PL propõe pena para motorista que atropelar cães e gatos

Omissão de socorro e ingestão de álcool podem aumentar detenção de até dois anos e proibição para dirigir veículo automotor

patas de cahorro no asfalto representando atropelamento de animais
Pena para motorista que atropelar cães e gatos pode aumentar caso haja omissão de socorro (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
13 de outubro de 2020 11:07
Com Agência Senado

Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a prestar socorro imediato ao animal atingido. É o que propõe projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O PL 4.786/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), com objetivo de responsabilizar o condutor do veículo que causar o acidente com  animal.

Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos. Com a proposta, a pena para o responsável será de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.

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patas de cahorro no asfalto representando atropelamento de animais
Pena para motorista que atropelar cães e gatos pode aumentar caso haja omissão de socorro (Foto: Shutterstock)

A punição para o motorista que atropelar cães e gatos poderá aumentar se o condutor não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), omitir socorro quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, conduzir veículo de transporte de passageiros no exercício de profissão ou atividade e dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência.

Em caso de lesão grave ou de morte do animal a pena é de detenção de dois a quatro anos, sem prejuízo da aplicação da causa de aumento de pena prevista.

“Com a tipificação desse crime, pretendemos reduzir o número de atropelamento de cães e gatos no país, desestimulando condutores de veículos automotores a agirem com indiferença quando verificarem a presença desses animais nas vias públicas”, argumenta o senador na justificativa do projeto.

15 Comentários
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Leonardo 22 de agosto de 2021

Melhor comentário, não importa quem é atropelado e sim onde acontece o atropelamento, um motorista sobe a calçada, passa um sinal vermelho ou faixa de pedestres, a responsabilidade é dele , mas na via uma criança ou animal atravessa, não tem o que se fazer, é fatalidade, proprietários de animais e pais tem a responsabilidade, não adianta quererem transferir a culpa pra se sentir mais aliviados.

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Mai 27 de maio de 2021

Amei essa PL, aumenta mais a pena que esta pouco. Quem tem coragem de atropelar um animal e não presta socorro pode muito bem fazer com crianças e idosos. Acontecer acidentes ok, mas agora negar o socorro ai já é desumano independente de quem seja. E muitos animais desses infelizmente não tem dono, então vira Lei logoooo ai eu quero ver se os motorista não presta mais atenção no trânsito e tenham mais respeito com o próximo.

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Daniele 21 de maio de 2021

Ridículo… os atropelamentos ocorrem pq o animal estava solto e se atravessou na frente do carro. Aí vão estragar a vida pra pessoa por causa de um cachorro? Ridículo.
Teria é que cobrar do dono do cachorro o dano no carro e se for moto há o risco do motorista até morres

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Gilvan 19 de junho de 2021

Se fosse seu filho brincando na rua e um carro atropelar vc ia falar que a culpa e dos pais ? O cachorro é uma vida independente da situação que o cachorro se encontra

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Daniele 22 de agosto de 2021

Cachorro não é criança, ponto final.
É um animal irracional que tem de estar sob a guarda e responsabilidade do dono, e este é responsável pelos danos que o animal causar quando solto, não o contrário. Se o motoqueiro cai, se maxuca ou até morre… como fica? Os danos no carro quem paga?
Esse afã pelos animais vale pra qualquer animal? Então se o motorista atropelar um cavalo solto e morrer também é culpa dele? Ou uma cobra ou outro animal silvestre?

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Leonardo 22 de agosto de 2021

Melhor comentário, não importa quem é atropelado e sim onde acontece o atropelamento, um motorista sobe a calçada, passa um sinal vermelho ou faixa de pedestres, a responsabilidade é dele , mas na via uma criança ou animal atravessa, não tem o que se fazer, é fatalidade, proprietários de animais e pais tem a responsabilidade, não adianta quererem transferir a culpa pra se sentir mais aliviados.

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MRG 24 de março de 2021

Era só o que faltava, Pais onde se queimam moradores de ruas e nada acontece, mas o totó é muito mais importante. 99% dos atropelamentos são por que o animal se atravessou na frente, cansei de ver gatos e câes derrubar pessoas de moto ao cruzarem a rua ou atacarem. Tem é que proibir animais soltos e evitariamos muito mais problemas, como o de ser atacado por cães . Os defensores dos animaizinhos que cuidem, pois enlouquecem se arranhar o totó da madame, mas ajudar um morador de rua nada. baita filho da p…quem inventou de propor essa lei..

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Samel 20 de agosto de 2021

É só andar de vagar

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Paulo Bonard 14 de outubro de 2020

Gostaria de saber se um pai de família que não pode levar seu filho à um médico particular,se atropelar um cão ou um gato vai levar num Hospital do SUS ou tem que levar numa clínica particular?

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Marcos 14 de outubro de 2020

O Senador Kajuru começou seu Mandato denunciando corrupção, fazendo e acontecendo, apareceu bastante. Levou com certeza um cala boca e silenciou de uma maneira muito estranha. Agora propõe esta maravilha de Projeto. Nosso País em crise gigantesca por total Ingerência nos três Poderes e nós continuamos inertes a tamanhos absurdos.

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Eduar 13 de outubro de 2020

Deixa eu anotar aqui o nome do Senador… E botar na minha lista de retardados mentais!

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Manuel Vasconcelos 13 de outubro de 2020

Concordo contigo

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Vf 13 de outubro de 2020

Puts, era só o que faltava. Cachorros e gatos não tem discernimento e inteligência para saber atravessar uma rua ou avenida, simplesmente atravessam. E quando um animal desses, de porte pequeno, sair em disparada do portão de uma casa ou por trás de um carro e um motorista atropelar? Vai preso durante 6 meses a 2 anos? E a família que depende desse motorista? Todos temos que tomar o máximo cuidado ao dirigir e mais cuidado ainda com animais que ainda não tem discernimento, sempre freando para que eles possam passar, mas se um acidente acontecer a pessoa ir presa acho demais.

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Guilherme 27 de janeiro de 2021

Você descer pra ajudar e o dono do bicho te receber na bala ou te linchar que é pior. Lei criada por quem fica sentado em salinha com ar condicionado e nunca pegou ônibus pra trabalhar. Deveria ser crime largar cachorro solto na rua que fica correndo atrás de moto e bicicleteiro podendo igualmente causar acidentes graves.

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Rafael 13 de outubro de 2020

Mas o responsável por deixar o animal solto, não sofrer consequências nenhuma? Típica lei para político mostra “serviço “

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