Baixa automática de carros irregulares foi revogada

Norma do Contran obrigaria a baixa automática para carros com mais de 25 anos e documentação atrasada há mais de 10 anos

dois carros antigos abandonados em rua de belo horizonte foto laurie andrade
Carros abandonados ou "perdidos" ainda podem ser salvos (Foto: Laurie Andrade | AutoPapo)
Por Eduardo Rodrigues
30 de março de 2022 11:59

A baixa automática dos carros com mais de 25 anos e que estão com documentos atrasados por pelo menos 10 anos foi revogada. Saiu no Diário Oficial da União uma deliberação do presidente do Conselho Nacional de Trânsito revogando o inciso V do art. 1º e os §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 6º-A daResolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, que é referente a essa norma.

A norma tornava impossível que carros irregulares pudessem conseguir  o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento). Por isso, carros antigos “perdidos”, que ainda estão com a placa amarela, por exemplo, não poderiam ser resgatados e teriam que ir para o ferro-velho.

VEJA TAMBÉM:

Agora a baixa automática retorna a ser válida apenas para carros que sofreram perda total e ficaram irreparáveis após um acidente. Carros que ainda estejam em condições de rodar ou de serem restaurados ainda podem ser regularizados mesmo tendo documentos com mais de 10 anos de atraso.

Circulação proibida

De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se um carro com baixa automática for flagrado circulando em vias públicas, será penalizado com multa e apreensão. Nesse caso, o motorista comete uma infração gravíssima: terá que desembolsar R$ 293,47 e perderá sete pontos no prontuário da CNH (Carteira Nacional de Trânsito).

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33 Comentários
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Jorge Antônio Jordão e Souza 13 de abril de 2022

Carro antigo não é sinônimo de carro mal conservado. Os carros mal conservados ou abandonados deveriam realmente ser baixados.
Meu carro tem 31 anos e no mês janeiro fui do Rio até a Bahia, mais precisamente a Imbassaí no litoral norte, fui e voltei de boa sem nenhum imprevisto numa viagem de 3.474 km ida e volta. E na boa passei por muitos Suv’s modernos a beira da estrada esperando o reboque. E o “velhinho” foi e voltou de boa.

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MARIO SERGIO MACHADO 7 de abril de 2022

gostaria de saber como vão multar um veiculo por transitar se teve baixa automatica já….não tem dcto mais mesmo….apreensão tudo bem pq está irregular, agora multa…vai pra onde se o veiculo não existe mais…..

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Marcos Meireles 5 de abril de 2022

Acho certo multar quem utrapasa a velocidade permitida. O que está errado e eles continua e reboca carro e moto todos legalizados para ajuda os amigos do reboque e pátio. Carro legalizado não deveria entra no pátio. Para isto existe um computador. Estacionamento errado aí tudo bem. Já fui vítima deles.

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Renato Guimarães 3 de abril de 2022

O problema, é que no Brasil,quem é punido com multa e o carro,e não o infrator,seria mais facil copiar a lei Américana de que a multa vai pra placa e a placa é sua aí funciona pois vc paga pelos seu atos,e não o carro

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Luiz 4 de abril de 2022

Concordo com você! Muitas coisas deveriam ser iguais é nos EUA! A cobrança do ipva de acordo com o peso do veículo e consequente o dano que ele causa no asfalto! Não ser obrigatório usar a placa na frente dos veículos! A placa ser da pessoa e não do carro, quando vender tira a placa e coloca em outro veículo que comprar, etc

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Luiz 4 de abril de 2022

E tinha esquecido: consequentemente largar mão dessas placas Mercosul para o Brasil, placa feia! (minha opinião!)

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José Francisco 1 de abril de 2022

EXCELENTE NOTÍCIA ,pelo menos essas grandes relíquias terão + uma chance de vida , quem não gostou vai beber gasolina q ganha mais

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Luis terra 31 de março de 2022

Pais que o carro novo é penalizado com alto IPVA e os velhos e perigosos que poluem pagam mais barato , onde está a lógica????

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MALAK AL RABIN 31 de março de 2022

HÁ NO BRASIL CARROS SEM NENHUMA CONDIÇÕES DE ESTAREM RODANDO,DEVERIA SER COMO AQUI NOS EUA,DEPOIS DE DEZ ANOS IR PARA O PICADOR.

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Wilson 31 de março de 2022

E só vc doar carros novos pra quem tem carro velho aqui e manda pro picador

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Roger 4 de abril de 2022

Adorei!

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Pedro Rodrigues 4 de abril de 2022

Concordo meu carro é velho tem 30 anos e ainda foi ferramenta pra salvar vida. Aqui no Brasil a maioria dos carros são velhos inclusive os ônibus que cobram passagem caríssimas. Aí nós EUA os ônibus antigos vão para o picador?

