PL propõe pena para motorista que atropelar cães e gatos

Omissão de socorro e ingestão de álcool podem aumentar detenção de até dois anos e proibição para dirigir veículo automotor

patas de cahorro no asfalto representando atropelamento de animais
Pena para motorista que atropelar cães e gatos pode aumentar caso haja omissão de socorro (Foto: Shutterstock)
Por AutoPapo
13 de outubro de 2020 11:07
Com Agência Senado

Quem atropelar cães e gatos pode ser obrigado a prestar socorro imediato ao animal atingido. É o que propõe projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O PL 4.786/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), com objetivo de responsabilizar o condutor do veículo que causar o acidente com  animal.

Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos. Com a proposta, a pena para o responsável será de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição para dirigir veículo automotor.

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patas de cahorro no asfalto representando atropelamento de animais
Pena para motorista que atropelar cães e gatos pode aumentar caso haja omissão de socorro (Foto: Shutterstock)

A punição para o motorista que atropelar cães e gatos poderá aumentar se o condutor não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), omitir socorro quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, conduzir veículo de transporte de passageiros no exercício de profissão ou atividade e dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que cause dependência.

Em caso de lesão grave ou de morte do animal a pena é de detenção de dois a quatro anos, sem prejuízo da aplicação da causa de aumento de pena prevista.

“Com a tipificação desse crime, pretendemos reduzir o número de atropelamento de cães e gatos no país, desestimulando condutores de veículos automotores a agirem com indiferença quando verificarem a presença desses animais nas vias públicas”, argumenta o senador na justificativa do projeto.

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19 Comentários
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Fernando 13 de junho de 2022

Atropelo pelo menos para o carro e presta o socorro e não fingir q nada aconteceu e sair fora

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Júlia 1 de junho de 2022

Só quem já perdeu um bichinho sabe como é, principalmente quando é bicho criado em casa e acaba escapando, saem pra rua e ficam atordoados por que nunca viram nada. Mas essa lei tinha que ser para animais silvestres também, cansei de ver gambás mortos (e mesmo após mortos, carros passando por cima e alta velocidade só pra estourarem o resto dos órgãos) na estrada, num sol quente. Concordo que o motorista tenha que prestar socorro e ter atenção redobrada, afinal, todos sabem que gatos e cachorros não pensam e agem como seres humanos. Quem dirige e pilota já está ciente que o animal pode se jogar na frente do carro ou da moto, basta observar e diminuir a velocidade, o que pro motorista é só mais um gato, pra outra pessoa pode ser um companheiro de uma vida inteira que fugiu de casa.

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Paloma Carolina 10 de março de 2022

Uber passou correndo aqui na frente da minha casa passou por cima do meu cachorro pit até hoje ele tá enrolando de pagar ele matou meu cachorro como que eu faço para correr atrás do meu direito carro que passou por cima dele o motorista é Uber

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Leonardo 22 de agosto de 2021

Melhor comentário, não importa quem é atropelado e sim onde acontece o atropelamento, um motorista sobe a calçada, passa um sinal vermelho ou faixa de pedestres, a responsabilidade é dele , mas na via uma criança ou animal atravessa, não tem o que se fazer, é fatalidade, proprietários de animais e pais tem a responsabilidade, não adianta quererem transferir a culpa pra se sentir mais aliviados.

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Mai 27 de maio de 2021

Amei essa PL, aumenta mais a pena que esta pouco. Quem tem coragem de atropelar um animal e não presta socorro pode muito bem fazer com crianças e idosos. Acontecer acidentes ok, mas agora negar o socorro ai já é desumano independente de quem seja. E muitos animais desses infelizmente não tem dono, então vira Lei logoooo ai eu quero ver se os motorista não presta mais atenção no trânsito e tenham mais respeito com o próximo.

