor Jose Mentor não foi reeleito.Já enviei vários emails para FBVA, associações e clubes de carros antigos para que façam pressão a políticos para uma solução sobre o assunto que iria beneficiar muitas pessoas mas infelizmente não se deram ao luxo de nem responderem, então pergunto, para que servem esses clubes e associações se na hora de mostrar seu peso nada acontece.

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Luiz 20 de fevereiro de 2020

Mas afinal existe a possibilidade? Pois um despachante afirmou que sim, fazendo tal declaração

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Jorge Pitombo Maltez 19 de agosto de 2020

Estava lendo a informação do amigo sobre a PL. Cave a nós mandarmos para nosso PRESIDENTE ele que é esportista e gosta de moto como nós motociclistas e colecionadores de carros antigos. Vamos mostrar a força que temos no nosso País de possuidores de carros da décadas passadas.

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

Seria uma boa sugestão que a fezder. Brasil. De veículos antigos enviasse ofício aos deputados para desarquivar o projeto…garanto que o deputado seria contemplado com muitos votos na eleições, por se preocupar com causas sociais. Concordam?
Abçs.zenaldo*

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Israel 5 de julho de 2019

Isso tem que ser aprovado para todos os estados incluindo Rio Grande do Sul pois os veiculos placa amarela são ícones do automobilismo nacional e mundial.

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zenaldo pereira souza 28 de julho de 2021

Concordo que deveria ser no Brasil inteiro, devido ao grande número de autos antigos no Paraná, Minas e Rio de Janeiro, sem contar sp que é imenso número.
Olá.lessoal vamos pedir para os fóruns ,associações de autos antigos que desarquivar através dos deputados…grato, zenaldo *

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