Fiscalização de escapamentos modificados e ‘furados’ pode mudar; entenda

Um Projeto de Lei (PL) que regulamenta as condições de circulação de veículos brasileiros com o escapamento adulterado, sem silenciador, e até mesmo defeituoso, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

VEJA TAMBÉM:

• Tragédia do BMW: afinal, qual é o gás venenoso?
• Escapamento da moto dando ‘tiro’: confira 5 possíveis causas!
• Toyota faz gambiarra de fundo de quintal em escapamento de Corolla Cross

• Atualmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já considera como infração grave passível de multa e retenção o ato de rodar com o escape nessas condições.

O Projeto de Lei 4144/23 mantém esse entendimento, mas explicita que essa infração é cometida quando os níveis de ruído do escapamento ultrapassam os declarados pelo fabricante, a partir de medição feita por equipamentos específicos, os chamados decibelímetros ou sonômetros.

• Autor do projeto, o deputado Bruno Ganem afirma que a ausência de regras claras sobre a aplicação de penalidades por uso de escapamentos adulterados ou com defeito resulta em “perturbação do sossego público, poluição sonora e danos ao meio ambiente”.

Veículos com descarga livre ou silenciador defeituoso tendem a produzir ruídos excessivos. Além disso, frequentemente emitem poluentes atmosféricos em excesso. Isso não apenas reduzirá o número de infrações, mas também aumentará a segurança no trânsito”, pontua Ganem.

E os escape esportivo?

O texto afirma que a saída do carro deverá seguir a originalidade providenciada pelo fabricante. Neste caso, o escape esportivo, quando original, está isento das penalidades.

Tramitação

O projeto que regulamenta com mais clareza as condições que o escapamento do veículo deve estar será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Newsletter

Receba semanalmente notícias, dicas e conteúdos exclusivos que foram destaque no AutoPapo.

Nome

Email

Cadastrar

👍  Curtiu? Apoie nosso trabalho seguindo nossas redes sociais e tenha acesso a conteúdos exclusivos. Não esqueça de comentar e compartilhar.

TikTok

YouTube

Facebook

X

Instagram

Ah, e se você é fã dos áudios do Boris, procure o AutoPapo nas principais plataformas de podcasts:

Spotify

Google PodCasts

Deezer

Apple PodCasts

Amazon Music