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Daniele 21 de maio de 2021

Ridículo… os atropelamentos ocorrem pq o animal estava solto e se atravessou na frente do carro. Aí vão estragar a vida pra pessoa por causa de um cachorro? Ridículo.
Teria é que cobrar do dono do cachorro o dano no carro e se for moto há o risco do motorista até morres

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Gilvan 19 de junho de 2021

Se fosse seu filho brincando na rua e um carro atropelar vc ia falar que a culpa e dos pais ? O cachorro é uma vida independente da situação que o cachorro se encontra

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Daniele 22 de agosto de 2021

Cachorro não é criança, ponto final.
É um animal irracional que tem de estar sob a guarda e responsabilidade do dono, e este é responsável pelos danos que o animal causar quando solto, não o contrário. Se o motoqueiro cai, se maxuca ou até morre… como fica? Os danos no carro quem paga?
Esse afã pelos animais vale pra qualquer animal? Então se o motorista atropelar um cavalo solto e morrer também é culpa dele? Ou uma cobra ou outro animal silvestre?

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Leonardo 22 de agosto de 2021

Melhor comentário, não importa quem é atropelado e sim onde acontece o atropelamento, um motorista sobe a calçada, passa um sinal vermelho ou faixa de pedestres, a responsabilidade é dele , mas na via uma criança ou animal atravessa, não tem o que se fazer, é fatalidade, proprietários de animais e pais tem a responsabilidade, não adianta quererem transferir a culpa pra se sentir mais aliviados.

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Jose Carlos Lobo Barbosa 17 de maio de 2022

Ridícula, egoísta e insensível é você, Daniele! Os animais tem SISTEMA NERVOSO e sentem DORES e todas as demais sensações que qualquer ser vivo com sistema nervoso sente! A vida dos seres vivos é muito mais importante do que qualquer dano material! Sou motorista e sempre fico atento quando estou dirigindo para não atropelar nenhum ser humano e nenhum animal. Os danos materiais são secundários! Dano material trabalhamos e pagamos! Uma vida perdida de seres inocentes NÃO tem preço!

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MRG 24 de março de 2021

Era só o que faltava, Pais onde se queimam moradores de ruas e nada acontece, mas o totó é muito mais importante. 99% dos atropelamentos são por que o animal se atravessou na frente, cansei de ver gatos e câes derrubar pessoas de moto ao cruzarem a rua ou atacarem. Tem é que proibir animais soltos e evitariamos muito mais problemas, como o de ser atacado por cães . Os defensores dos animaizinhos que cuidem, pois enlouquecem se arranhar o totó da madame, mas ajudar um morador de rua nada. baita filho da p…quem inventou de propor essa lei..

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Samel 20 de agosto de 2021

É só andar de vagar

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Paulo Bonard 14 de outubro de 2020

Gostaria de saber se um pai de família que não pode levar seu filho à um médico particular,se atropelar um cão ou um gato vai levar num Hospital do SUS ou tem que levar numa clínica particular?

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Marcos 14 de outubro de 2020

O Senador Kajuru começou seu Mandato denunciando corrupção, fazendo e acontecendo, apareceu bastante. Levou com certeza um cala boca e silenciou de uma maneira muito estranha. Agora propõe esta maravilha de Projeto. Nosso País em crise gigantesca por total Ingerência nos três Poderes e nós continuamos inertes a tamanhos absurdos.

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Eduar 13 de outubro de 2020

Deixa eu anotar aqui o nome do Senador… E botar na minha lista de retardados mentais!

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Manuel Vasconcelos 13 de outubro de 2020

Concordo contigo

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Vf 13 de outubro de 2020

Puts, era só o que faltava. Cachorros e gatos não tem discernimento e inteligência para saber atravessar uma rua ou avenida, simplesmente atravessam. E quando um animal desses, de porte pequeno, sair em disparada do portão de uma casa ou por trás de um carro e um motorista atropelar? Vai preso durante 6 meses a 2 anos? E a família que depende desse motorista? Todos temos que tomar o máximo cuidado ao dirigir e mais cuidado ainda com animais que ainda não tem discernimento, sempre freando para que eles possam passar, mas se um acidente acontecer a pessoa ir presa acho demais.

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Guilherme 27 de janeiro de 2021

Você descer pra ajudar e o dono do bicho te receber na bala ou te linchar que é pior. Lei criada por quem fica sentado em salinha com ar condicionado e nunca pegou ônibus pra trabalhar. Deveria ser crime largar cachorro solto na rua que fica correndo atrás de moto e bicicleteiro podendo igualmente causar acidentes graves.

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Rafael 13 de outubro de 2020

Mas o responsável por deixar o animal solto, não sofrer consequências nenhuma? Típica lei para político mostra “serviço “

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