[Vídeo] ICMS congelado: será que o preço da gasolina vai parar de subir?
"Na semana passada, na tentativa de parar esta bola de neve, o Confaz (...), decidiu congelar o ICMS, ou seja, manter fixo o seu valor por três meses"
"Na semana passada, na tentativa de parar esta bola de neve, o Confaz (...), decidiu congelar o ICMS, ou seja, manter fixo o seu valor por três meses"
Por que o preço da gasolina sobe sem parar? Primeiro, porque seu valor é baseado nos preços do petróleo e do dólar. Quando sobe um deles, a gasolina a gasolina vai atrás; e o problema é que nenhum dos dois para de subir. Segundo, porque além do petróleo e dólar, têm também os impostos federais e estaduais, que representam nada menos que 38% de seu preço. E o estadual pesa mais que federal.
Assista ao vídeo e entenda porque o congelamento do ICMS é um tiro que pode sair pela culatra:
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O imposto estadual, o ICMS, traz uma perversidade embutida: é um percentual fixo, que não se altera. Mas o “x” da questão é ser calculado sobre o preço de venda ao consumidor, e não sobre seu custo na refinaria.
Então, se o preço sobe na bomba por causa do petróleo ou do dólar, um mês depois o ICMS sobe também, provocando um novo aumento da gasolina na bomba. Um mês depois, mesmo que o preço na refinaria esteja estável, o ICMS sobe de novo porque ele mesmo fez o preço de venda subir.
Então, é um imposto cobrado sobre o próprio imposto. Cria-se assim um perverso e interminável circulo vicioso que não deixa o preço da gasolina parar de subir.
Na semana passada, na tentativa de parar esta bola de neve, o Confaz (conselho de todos os secretários estaduais da fazenda) decidiu congelar o ICMS, ou seja, manter fixo o seu valor por três meses, de 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Então, se o preço da gasolina se mantiver estável na refinaria, o da bomba também não se altera, pois o ICMS estará congelado, ou seja, nada de computar os aumentos anteriores que ele mesmo provocou. A rigor, o motorista poderia dormir em paz até o final de janeiro.
Mas, vamos imaginar, só imaginar, que, por qualquer motivo, haja uma redução do preço do petróleo ou do dólar. Neste caso, baixaria o preço da gasolina na refinaria e no posto. Mas o ICMS, maior parcela tributária na composição do custo, não se reduziria, por estar congelado durante três meses. Aí, o tiro do Confaz sai pela culatra.
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Porque o etanol (que é produzido aqui) sobe tanto? Como confiar nesse tipo de combustível, já que o preço dele oscila tanto quanto dos derivados de petróleo?
A questão do ICMS é só uma parte da história. Tal medida pode sim ajudar, porém parcialmente.
O verdadeiro e grande problema é a precificação em dólar (uma exigência do mercado financeiro), desconsiderando-se que a maior parte dos nossos combustíveis é produzida aqui mesmo, a custos locais.
Nem a Argentina faz isso, mesmo ela produzindo menos petróleo e tendo uma cultura mais “dolarizada” do que nós.