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Cleberson santos 4 de abril de 2022

O problema não é o carro ser velho o problema é ser mau cuidado ,já vi muito carro com 2,3 anos fumando mais q muito carro antigo.

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José Francisco 1 de abril de 2022

A diferença que aí nos EUA vcs ganham bem e tem veículos com preços justos , aqui no Brasil vc tem que trabalhar a vida toda pra poder comprar um kwid já rodado e com o motor fumando

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Vagner André Dos Santos 1 de abril de 2022

José Francisco falou bonito, sucatas em estado vegetativo e carregadas de impostos.

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Luiz 4 de abril de 2022

Concordo com você!

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Renato Carvalho 5 de abril de 2022

Verdade comparar Brasil com estados unidos é piada aqui morre pagando um Fusca kkkk

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Rogério 4 de abril de 2022

Ta maluco? meu carro tem 30 anos uai!!!

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luiz Teixeira 4 de abril de 2022

Boa tarde. Concordo com vc. Mas, nos EUA vc pide programar uma compra de veículo durante um ano , ou mais, e chegar no final o valor do carro será o mesmo de quando vc começou a guardar seu rico dinheiro

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Antonio Roberto Sanches Lopes 31 de março de 2022

Em 2000 vendi um corcel II, mas não foi transferido. Quando peguei minha CNH digital, aparece esse carro no meu nome. Está com os licenciamento de 2017/18/19/20/21 atrasados. Não tem mais dívidas. O que fazer para tirar do meu nome.

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Ricardo Ramos 31 de março de 2022

Como diz na matéria, após 25 anos e 10 de atraso você pode ir no Detran e dar baixa.

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Tales 5 de abril de 2022

Em 2003 vendi uma moto. Até hoje o camarada não transferiu e não pagou nenhum licenciamento e está rodando. Meu nome foi parar no CADIM. Nunca mais encontrei o cara.

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Daniel Felix da Silva 31 de março de 2022

Como faço pra regularizar um jeep que foi dado baixa nos documentos?? Se alguém souber por favor me avise!! OK

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Dalso 31 de março de 2022

Neste caso acho que não tem jeito , é melhor achar um chassi com documentos

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José 1 de abril de 2022

Procura um despachante com essa nava resolução tem jeito.

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Bozo 31 de março de 2022

Pronto. Agora querem tirar o registro das propriedades das pessoas.

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Claudio Ortiz 30 de março de 2022

Dessa forma carros esquecidos em fazendas ou garagens nunca perderão o direito de voltar a circular.
O órgãos deveriam se preocupar em coisas mais importantes e relevantes.
Se o sujeito nunca pagou ” Os extorcivos impostos” e nunca foi pego,a incompetência é do estado em não fiscalizar.
Estes estúpidos que ocupam a direção das autarquias poderiam por exemplo, implantar na cidade os semáforos abastecidos por painéis solares,assim acabariam com o roubo dos fios.
Hoje no bairro do Pari todos os semáforos estavam desligados devido a furto da fiação.

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Marcelo 31 de março de 2022

Furtaram os painéis.

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Romualdo 30 de março de 2022

Não vejo motivo pra euforia, a 661 não foi revogada só tiraram a denominação “veículos desativados” do art 1⁰ e os parágrafos 2, 3, 4 e 5 do art 6a que foi acrescentado pela 661 no art 2⁰ da resolução 11, o parágrafo 1⁰ é que determina a baixa dos veiculos

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Jorge Cardoso 30 de março de 2022

N vejo o pq de revogar isso, pois quem tem carro antigo e quer mantê-lo em circulação tem que pagar impostos e manter a documentação em dias!
Achei interessante e super favorável a essa lei. Afinal, são dez anos de limite para colocar em dias seu “antigão”!!!

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Marcio Augusto Melo 30 de março de 2022

Está certo , quem tem carro antigo tem que manter em dia o licenciamento, mas para quem ainda não tem carro antigo tem a chance de comprar um para restaurar , isso ajuda a manter vivo o mercado ligado ao antigomobilismo com o comércio de peças e mão de obra especializada gerando empregos,de nada adiantaria encontrar bons carros para restaurar se estes estiverem baixados para nunca mais rodar .

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Dalso 31 de março de 2022

Uai tem Estados em que carros com idade de dez anos é isento de IPVA , e que se paga de imposto de um popular aqui, nos EUA dá para pagar imposto de uma Ferrari

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Leonardo Vivas 30 de março de 2022

Excelente notícia, as relíquias poderão voltar a circular.
Ganha a história do automóvel no Brasil.

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