Automóveis com mais de 30 anos podem ter registro concedido

Projeto de Lei quer atender os mais de 20 mil carros na condição de "placa amarela"; segurança também é justificativa para medida

Por AutoPapo 08/01/19 às 13h35
patio carro antigo fusca agencia camara alexandre vieira

A Câmara dos Deputados analisa, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL) que quer conceder o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) aos automóveis com mais de 30 anos apenas mediante apresentação de declaração de propriedade e origem lícita com firma reconhecida.

O PL 10923/18, proposto pelo do deputado José Mentor (PT-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e preserva a segurança veicular, já que o CRLV, documento que autoriza a circulação dos veículos, só será expedido após a vistoria nos Departamentos Estaduais de trânsito (Detrans).

O deputado explica que em 1998, quando o formato e modelo das placas dos veículos foi alterado, muitos proprietários não puderam vistoriar seus carros até o prazo estipulado, o que deixou alguns automóveis com mais de 30 anos sem qualquer registro perante os órgãos de trânsito.

No Brasil, existem cerca de 20 mil automóveis nessa situação. São necessariamente modelos antigos com “placa amarela”, que não foram recadastrados pelos donos até 1990, quando a tarjeta passou a ser de três letras.

Com essa medida, será possível regularizar modelos “clássicos”, nacionais e importados, que ainda ostentam a placa amarela. Estima-se que o antigomobilismo gere mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, e promova receitas nos três níveis de mais de dois bilhões de reais ao ano”, explicou o parlamentar durante a justificativa.

Para acompanhar a tramitação ou ler a íntegra do PL que propõe a legalização dos automóveis com mais de 30 anos, clique aqui.

Automóveis com mais de 30 anos podem ter emissão de CRLV | Alexandre Vieira, Agência Câmara
Automóveis com mais de 30 anos podem ter emissão de CRLV | Alexandre Vieira, Agência Câmara

O PL também possibilita o descarte correto de automóveis com mais de 30 anos. Isso porque, para dar baixa no veículo junto aos órgãos de trânsito, é preciso ter o registro. Tem um carro que não está mais em condições de rodar? Aprenda, aqui no AutoPapo, como dar baixa e fazer o descarte correto do veículo.

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11 Comentários
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Jorge Pitombo Maltez 19 de agosto de 2020

Desde criança sempre fui adbito aos carros antigos ,como milhões de brasileiros, pelos beleza seus modelos. Deveria facilitar a regularização . Muitos carros tem placa amarela ,inclusive eu tenho um. E temos história do passado de vários modelos. Como são criados os clubes.peço as autoridades em pensar com carinho sobre o assunto. Fico muito agradecido desde já.

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C&B Advogados 18 de setembro de 2020

Infelizmente, o Detran não possui mais o registro dos veículos placa amarela, o que impossibilita a regularização. Uma saída é requerer a declaração de propriedade do veículo, através de uma ação de usucapião e, pela mesma ação, oficiar o Detran para recadastramento e registro do veículo na base nacional de veículos automotores. Uma alternativa que tem funcionado!

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Lindomar panisson 19 de setembro de 2020

Ola estou tentando faser dessa forma num jeep 1950 importado fiz o usucapiao tudo certo quando emcamunhei ao denatran em brasilia me falarao que o veiculo no tem cadastro no dentram com n. Do renavam me pedirao pra faser um pre cadastro na receita federal ai a receita nao esta fazendo porque nao tenho o documento de importaçao o vricula nao tem nem um documento antigo nem placa amarela somente bumero do chassi e nso estou conseguibdo segyir com o processo de emplacamento mas ja devia ter esse cadastro com certeza o veiculo ja tinha placa amarela

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Lindomar panisson 24 de outubro de 2020

Ola foi oque eu tentei fazer fiz usucapiao juiz me concedeu a posse do veiculo encaminhei tudo para o denatran em brasilia agora me solicitou 7m pre cadastto do veiculo na receita federal e a receita negou porque nao tenho o di documento de importaçao e um jeep 1950 como vao exigir o di se o veiculo ja estava no pais a 70 anos processo parado porque o servidor da receita nao fez o cadastro tive que explicar oque era pra fazer ngm na receita sabia oque era esse cadastro simplesmente indeferiu meu pedido. 4 anos pra fazer usucapião e agora deu nisso. Talves eu entre com mandato judicial mas ai e um gasto absurdo.

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Lindomar panisson 24 de outubro de 2020

Alguem sabe informar se esse projeto foi aprovado preciso cadastrar um veiculo antigo junto a receita federal

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Joaquim 16 de dezembro de 2020

Como eu devo proceder para regularizar meu carro que tem placa amarela, não tenho nenhum documento dele ?

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Paulo César Salgado Pires lamas 26 de abril de 2020

Non día amigos costaría de me Manter informado sobre este a asunto e fase e una corriente para que der certo pois nao estamos robando nada apenas queremos nossos carros antigos de Volta más ruas

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Carlos E Elias 15 de outubro de 2019

A PL encontra se arquivada, segunda informação dada pela propiá Câmara dos Deputados quem pode desarquivar é o autor, só que o autor Jose Mentor não foi reeleito.Já enviei vários emails para FBVA, associações e clubes de carros antigos para que façam pressão a políticos para uma solução sobre o assunto que iria beneficiar muitas pessoas mas infelizmente não se deram ao luxo de nem responderem, então pergunto, para que servem esses clubes e associações se na hora de mostrar seu peso nada acontece.

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Luiz 20 de fevereiro de 2020

Mas afinal existe a possibilidade? Pois um despachante afirmou que sim, fazendo tal declaração

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Jorge Pitombo Maltez 19 de agosto de 2020

Estava lendo a informação do amigo sobre a PL. Cave a nós mandarmos para nosso PRESIDENTE ele que é esportista e gosta de moto como nós motociclistas e colecionadores de carros antigos. Vamos mostrar a força que temos no nosso País de possuidores de carros da décadas passadas.

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Israel 5 de julho de 2019

Isso tem que ser aprovado para todos os estados incluindo Rio Grande do Sul pois os veiculos placa amarela são ícones do automobilismo nacional e mundial.

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