Auxílio taxista começa a ser pago em agosto: veja quem tem direito a recebê-lo

Taxista que teve os dados enviados pela prefeitura até o dia 2 de agosto já receberão o auxílio no próximo dia 16; Nova 'inscrição' começa no dia 5

shutterstock letreiro luminodo de taxi em carro amarelo rio de janeiro
Primeira parcela do auxílio será paga no dia 16 de agosto (Foto: Shutterstock)
Por Bernardo Castro
04 de agosto de 2022 14:24

O primeiro lote do Auxílio taxista poderá ser pago a até 301 mil motoristas cadastrados no Ministério do Trabalho e Previdência (MTB). Assim como o auxílio caminhoneiro, o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – ou BEm táxista – será pago aos profissionais como uma forma de compensar os efeitos do aumento do preço dos combustíveis.

De acordo com o MTP, 3.119 municípios informaram a documentação dos taxistas. Agora, os nomes estão esperando a análise da empresa de tecnologia do Governo Federal Dataprev para terem direito ao auxílio mensal de R$ 1 mil e que será pago em 6 parecelas até dezembro.

Aos taxistas das cidades que já enviaram o pedido e estão elegíveis nessa primeira etapa, receberão as parcelas referentes ao mês de julho e agosto no próximo dia 16. Confira quais municípios já enviaram os dados.

Se a sua cidade ainda não enviou a documentação, não se preocupe. A partir de sexta-feira (5) as prefeituras terão uma segunda oportunidade de cadastrar os seus taxistas para receber o auxílio. Os motoristas considerados aptos a receberem o benefício nessa segunda etapa estarão com o dinheiro em conta referentes ao mês de julho e agosto no próximo dia 30.

A data limite para o envio dos cadastros é 11 de setembro.

Quem tem direito ao auxílio taxista

Segundo o Ministério do Trabalho e previdência, serão contemplados com o auxílio taxista o profissional com CNH válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor até dia 31 de maio de 2022.

Os cadastros devem ser enviados pelas prefeituras seguindo o calendário estipulado pelo Governo Federal. À aquelas que não realizaram o envio até o dia 31 de julho terão uma nova oportunidade entre os dias 5 e 15 de agosto. A data limite é 11 de setembro.

Entre cada uma dessas etapas o sistema ficará fechado para que seja feito o envio das informações para o Dataprev.

Vale lembrar que o taxista não precisa fazer nada durante esse processo. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência a prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras.

Motoristas que não são donos do alvará também serão contemplados

Aos condutores que trabalham como taxista mas não são proprietários do alvará que autoriza a atividade. O auxílio é destinado a taxistas que:

  • Tenham registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
  • Sejam taxistas titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional;
  • Sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.

Quem não receberá o auxílio taxista

O condutor que estiver com o CPF irregular está fora da lista dos contemplados com o benefício. Também estarão exclusos aqueles que estão com CPF suspenso, cancelados, nulos ou que estejam vinculados a alguém que já morreu.

Quem está aposentado por invalidez, ou recebe pensão por morte também estará vetado dessa lista.

Se a pessoa for taxista, mas também tem registro como caminhoneiro no sistema de Transportadores Autônomos de Cargas não terá acesso a esse auxílio. No entanto, será contemplado com o auxílio caminhoneiro, que é o mesmo valor e começa a ser pago no dia 9 de agosto.

Calendário de pagamento

As duas primeiras parcelas – referentes a julho e agosto – serão pagas juntas no próximo dia 16 aos motoristas das prefeituras que já enviaram os dados durante o primeiro prazo de inscrição. Para as que perderam o time, o dinheiro será creditado no dia 30 de agosto.

Vale lembrar que essa será a única oportunidade que o beneficiário terá um deposito de R$ 2 mil por causa do benefício.

Veja o calendário abaixo:

Parcela Cadastro Data Pagamento
1ª e 2ª Até 2 de Agosto 16 Agosto
1ª e 2ª A partir de 5 de Agosto 30 Agosto
Demais parcelas Setembro a Dezembro (dia ainda não especificado)

Como será feito o pagamento

O auxílio taxista será depositado na poupança social digital, através do Caixa Tem, automaticamente. O motorista não precisa fazer um cadastro ou enviar dados de conta para o depósito.

Os recursos que não forem movimentados em um prazo de 90 dias, retornarão para a União.

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