O que é Renave e como fazer a transferência eletrônica de veículos

Sistema, que vai baratear e simplificar a transação, tem como objetivo controlar os veículos em estoque no Brasil

Por Laurie Andrade 23/07/20 às 18h11
03 renave denatran montagem andre almeida
Renave será implantado em todo Brasil ainda em 2020 (Imagem | AutoPapao)

O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) é um sistema criado para simplificar o processo de transferência de propriedade de veículos, transformando todo o trâmite em uma operação digital mais ágil e transparente.

Testado em Santa Catarina desde novembro de 2019, o modelo será implantado em todo o Brasil ainda este ano. Confira como fazer a transferência online e outros detalhes sobre a plataforma.

LEIA MAIS

O Renave foi idealizado pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), com apoio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave). Seu desenvolvimento foi fruto da parceria entre o Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

De acordo com os órgãos, dentre as vantagens do Renave estão a facilidade, a agilidade, a segurança e o menor preço. Isso porque o lojista será capaz de fazer a transferência da própria agência – mediante o uso de um Certificado Digital.

A plataforma ajuda também o consumidor, que consegue entregar o carro e transferi-lo imediatamente, evitando problemas como a cobrança indevida de multas ou a perda de prazos para atualização de dados.

Como fazer a transferência eletrônica de veículos

A transferência eletrônica de veículos é feita diretamente pelo lojista.

O profissional, com uso de sua certificação digital e por meio de um sistema informatizado, se comunica com o Denatran, que faz o envio das informações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para validação do processo.

Assim que ele é validado, o vendedor assina o Certificado de Registro de Veículo (CRV) fisicamente ou via certificação digital.

Ao receber a assinatura, o lojista emite a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Feito isso, o veículo aparece no sistema Renave como “em estoque” – fato que indica que ele passou a ser propriedade da concessionária.

Quando a fiscalização for à loja, emite o relatório e verifica de forma segura o cumprimento da legislação (em especial do artigo 330 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB). Vale lembrar que, com a Nota Fiscal emitida, o empresário é obrigado a declarar os ganhos com a venda do automóvel.

Atualmente é comum que os concessionários não transfiram o carro da pessoa física para seu CNPJ. Assim, os débitos do veículo continuam de responsabilidade do antigo dono até um outro consumidor pague pelo veículo e o coloque em seu nome.

Renave e a transferência para o consumidor final

Quando a loja vende o veículo para o consumidor final, o CRV do modelo deve ser apresentado junto ao Detran com a nota fiscal. Assim que o atendente do órgão de trânsito confirmar os dados no sistema Renave a transferência do veículo estará finalizada.

notebook_tela_com o site do RENAVE_DENATRAN aberto
Certificado Digital dispensa que os documentos sejam registrados em cartório

A Associação dos Revendedores de Veículos de Minas Gerais (Assovemg) esteve presente no evento de lançamento do Projeto do Registro Nacional de Veículos em Estoque e se mostrou otimista com a nova plataforma.

“O Renave vai trazer mais segurança para o consumidor. Como todo processo é online, quem adquirir um veículo já sai com a propriedade em seu nome. O sistema também simplifica para os lojistas, já que dispensa a necessidade de um despachante ir até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A transferência como é realizada atualmente onera muito para os lojistas e concessionários”, comentou Glenio Leonardo de Oliveira Junior, presidente da Assovemg.

Imagem André Alemida | AutoPapo

4 Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Comentários com palavrões e ofensas não serão publicados. Se identificar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Avatar
Maria 15 de abril de 2021

Boa noite contador da empresa já fez de tudo para cadastrar já reconhecemos de papel e tudo mas na hora de fazer não conseque

Avatar
Noel Gonzaga da Silva 3 de janeiro de 2021

Até aqui só vi falar em lobistas,e a transferência entre particulares não vai existir?

Avatar
Wellington Cavalcante 21 de dezembro de 2020

A transferência eletrônica de veículos entre particulares não é permitida?

Avatar
ROSANGELA 10 de setembro de 2020

Como proceder para o lojista habilitar o RENAVE?
Terá um site próprio para tanto?
Existe algum suporte explicando como fazê-lo?

Avatar
Deixe um comentário